Secretário-geral de segurança interna: descubra as sete diferenças

Antes e depois da aprovação da Lei de Segurança Interna, é preciso um olhar atento para descobrir as sete diferenças:

1. O antigo secretário-geral (SG) era equiparado a director-geral e o novo a secretário de Estado, mas em ambos os casos depende do primeiro-ministro, que pode delegar a tutela no ministro da Administração Interna.

2. O antigo SG tinha poderes de coordenação e o actual SG tem também poderes de comando (através dos comandantes das forças de segurança), mas só para enfrentar ataques terroristas catástrofes e mediante comunicação ao presidente da República.

3. O antigo SG era nomeado pelo primeiro-ministro sem intervenção da Assembleia da República e o novo SG é nomeado pelo primeiro-ministro mediante audição prévia na Assembleia da República.

4. O antigo SG não tinha assento no Conselho Coordenador dos Órgãos de Política Criminal, que é dirigido pelos ministros da Justiça e da Administração Interna, e o actual SG passa a ter, mas sem acesso aos processos, tal como os ministros.

5. O antigo SG dirigia o Gabinete Coordenador de Segurança e o actual SG também, mas este gabinete passa a integrar a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

6. O antigo SG tinha assento no Conselho Superior de Segurança Interna presidido pelo primeiro-ministro e o actual SG também, mas neste conselho passam a ter assento dois deputados eleitos pela Assembleia da República.

7. O antigo SG não tinha deveres expressos de assegurar a cooperação entre as forças e serviços de segurança e o actual SG tem, cabendo-lhe assegurar a troca de informações.

Para quem obteve aproveitamento neste exercício, restarão dúvidas de que a nova lei tem mecanismos para controlar a acção do novo SG e de que pode ajudar as polícias na sua missão?

PS — Gostava de saber se o novo SG, por sinal um juiz do Supremo Tribunal de Justiça, vai concretizar o perigo que o arguto Dr. Martins, presidente do sindicato dos juízes, identificou: passar informações dos processos a terceiros. [É bom recordar que António Martins foi o braço direito de Fernando Negrão na Polícia Judiciária, o qual foi afastado quando foi apanhado a passar informações a uma jornalista do DN sobre o caso da Universidade Moderna.]

Se for assim, é caso para começar a suspeitar que se calhar os juízes passam essas informações ainda quando estão nos tribunais e é por isso que são “promovidos” a estes cargos. Será que esta “teoria” tem pernas para andar?

A táctica leninista do Dr. Cluny

“Dois passos atrás, um passo à frente” é uma lição que o presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público nunca esquecerá.

Depois de meses a vociferar contra o Código de Processo Penal, porque é responsável por todos os crimes que se cometem, Cluny descobriu que ia perder o seu motivo de fixação. É que, se já antes a prisão preventiva era aplicável aos crimes violentos, agora vai passar a ser a dobrar, por causa da anunciada alteração à lei das armas.

O sindicalista Cluny não perdeu tempo. Num arrojado flic-flac, resolve agora dizer que a culpa é da Lei de Política Criminal. Mas esquece-se de duas coisas:

• A Lei de Política Criminal foi aprovada pela Assembleia da República, para evitar o coro populista; e
• A lei só vincula a acção dos magistrados do Ministério Público através de directivas do procurador-geral da República.

Por isso, leninismo à parte, convinha que o presidente vitalício Cluny aproveitasse as horas ociosas no Tribunal de Contas para ler mais porfiadamente o Diário da República.

Leituras

• Fernanda Palma, História da criminalidade:

“O salazarismo transfigurou a violência da sociedade em violência do Estado. Desde então, os crimes contra o património (e, durante a ditadura, os crimes contra a ordem pública) passaram a dominar as estatísticas, superando o homicídio e os demais crimes violentos. Mas ainda em 1994 se registava mais de 400 homicídios dolosos por ano (mais de um por dia) e até 2000 o número não desceu abaixo de 300. Até 2004 o número excedeu sempre 200, começando, nos anos seguintes, a situar-se em menos de 200 — tendência que hoje persiste.

A variação estatística do homicídio entre os últimos anos do século XX e o início deste século exige o estudo das motivações e da taxa de sucesso da polícia. Nestes anos, deflagraram crimes hediondos como o homicídio de uma jovem no caso ‘Multibanco’, o assassinato de uma família inteira em Ourém num outro Agosto (para roubar e comprar uma bateria) ou o crime da ‘Mea Culpa’ (associado à luta pelo território da noite), sem esquecer os assaltos violentíssimos de um certo bando em terras algarvias.

Todavia, o crime em períodos anteriores interessava mais à Imprensa especializada, desprezada pelas elites. As ameaças terroristas suscitaram uma situação de insegurança mundial. A corrupção, o branqueamento e os tráficos tornaram--se temas políticos por excelência. Também os maus tratos e a violência doméstica aumentaram a partir do momento em que a lei os tornou públicos (não dependentes de queixa) em 1998, alterando a natureza que lhes fora ainda atribuída em 1995. Mas os homicídios de todo o género e os roubos violentos, incluindo o ‘esticão’, foram persistindo.”

Pelé

Pinto da Costa: “O Quaresma só sairá se algum clube pagar 40 milhões de euros.” Saiu por 18 milhões, mas o FC do Porto recebe Pelé. Nada mau: conseguir convencer Edson Arantes do Nascimento a regressar aos relvados por 22 milhões de euros não está ao alcance de qualquer um.

MultiOpticas, n.º 1 em Serviços Ópticos

Uma Visão de Futuro, sempre a Inovar

♪ Mary Gauthier

Between Daylight and Dark

"Put your hands on the wheel and head into the distance
The distance between the daylight and the dark"

Onda de violência ou tsunami de estupidez mediática?

Gráfico recolhido pelo João Miranda, que lhe acrescenta o seguinte comentário:

"Como mostra o gráfico, a criminalidade violenta diminuiu em 2007 cerca de 10%. Os dados para o primeiro semestre de 2008 dão um aumento de 10%, o que anula a diminuição de 2007. A ciminalidade de 2008 está aos níveis de 2006. A suposta onda de criminalidade afinal era o estado habitual do país em 2006. Alguém se lembra desses tempos terríveis?"

Vacances sem rede

As férias vão indo. Mas, agora, vou estar uns dias num local de mais difícil acesso à net. Acho que foi uma partida que me pregaram. O Afonso vai estar por perto — e eu quando puder.

Ferreira Leite e os sete anões¹

Não se conhece nenhum pensamento sobre segurança a Manuela Ferreira Leite (e não está provado que tenha algum pensamento sobre qualquer outra coisa). O que lhe vale é que está rodeada de gente com conhecimentos profundos sobre a matéria. As ilustres personalidades que se prontificaram a livrar-nos da onda de insegurança, e que por sorte pertencem à comissão política do PSD, são estas (por ordem decrescente de estatura):

• Paulo Mota Pinto — Preparou uma carreira política à sombra do Tribunal Constitucional, para o qual entrou com a extraordinária idade de cerca de 30 anos (sem curriculum anterior) para corrigir as sentenças de juízes dos tribunais comuns;
• Marques Guedes — Político de que se ignora profissão e obra, salvo a proposta para que a Assembleia da República criasse o Dia Nacional do Cão, o que mostra que é uma pessoa sensível;
• Castro Almeida — Ignaro ex-secretário de Estado de Ferreira Leite no Ministério da Educação, cuja obra foi dar asas à “geração rasca”, que, durante meses a fio, andou em alegres manifestações permanentes pelas ruas das principais cidades do país;
• Sofia Galvão — Perita no sector imobiliário, associada de uma grande sociedade de advogados e reconhecida blogger;
• Rui Rio — Autarca que parece concordar com as políticas do Ministério da Administração Interna, visto que terá assinado com esse ministério um contrato de segurança para a cidade do Porto;
• Aguiar-Branco — Corredor de automóveis com vastos pergaminhos e advogado da burguesia portuense, cujas enormes capacidades políticas ficaram patenteadas num Prós & Contras sobre o referendo ao aborto, no qual não foi capaz de expor, durante mais de três horas de debate, um único argumento em defesa do “Não”;
• Paulo Rangel — Advogado ligado a um grande escritório, que retoma habitualmente as funções de deputado nas vésperas das férias parlamentares (assim privando o seu substituto das remunerações devidas durante a silly season), com uma voz de falsete que dá um tom artístico a qualquer discurso sobre segurança.

Em tempo — Vários destas personalidades pertenceram ao Governo de Santana Lopes (Aguiar-Branco, Sofia Galvão e Paulo Rangel) ou à sua comissão política (Rui Rio). Para além de se poder fazer uma avaliação da capacidade política destas personalidades através deste dado curricular, é relevante analisar o seu carácter e a sua lealdade, tendo em conta o rápido bandeamento para a inimiga mais jurada do seu antigo chefe.

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¹ Não se pretende ofender com este post as pessoas de baixa estatura, mas apenas evocar uma história infantil adequada ao comportamento da direcção do PSD.

A bandeira do populismo

Não tendo posto os pés na festa do Pontal, a elite “bem pensante” do PSD escolheu um motivo que não lhe é particularmente caro para a rentrée: a segurança.

Advogados portuenses que bebem do fino, contabilistas idosas e estalinistas arrependidos, que habitualmente não se preocupam com este tema por o considerarem populista e próprio de desqualificados como Portas ou Menezes, aperceberam-se de que podiam cavalgar a onda mediática da insegurança.

É claro que não se lhes conhece uma ideia ou uma proposta sobre o assunto. Mas isso não interessa. A velha líder do PSD teve uma observação brilhante na coluna quinzenal que mantém no Expresso: na Europa há mais riqueza e mais crime do que em Portugal, mas o país está a aproximar-se mais rapidamente da Europa nos níveis de criminalidade do que nos níveis de riqueza.

A velha senhora não sabe porquê, nem faz a mais pequena ideia do que se deveria fazer para tornar o país mais rico e mais seguro. Também não pode ela esperar ajuda de um advogado mais habituado à retórica da barra e à defesa de clientes abastados do que ao trabalho pelo bem comum.

O tiro de pólvora seca do PSD teve, porém, uma grande virtude. Mostrou-nos a todos que Manuela Ferreira Leite não se distingue, no essencial, dos que a precederam na liderança do PSD: não tem uma ideia para o país, mas ocupa o espírito, integral e obsessivamente, a congeminar estratégias para tomar o poder no partido e no país. Nos últimos dias, António Borges explicou para quê.

Leituras

Vasco Pulido Valente, que já goza férias em Agosto, escreve sobre a «A "nova" criminalidade» (no Público de hoje):

“Muito se disse e se escreveu sobre o que se convencionou chamar A "nova" criminalidade. O PSD pediu a demissão do ministro Rui Pereira e o CDS acusou o governo de ter "desertado". Há de facto um aumento do uso de armas de fogo em assaltos, carjacking, guerras de gangues e até, segundo parece, prosaicamente na rua. Mas talvez seja bom ver as coisas de mais perto. Na semana de 17 a 22 de Agosto, a "semana terrível", como ontem proclamava o Expresso, só uma operação parece planeada e conduzida por profissionais: o ataque a uma "carrinha de valores", na madrugada do dia 19. A escolha do alvo, do local (a A2, presumivelmente com pouco trânsito àquele hora), o uso de um explosivo militar e a preparação da fuga (que deixou a polícia desorientada), tudo isso indica informação (e boa informação), experiência e capacidade técnica. E é, de certa maneira, inquietante.

Quanto ao resto dos crimes, não passaram de crimes de amadores e renderam, ainda segundo o Expresso, no total, 1650 euros, dos quais 500 foram logo recuperados. Em Vagos, três jovens roubaram o supermercado da aldeia. Em Setúbal, um bando matou a tiro o dono de uma ourivesaria e fugiu sem nada. E da Beira ao Algarve, outros bandos levaram umas centenas de euros de postos de gasolina. É difícil ver a "modernidade" destas tristes façanhas. Já no século XIX as quadrilhas que infestavam o país tinham espingardas (não como as de hoje, claro está) e pilhavam cavalos (a forma contemporânea do carjacking). Antes do comboio, ninguém viajava sem uma escolta, principalmente no Alentejo e no interior.

Tirando o intermédio de Salazar, a penúria financeira do Estado fez sempre com que Portugal não pudesse ser eficientemente policiado. E, como é óbvio, Portugal precisava de ser bem policiado, pela simples razão de que era pobre. Por si própria, a pobreza não explica (ou justifica) a criminalidade, mas com certeza que a sugere e provoca. Não vivemos num mundo angélico, inteiramente dedicado ao respeito pela propriedade. Os políticos (do PSD e do CDS) pedem agora repressão: uma repressão mais rápida e mais dura. Não chega. Basta pensar que os 2000 polícias de Rui Pereira, que entrarão ao serviço daqui a uns meses, dão um polícia para 5000 portugueses. Portugueses que, por esse país fora, sofrem a miséria, a desigualdade e o desespero, a que o Estado preside, sem sequer o dinheiro para assegurar o sossego do cidadão comum. A criminalidade é um efeito da crise; e não é "nova", é uma velha, muito velha, tradição nacional.”

Da série "Frases que impõem respeito"™ [199]

"Tem que fazer prova de vida! Tem que dar a perceber ao País que o PSD existe!"

Azevedo Soares, vice-presidente do malogrado Marques Mendes, sobre o que espera de Manuela Ferreira Leite na mais famosa universidade da Península Ibérica, a Universidade de Verão de Castelo de Vide

♪ Jazz em Agosto

Clifford Brown
Gigi Gryce
Charlie Rouse
John Lewis
Percy Heath
Art Blakey

Easy Living

Afectar 1% dos proveitos deve ser mais do que suficiente

General Garcia Leandro, responsável do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo: “Eu preocupo-me com a segurança da minha casa. (…) Porque tínhamos tido problemas no prédio, temos quatro câmaras de videovigilância. Isto é um prédio. Agora se eu tiver uma empresa, (…) eu tenho de garantir a segurança.”

Uma agência bancária não é uma mercearia, uma carrinha de transporte de valores não é uma motoreta da Telepizza. As empresas têm de tomar conta do seu património da mesma forma que nós tomamos conta das nossas casas. Estando eu de férias, pedi a alguém que abrisse as janelas da minha casa durante o dia…

Viagens na Minha Terra

• CMC, A nulidade da liderança laranja
• Eduardo Pitta, O VETO, 2
• João Abel de Freitas, Contra a lei do divórcio
• João Miranda, Criminalidade [I, II e III]
• José Ferreira Marques, Indecências
• maradona, E até toca piano e compõe fados
• Miguel Carvalho, O mundo vai acabar
• Miguel Marujo, Divorciados
• Miguel Silva, À deriva
• Paulo Gorjão, Como é possível?
• Rui Bebiano, Sobre os comentários (ou a sua ausência)
• Tiago Barbosa Ribeiro, DIVÓRCIO [1, 2 e 3]
• Tiago Barbosa Ribeiro, Magalhães
• Vital Moreira, Demagogia
• Vital Moreira, Veto
• Vital Moreira, A questão do emprego [1 e 2]
• Vital Moreira, Concorrência nos aeroportos

“O calor e o traje”

Tudo o que precisa de saber sobre um gentlemen’s club, salvo o que fazer com uma “jovem beldade” recrutada há meses na Bulgária.

Grandes mistérios do Universo [50]

Edgar Degas, After the bath - woman drying herself

“Não terás demorado demasiado tempo no banho a contemplar o teu corpo?” [via Carlos Esperança]

Da série "Frases que impõem respeito"™ [198]

“Começo a recear que alguns magistrados estão a ser permissivos, talvez para tentar culpar a lei e dessa forma atingir o governo, em defesa dos seus interesses corporativos.”

O Jumento, comentando uma notícia sobre actuações polémicas da magistratura lusa

♪ Jazz em Agosto

Dizzy Gillespie
Sonny Stitt
Sonny Rollins
Ray Bryant
Tommy Bryant
Charlie Persip

On the Sunny Side of the Street

Afinal, Menezes é escutado

«Questões menores, face à afirmação eficaz de um novo estilo de liderança que teria remetido um comentário ao terramoto de Lisboa de 1755 para a data de uma qualquer universidade estival! Pobre marquês, com esta gente da "quadratura" estava condenado, o seu estilo era mesmo insuportavelmente populista!»

Luís Filipe Menezes no JN

Luís Filipe Menezes escreveu um novo artigo. De imediato, a comissão política do PSD sai do sono profundo em que se mantinha. Só para sabermos que estão todos aparentemente bem de saúde, já valeu a pena.

Os dirigentes do PSD já servem para porteiros da Sonae

O Diário Económico fala hoje de dissonâncias entre Ferreira Leite e Rui Rio na questão da regionalização. Refere também as diferentes posições entre a líder do PSD e António Borges sobre a privatização da CGD e sobre a redução de impostos. Mas o artigo de opinião do ex-administrador da Sonae António Borges, no Público, a defender a entrega do Aeroporto Sá Carneiro à Sonae deixou algumas almas inquietas.

Longe vão os tempos em que Belmiro dizia que os dirigentes do PSD não serviam nem para porteiros da Sonae:

«O silêncio de Manuela Ferreira Leite está a dar espaço a um coro que começa a soar desafinado na direcção do PSD. Apesar de ter primado pela ausência do espaço público nos seus dois primeiros meses de liderança, a presidente já conta com várias dissonâncias para resolver.

O artigo de anteontem de António Borges no "Público" foi mais um elemento perturbador. O economista criticou o modelo seguido pelo Governo para privatizar o aeroporto Sá Carneiro no Porto.

O problema, garantem vozes dentro do partido, é que parece defender o modelo proposto pela Sonae, que é candidata à gestão do aeroporto e onde Borges já foi membro do conselho de administração.

Pior: o artigo é assinado pelo vice-presidente do partido, pelo que o economista António Nogueira Leite levanta a dúvida: "Esta é ou não a posição do PSD?".

A mesma questão foi feita por alguns membros do partido que vão mais longe e, em privado, registam ao Diário Económico o incómodo provocado pelo que consideram ser "um problema ético. Uma confusão entre o negócio e a política". Afinal, lembra outro social-democrata, "António Borges já fez parte do Conselho de Administração da Sonae".

Já António Nogueira Leite - que apoiou Pedro Passos Coelho na corrida à liderança - tem uma "opinião positiva" de Borges do "ponto de vista ético", ainda assim o economista e administrador do Grupo Mello mantém duas dúvidas sobre o objectivo do texto: uma de forma, outra de conteúdo. Por um lado, não vê o PSD a ter "uma posição avulsa sobre um tema tão concreto", ainda mais numa altura em que as tomadas de posição oficial são feitas com parcimónia e por outro lado critica a "falta de sentido em defender que um Governo faça uma privatização a pedido".»

♪ Jazz em Agosto

Thelonious Monk,
In Walked Bud

Cabeça no ar

António Borges tem uma forma original de viajar de avião: em vez de escolher o destino em função do seu propósito, decide em função das taxas cobradas pelos aeroportos existentes, de Quito a Xangai.

Só assim se explica a sua estranha ideia de que a privatização separada dos aeroportos nacionais promoveria a concorrência entre eles. O Aeroporto Sá Carneiro concorre, em certa medida, com os da Galiza. O Aeroporto da Portela concorre em parte com o de Barajas no que respeita às escalas na Península dos voos de longo curso. Mas o aeroporto de Porto não concorre certamente com os de Lisboa, de Faro, da Madeira ou dos Açores, porque, tirando Borges, quem quer ir para um sítio não quer ir naquele momento para outro.

A concorrência é fortíssima entre companhias aéreas, mas quase não existe entre aeroportos, excepto quando, como sucede em Londres, uma mesma cidade é simultaneamente servida por vários. Aliás, é isso mesmo que torna a privatização dos aeroportos tão aliciante para certos grupos nacionais que sempre revelaram grande apetência por sectores onde a competição é nula ou escassa.

Espero que a Drª Manuela Ferreira Leite concorde comigo.

Apontamento histórico

Com presenças desde 1912, o Benfica conseguiu finalmente uma medalha de ouro. Toda a história aqui.

Até ao lavar dos cestos é vindima

Afinal, Portugal obteve a melhor classificação de sempre em Jogos Olímpicos.

♪ Jazz em Agosto

John Coltrane & Johnny Hartman

My One and Only Love

Borges ainda acaba famoso [2]

O jornal da Sonae abre as suas páginas a António Borges e o vice-presidente do PSD faz, todo catita, a defesa da entrega da gestão do Aeroporto Sá Carneiro à Sonae:

“Veio recentemente a público a proposta de um grupo económico português - a Sonae - de gestão privada do Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Com alguns parceiros portugueses e estrangeiros, a Sonae propõe-se tomar conta do aeroporto do Porto e gerir aquela infra-estrutura com o objectivo de melhor rentabilizar o investimento que está feito e de a colocar ao serviço do desenvolvimento do Norte do país.”

De caminho, António Borges empurra Rui Rio, 1.º vice-presidente do PSD, pela ribanceira abaixo:

“O Aeroporto Sá Carneiro é um bom exemplo dos muitos erros que vêm sendo cometidos no país e que tanto inviabilizam o desenvolvimento económico. É, como muitos outros, um projecto megalómano, com um custo elevadíssimo, e que está hoje em dia muito desaproveitado.”

Borges ainda acaba famoso [1]

“Estava a pátria estarrecida, eis senão quando surge António Borges. Grave, solene e fúnebre como um caixeiro de praça de uma loja de caixões, Borges, que gosta muito de dizer coisas, disse, lapidar, e acima de qualquer argumento: "A Festa do Pontal é uma festa para quem quiser passar uma noite divertida." Inferiu-se, desta atroz afirmação, que a dr.ª Manuela não gosta de "passar uma noite divertida", e que a natureza do encontro no Calçadão da Quarteira se reduz a um concentrado de futilidades. Notoriamente, o dr. António Borges é uma concessão à gaffe e cada intervenção que faz mais acentua a ideia de que, sobre estar no lugar errado, não tem jeito nenhum para a função.”

Baptista-Bastos, PEQUENAS E VÃS EXCITAÇÕES

Isto não vai acabar bem [21]

Enquanto o Dr. Moura anda entretido com umas traduções, o eurodeputado Vasco Graça faz de repórter no "naufrágio do Pontal":

“O episódio só veio mostrar que no PSD há criaturas derrotadas por Manuela Ferreira Leite que continuam a tentar ganhar pela pirueta mediática o que perderam nas eleições.

(…) O próprio discurso que ali se fez ouvir foi de uma confrangedora indigência de ideias, de oportunidade estratégica e de sentido político. O objectivo fundamental desse rasteiro conjunto de banalidades, debitadas sem convicção nem estilo, nem sequer ficou à vista: afinal, a arenga não levou a lado nenhum (…).

Na Universidade de Verão do PSD em Castelo de Vide, a presidente do partido falará dirigindo-se, não apenas a quadros actuais mas também a futuros quadros da sociedade portuguesa e do partido, em vez de se dirigir a uma massa mais ou menos indiferenciada e inorgânica de militantes, simpatizantes, passantes e tutti quanti.

(…) Como presidente de um partido responsável, Manuela falará a um grupo de responsáveis.”

Contradições flagrantes na fundamentação do veto de Cavaco

Dei-me ao trabalho de ler a fundamentação do veto do Presidente da República ao novo regime do divórcio e não pude deixar de notar algumas contradições flagrantes:

1. Cavaco Silva justifica o seu veto com a necessidade de proteger o cônjuge que se encontra numa situação “mais fraca” ou “mais débil”, “geralmente a mulher”, mas não explica a que se deve essa fraqueza ou debilidade. Pelo resto da mensagem, percebe-se que está a pensar numa debilidade ou mesmo dependência financeira da mulher face ao marido.

Ou seja, o Presidente recusa-se a facilitar o divórcio de quem já não ama o cônjuge. A razão que invoca para tal é, no fundo, uma razão financeira, uma questão de pena por quem ganha menos ou tem menos património para se sustentar sozinho — o que não faz sentido, diga-se de passagem, já que, quanto muito, o desequilíbrio financeiro entre cônjuges ou ex-cônjuges deve ser aferido para efeitos de uma eventual prestação de alimentos, mas nunca para forçar alguém a permanecer numa relação em que já não se sente feliz.

De todo o modo, o que pretendo salientar é que este argumento se encontra em franca e aberta contradição com uma outra passagem da mensagem do Presidente, em que este critica a suposta “visão contabilística do matrimónio” que a nova lei encerraria. Ou seja:


• Por um lado, o Presidente afirma-se contra uma “visão contabilística do casamento”;
• Por outro lado, considera que o divórcio culposo deve manter-se para “salvaguardar o poder negocial” [sic] de um dos cônjuges contra o outro.

2. O fundamento de protecção da “parte mais fraca” utilizado pelo Presidente espelha, supostamente, uma postura igualitária, eventualmente até de discriminação positiva, enfim, uma visão do casamento que integra os valores — mais modernos e hodiernamente sacralizados — da igualdade.

Na verdade, esconde uma visão totalmente retrógrada e antiquada das relações matrimoniais. O que, refira-se de passagem, vem na sequência de outros vetos presidenciais também moralmente conservadores, demonstrativos de uma visão ultrapassada do mundo e impregnados de uma férrea vontade em perpetuar uma organização social moldada em termos que, entretanto, se tornaram obsoletos — como já sucedeu com o veto à lei da paridade.

3. Por fim, o exemplo da violência doméstica, constante da mensagem presidencial, é totalmente ridículo e descabido. O Presidente invoca que, com o novo regime, o agressor pode retirar vantagens, como a possibilidade de obter o divórcio independentemente da vontade da vítima.

Ora, este exemplo padece de dois problemas. Primeiro, a violência doméstica tem consagração como crime e é nessa sede que deve ser punida, não em matéria de divórcio.

Segundo, a ideia que o Presidente parece querer transmitir é a de que a dificuldade na obtenção do divórcio deveria funcionar como uma espécie de sanção para as agressões perpetradas. Do género: “Bateste no cônjuge? Então, como paga, agora ficas agarrado ao casamento e daqui não podes sair!”.

Ora, a mim parece-me que — bem pelo contrário — quem reiteradamente agride o cônjuge deveria provavelmente ser afastado do casamento e não forçado a nele permanecer. Qual o interesse em dificultar o divórcio a quem bate no cônjuge? Cheira-me que Cavaco Silva gosta muito daquela música da Dora: “quanto mais me bates, mais eu gosto de ti…”

Cooperação estratégica

Américo de Sousa escreveu, em 20 de Abril, sobre o Divórcio partidário:

“Só agora reparei que no último programa "Falar Claro" da Rádio Renascença, Manuela Ferreira Leite terá defendido algo e o seu contrário ao afirmar, por um lado, que espera "que o PSD prometa e anuncie que, se for Governo, imediatamente altera a lei" (*) (apresentada pelo PS para acabar com o divórcio litigioso) e por outro, que "legislar sobre o divórcio não é uma necessidade da sociedade" (*). Em que ficamos, afinal? Se não é necessário legislar sobre o divórcio para que quer então Manuela Ferreira Leite alterar a lei logo que o PSD volte ao Governo? É a própria quem desfaz toda a dúvida: para que as pessoas percebam que não é a mesma coisa votar no PS ou no PSD (*). Eu só pergunto: haverá razão mais pequenina?”

(*) Cf. Público 14 Abril 2008

Leituras

• João Pinto e Castro, Não há bronzeados grátis:

“Na praia que idealizo, uma plataforma de intranet permitiria aos consumidores encomendarem directamente massagens, gelados, bolas de Berlim e outros produtos e serviços. O registo numa base de dados dos pedidos dos clientes anteciparia inclusive os seus desejos futuros. Cada consumidor disporia, bem entendido, do acompanhamento personalizado de um account manager, disponível 24 horas por dia, através do qual canalizaria os seus pedidos, sugestões e reclamações.

Esta brevíssima antevisão da praia do futuro torna evidente como a praia de hoje permanece uma espécie de enclave cubano nas nossas sociedades avançadas, um espaço de absurda nostalgia pré-moderna economicamente inviável e condenado à extinção. A praia tem - queiramos ou não - um custo de oportunidade. Se não fosse ocupada por banhistas ociosos, seria possível construir nela casas sobre as dunas, usá-la para exercícios militares ou rasgar amplas estradas marginais. É tempo de trocarmos definitivamente o socialismo utópico pelo capitalismo científico.”

• Henry Mintzberg, A gestão norte-americana da terra queimada:

“Paradoxalmente, um indicador que tem vindo a melhorar de forma constante nos Estados Unidos - a produtividade - poderá ser o sinal mais evidente do problema.

Em matéria de produtividade, os gestores tanto investem na formação dos trabalhadores e em processos de fabrico mais eficientes e afins, como tomam medidas que parecem impulsionar a produtividade no curto prazo mas que a destroem no longo prazo.

A produtividade mede a produção por cada hora de trabalho. Assim, uma empresa que despede todos os seus trabalhadores e depois entrega mercadoria do seu "stock", pode parecer muito produtiva - até ficar sem inventário.

É evidente que nenhuma empresa pode fazer isso, mas muitas companhias norte-americanas têm vindo a demitir muitos trabalhadores e gestores de níveis intermédios - os números de Janeiro de 2008 apresentam um aumento de 19% face ao mesmo mês de 2007.

Enquanto isso, os trabalhadores que se mantêm na empresa têm de trabalhar muito mais arduamente, muitas vezes sem um aumento salarial. Os salários dos trabalhadores, ajustados à inflação, diminuíram em 2007, perpetuando uma tendência que tem vindo a verificar-se ao longo de toda esta década.

Isso também é "produtivo" - até esses trabalhadores sobrecarregados se irem embora ou terem um esgotamento.

Uma empresa sustentável não é um conjunto de "recursos humanos". É uma comunidade de seres humanos. A sua força reside nos seus colaboradores, na sua cultura e no nome comercial que construiu entre os seus clientes e fornecedores.”

♪ Jazz em Agosto

Ben Webster
Niels-Henning Ørsted Pedersen
Kenny Drew
Ole Streenberg

Someone to Watch over Me

A palavra aos leitores

Dois leitores corrigiram, na caixa de comentários, a tradução deste artigo de Clive Crook publicado no Diário Económico. Aqui fica o texto original:

“It is worth remembering where the blame for this neutering of fiscal policy lies: squarely with the Bush administration. At the start of this decade, the budget stood in surplus to the tune of 2.4 per cent of GDP. On unchanged policy, this was expected to grow to a surplus of 4.5 per cent of GDP by 2008. This year’s actual deficit of 3 per cent of GDP therefore represents a worsening of more than 7 per cent of GDP, or roughly $1,000bn. Almost all of this deterioration is due to policy: to tax cuts, spending increases, and their associated debt-service costs.

That projected surplus was a priceless gift to the White House. It offered the Bush administration ample scope for outlays on homeland security and other unforeseen priorities, and moderate tax cuts as well, all within a budget balanced over the course of the business cycle. Instead, the administration knowingly opted for outrageous fiscal excess – adding insult to injury with its phoney tax-cut sunset provisions, designed for no other purpose than to disguise the long-term fiscal implications. Eight years on, this startling record of fiscal irresponsibility has all but taken fiscal policy off the table as an available response to the slowdown.

The US economy had better have luck on its side. Luck is about all it has left.”

Magistrado no divã

O José, magistrado do Ministério Público, é conhecido por estar horas a fio de sentinela às caixas de comentários da blogosfera. Mas também escreve — socorrendo-se, aliás, de uma sintaxe muito solta — num blogue que está mais para lá do que para cá. Os seus posts fazem lembrar as famosas massagens nas praias do Algarve: sabe-se como é que começam, mas nunca se sabe como acabam.

Recomendo a leitura do último post do José. Obcecado com políticos de esquerda e académicos, este órfão de Souto Moura, que congeminava o futuro da justiça portuguesa em conversas de pé de orelha com o antigo procurador-geral, dedica-se a falar sobre coisa nenhuma, uma forma como outra qualquer de se aliviar das frustrações e fantasmas que o perseguem.

Depois de ler um artigo de Fernanda Palma, que eu transcrevi parcialmente no CC, fala de uma forma que não se permitiria a ninguém que é jurista (e magistrado do Ministério Público).

De que fala o José? Fala das relações conjugais da autora do artigo e fala da actividade política do marido. Na sua ignorante e mesquinha maneira de raciocinar, não cabe a capacidade para concordar ou discordar do artigo — nem para fundamentar as suas “críticas” à acção política do marido da autora do artigo, “indivíduo impecável e de bom trato, humanista e pessoa de bem”. O que o move é a intriga barata e a maledicência provinciana. E uma enorme falta de decência.

O problema é que qualquer cidadão pode um dia cair nas mãos de um magistrado com uma cabecinha assim tão desarrumada.

Leituras

• Pedro Adão e Silva, O dilema do Pontal:

“A história do PSD mostra, contudo, que o partido foi mais forte nos momentos em que foi capaz de fazer coexistir as suas várias tendências internas: as elites liberais, os tecnocratas e as bases mais populares. Os comícios são ocasiões propícias a este tipo de afirmação simbólica. Ferreira Leite, como prova a recusa em participar na festa do Pontal, optou claramente por secundarizar o papel dos momentos populares para a afirmação da sua liderança.

Esta estratégia não deixará de ter consequências no médio prazo. Desde logo, quando necessitar de criar momentos de massas, que continuam a ser essenciais em campanha eleitoral, dificilmente poderá contar com o apoio das bases que agora se viram rejeitadas. Mas os sinais imediatos são também preocupantes.”

Imagem rapinada aqui

• Clive Crook, Uma questão de sorte:

“Mas convém lembrar que a política orçamental norte-americana se encontra paralisada e que a administração Bush é a grande responsável por esta situação. No início da década o excedente orçamental correspondia a 2,4% do PIB e as estimativas apontavam para um crescimento equivalente a 4,5% do PIB em 2008. A realidade, porém, é outra. Os EUA estão longe de ter um excedente. Têm, sim, um défice na ordem dos 3% do PIB, que representa um agravamento superior a 7% ou, em números redondos, mil milhões de dólares. Esta deterioração deve-se, em grande parte, às políticas adoptadas: cortes nas taxas de juro e aumento da despesa e dos custos associados ao serviço da dívida.

Ao fim de oito anos de irresponsabilidade, a política orçamental deixou de poder ser usada como resposta ao abrandamento. Perante isto, resta aos EUA esperar que a sorte esteja do seu lado visto ser o único “instrumento” que lhe resta.”

♪ Jazz em Agosto

Dexter Gordon,

I'm a Fool to Want You

Coisas de pensadores

"Francis Obikwelu, [sic] foi afastado da final e foi mais uma desilusão a juntar a tantas que os portugueses têm tido.
Vá lá que este humildemente pediu desculpas e agradeceu as ajudas que teve do comité olímpico português , isto é , do governo português via impostos dos portugueses , mas que não conseguiu . Valha-nos essa atitude digna e não comum para quem foi empregado da construção civil."

Joaquim Jorge, Clube dos Pensadores

Joaquim Jorge é um pensador e fundou um clube para poder estar na companhia de outros pensadores. Estando previsto para breve o início do 6.º ciclo de debates, presume-se que a captação de pensadores para dar lustre ao bestunto esteja a ser um êxito. Se o comentário sobre Francis Obikwelu (transcrito acima) não é suficiente para fugir a sete pés do selecto clube, com quem mais poderão os pensadores domésticos vir a cavaquear?

Leituras

• Entrevista a José António Pinto Ribeiro:

Há a possibilidade de este Governo renovar a maioria absoluta nas condições em que está?
Diria que tem condições para renovar a maioria e deve pedi-la. Consegui-la é alcançável porque não há nenhum discurso alternativo a não há ninguém que tenha feito tanto como este primeiro- -ministro neste espaço de tempo. Podem dizer que nem todas as reformas foram alcançadas na profundidade em que podiam ter sido. Não mudámos tudo em três anos, mas numa conjuntura absolutamente adversa – financeira e económica –, ninguém fez tanto. Houve muito sacrifício imposto e fomos obrigados a mudar. Esse trabalho deveria ter sido feito em 1986, através do PEDIP, quando entrámos para o mercado comum. Devíamos, como os espanhóis, ter mudado radicalmente nessa altura.

Os portugueses percebem isso? Não estão cansados de mais para perceber?
É preciso explicar que houve alguns resultados. E não há, do pólo alternativo, que seria o PSD, um discurso diferente deste e credível.

Manuela Ferreira Leite tem um problema de credibilidade?
Tem um problema de falta de história. Não acho que o que ela fez tenha sido exemplar. Neste Governo, há um esforço para fazer. E se não fosse esse esforço, a realidade portuguesa seria muito pior, muito mais selvagem – o desequilíbrio social seria muito maior. O sacrifício que tem sido pedido é, apesar de tudo, bastante democrático e igualitário – pede-se aos advogados, aos médicos, aos juízes. O sacrifício é razoavelmente distribuído.

Mas a esquerda está a tentar capitalizar esse descontentamento.
Isso faz sentido, mas esse descontentamento é de protesto, de zanga, de fúria com as circunstâncias, mas não mostra alternativa. Percebo que se vá para a rua, mas as alternativas não são muitas. Não há verdadeiramente um caminho alternativo à esquerda.

• Entrevista a Teixeira dos Santos:

O que suportou a economia no segundo trimestre foi o investimento. Tendo em conta o conjunto de projectos que deverão arrancar, é de esperar que este factor continue a suportar o crescimento?
O INE não divulgou dados sobre as componentes da procura, pelo que apenas se dispõe de informação quanto a alguns indicadores relativos a essas componentes. Tais indicadores sugerem que o investimento, e a procura externa líquida, terão sido os principais suportes do crescimento no segundo trimestre. Atentos os projectos anunciados, e os já em curso, espero que o investimento continue a desempenhar um papel decisivo.

As exportações estão a ser mais penalizadas pelo arrefecimento mundial. Os mercados emergentes, como Angola, têm força suficiente para sustentar a evolução das vendas ao exterior e mitigar o desequilíbrio externo?
Efectivamente, sendo Portugal uma pequena economia aberta, o crescimento das economias que a rodeiam e com as quais mais interage terá um efeito determinante na evolução do crescimento português. Estando Portugal integrado na União Europeia, nomeadamente na zona euro, o andamento destas economias será muito importante. O facto de o nosso sector exportador ter sido capaz de, nos últimos anos, diversificar os mercados de destino, especialmente para economias emergentes com elevado crescimento, contribui para reduzir o impacto de um crescimento mais fraco nas economias mais desenvolvidas.

A tendência de descida do desemprego é para manter ou a taxa deverá estabilizar próxima dos 7%, tendo em conta o ritmo moderado de crescimento que é esperado?
Na medida em que a economia portuguesa consiga continuar a resistir às condições adversas impostas pela envolvente externa, o mercado de trabalho deverá continuar a apresentar uma evolução positiva em termos de desemprego e criação de emprego.

A evolução da economia tem obrigado o Governo a adoptar medidas adicionais para garantir o cumprimento dos objectivos previstos para este ano ao nível da execução orçamental?
O Governo está firmemente comprometido com o objectivo orçamental definido para 2008 o qual, como é sabido, é de reduzir o défice para 2,2% do PIB, e tem monitorado a evolução da execução orçamental, exigindo rigor e disciplina de forma a assegurar que aquele objectivo será atingido. O Governo quer assegurar, ao mesmo tempo – e sem pôr em causa o objectivo orçamental – a concretização das medidas de apoio entretanto decididas, tendo em vista atenuar as dificuldades geradas à população pela conjuntura externa adversa, traduzida em taxas de juro mais elevadas e aumento do preço do petróleo e outros bens.

Fay

— Isto só pode ser mau olhado, Manuela. Yo no creo en ciclos, pero que los hay, los hay.

♪ Jazz em Agosto

James Carter
Joshua Redman
Nicholas Payton
James Zollar
Jesse Davis
David Newman
Don Byron
Mark Whitfield
Geri Allen
Christian McBride
Victor Lewis

Blues in the Dark

Isto não vai acabar bem [20]

PSD PSF: “É possível arrancar com um partido que seja uma gironda contra os jacobinos de Lisboa”.

Leituras

• Fernanda Palma, A insustentável não defesa:

"Por influência alemã, a doutrina da legítima defesa tem considerado que não há que respeitar qualquer proporcionalidade na reacção contra agressões ilícitas. Quer isto dizer que se poderá usar a força mais intensa para repelir uma ofensa a bens pouco importantes, se isso for indispensável para o êxito da defesa.

Até há alguns anos, era esta a perspectiva dominante entre os penalistas portugueses. Porém, os tribunais orientaram-se (e bem) para critérios de proporcionalidade. Mantiveram-se fiéis a um arquétipo da consciência jurídica, que subsiste por influência de uma tradição diferente da prussiana – a católica.

Em 1992, defendi que só há legítima defesa ilimitada perante agressões contra a vida, a integridade física, a liberdade e até contra o património, desde que sejam afectadas as condições de realização da pessoa. Nesses casos, é insuportável a não defesa, mesmo que a defesa conduza à morte do agressor.

Uma estrita proporcionalidade, que rejeito, impediria sempre as vítimas de violação ou de sequestro de matar o agente do crime e poderia obrigá-las a suportar a agressão. Ora, não é possível fazer uma comparação abstracta dos valores em conflito, porque o agressor e a vítima não estão em pé de igualdade.

Há agressões que, não atingindo a vida, põem em causa a dignidade da vítima e que esta não tem o dever de suportar. No recente assalto ao banco de Campolide, por exemplo, não nos podemos esquecer de que, para além da vida, a liberdade e a integridade dos reféns estiveram sempre em causa.

Dizer-se, como li na internet, que a acção da polícia não constituiu nesse caso legítima defesa dos reféns, por ter sido premeditada, revela desconhecimento de uma doutrina construída ao longo de séculos. Tal entendimento entrega a liberdade e a integridade das vítimas ao arbítrio dos agressores.

O Estado não pode admitir a persistência de agressões graves contra a liberdade ou a integridade. Nos sequestros, as negociações têm como justificação preservar a vida das vítimas e utilizar o meio de defesa menos danoso. O tempo da negociação não é ilimitado e depende desses parâmetros."

♪ Jazz em Agosto

Miroslav Vitous & Stanley Clarke,
Agitation

A substância das coisas

A edição de hoje do DN discute o lugar do Ministério Público nos tribunais:

• Fará sentido que o representante do Ministério Público esteja sentado junto do juiz na sala de audiências?
• Fará sentido que entre pela mesma porta do juiz (ao contrário do que acontece com os advogados)?
• Fará sentido que lhe seja disponibilizado um gabinete no tribunal próximo do gabinete do juiz?

Estando em discussão o modelo de justiça, António Cluny, o presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, avança com este argumento de peso — quando até está em curso a informatização dos processos — para evitar o despejo do Ministério Público defendido por juízes e advogados: “Traz vantagens de deslocação de processos de um lado para o outro”.

Da série "Frases que impõem respeito"™ [197]

“(…) Eanes tornou-se um quase-intelectual com a passagem do tempo, e Cavaco permaneceu igual a si mesmo, modesto e frugal, limitado e deslocado amarrado à âncora da sua ignorância...”

Clara Ferreira Alves no Expresso [via aviador]

Última hora

Convocada uma reunião de emergência dos conselheiros mais próximos de Manuela Ferreira Leite para analisar o preocupante desempenho positivo da economia portuguesa no II Trimestre, foi deliberado prometer que, na eventualidade de o país mergulhar em profunda depressão antes das eleições de 2009, Pacheco Pereira irá a Fátima a pé.

♪ Jazz em Agosto

Albert Mangelsdorff,
Now Jazz Ramwong

«Albert Mangelsdorff had just completed a long concert tour in Asia prior to this recording session in Frankfurt, where he documented many of the originals that he performed on the road. Accompanied by alto saxophonist Gunther Kronberg, tenor saxophonist Heinz Sauer, bassist Gunter Lenz and drummer Ralf Hubner, the trombonist offers a splendid mix of Eastern and Western music in his arrangements. "Now, Jazz Ramwong" is an enticing modal piece inspired by a Thai folk dance (…)».

150.000 empregos

Já procurei explicar a Zita Seabra como se aplicam as operações básicas da aritmética para perceber a questão do emprego e do desemprego. Esforcei-me para que o João Miranda pudesse acompanhar, sem sobressaltos, a explicação. Disponibilizei até um link para os que pretendessem aprofundar a sua formação básica.

Hoje, o DN garante, em letras garrafais, que o GOVERNO VAI FALHAR META DOS 150 MIL EMPREGOS. Não me apetece agora voltar ao tema. Mas, caro leitor, saiba que fica bem (ou melhor) servido se ler o comentário de Miguel Carvalho sobre as Trocas e baldrocas do Manuel.

O DN deve ter um editor de economia e, se ele ler blogues, talvez possa imprimir o post de Miguel Carvalho para ajudar o tal Manuel a não disparatar tanto num só artigo. Eu faria isso.

“Não cair em saco roto”

Amália é juíza. Deu uma entrevista ao JN em que falou, entre outras coisas, de corrupção na justiça e de facilitismo na concessão de escutas (aqui e aqui). O Conselho Superior da Magistratura quis mostrar que a justiça é célere: tomou de imediato conta da ocorrência. A decisão chegou agora: o CSM aplicou a Amália Morgado uma multa de 12 dias, por considerar que as suas afirmações violaram deveres fundamentais dos magistrados.

Dizia Amália Morgado na entrevista que não agradou a Noronha do Nascimento: “Em processos que me foram distribuídos e que me fizeram pensar que poderia haver "corrupção", elaborei a participação, assinei e encaminhei para a entidade própria. E sei que não caiu em saco roto.”

Pois não.

♪ Jazz em Agosto

Niels-Henning Ørsted Pedersen & Christian McBride,
Bye Bye Blackbird

Da série "Frases que impõem respeito"™ [196]

"Os números hoje conhecidos são uma surpresa melhor do que se estava à espera, são um bom resultado que permite afastar um cenário catastrófico".

António Borges a banhos no Algarve (mas longe do Calçadão de Quarteira, que não se enquadra no "estilo" de Ferreira Leite)

FRAGMENTOS DE LEITURAS PARA O MÊS MAIS CRUEL©

— Mas que grande estratega me saiu o Pacheco.
O bonzo do Borges que largue umas lérias.

• Desemprego

A taxa de desemprego estimada para o 2º trimestre de 2008 foi de 7,3%. Este valor é inferior ao observado no período homólogo de 2007 em 0,6 pontos percentuais (p.p.) e ao observado no trimestre anterior em 0,3 p.p.. A população desempregada foi estimada em 409,9 mil indivíduos, correspondente a um decréscimo de 6,9% face ao trimestre homólogo e de 4,0% em relação ao trimestre anterior. O número de empregados aumentou 1,4% quando comparado com o mesmo trimestre de 2007 e 0,7% relativamente ao trimestre anterior.

• PIB

A Estimativa Rápida do Produto Interno Bruto (PIB) aponta para um crescimento de 0,9% em volume no 2º trimestre de 2008 face ao período homólogo, a mesma taxa registada no trimestre anterior. O PIB no 2º trimestre de 2008 terá aumentado 0,4% face ao trimestre precedente.

• Inflação

Em Julho de 2008, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou uma taxa de variação homóloga de 3,1%, três décimas de ponto percentual (p.p.) inferior ao valor observado em Junho de 2008. A variação mensal situou-se em -0,6% e a variação média dos últimos doze meses manteve-se em 2,7%.

O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português registou uma variação de 3,1% face a Julho do ano anterior. O IHPC apresentou uma variação de -0,5% entre Junho e Julho de 2008. A taxa de variação média dos últimos doze meses manteve-se em 2,7%.

L'autre côté des frontières

Le grand reporter italien Fabrizio Gatti a décidé de
vivre jusqu'au bout l'expérience de la clandestinité

Ilusionismo desmontado

Falar de economia como quem está à conversa no café. São raros os que o conseguem fazer como Silva Lopes.

Satanás em Beijing

O jaquinzinho reproduz um vídeo em que um clérigo saudita dá nota do que o anda desassossegar: “nenhuma exposição de partes privadas de mulheres à escala global faz Satanás mais feliz que as modalidades femininas dos Jogos Olímpicos". Naturalmente, a blogosfera agitou-se à procura do canal mais visto na Arábia Saudita. Mas não vale a pena perder tempo a fazer zapping. É que Muhammad Al-Munajid é assinante contumaz da Playboy (edição alemã) [via F. Vale].

Viagens na Minha Terra

• Ana Matos Pires, IVG
• Cleópatra, A interpretação dos sonhos
• Eduardo Pitta, Lisboa, Menina e Moça
• Eugénia de Vasconcellos, O papel do albatroz na cultura judaico-cristã
• Rui Bebiano, A comissão política do PSD reafirma o apoio, nas próximas autárquicas, a todos os presidentes de câmara em funções
• Samuel, A cultura nas escolas de gestão

♪ Jazz em Agosto

Walter Davis Jr.,
I'll Keep Loving You

O PCP e a Escola Pública

As lutas que a Fenprof pretende desencadear no próximo ano lectivo são em defesa da Escola Pública. Veja-se, por exemplo, este naco de prosa do Avante!:

“Também se desenvolverão acções e lutas sectoriais, incluindo de quem exerce no ensino particular e cooperativo, em IPSS ou em Misericórdias.”

Foram criadas condições para que os alunos estivessem durante todo o dia na Escola Pública. Esta medida prejudicou as IPSS e Misericórdias, que são subsidiadas pelo Estado para manter abertas as denominadas Actividades de Tempos Livres (ATL). A Fenprof, em vez de apoiar a medida tomada em defesa da Escola Pública, salta para o colo do Padre Maia, que quer manter os subsídios, mesmo sem alunos para entreter nas ATL.

O Avante! informa os professores

As formas de luta planeiam-se com tempo. A Fenprof já definiu “um calendário de acções futuras”, descrito tão minuciosamente no Avante!¹ que salta à vista a omissão da ameaça de Mário Nogueira de convocar uma manifestação em cima das eleições legislativas.

O PCP não dá passos maiores do que a perna. A omissão nas páginas do Avante! da ameaça de Mário Nogueira é como que um aviso para os sectores mais aventureiros:

— Ponham primeiro as peças os professores a cumprir à risca as instruções e, depois, logo a gente conversa.

_____
¹ Via F. Vale.

O Público entendeu a necessidade do TGV?

A notícia pode ser lida aqui.

PS — Sobre a fotografia da primeira página do Público, escreve Rui Bebiano n’A Terceira Noite:

“É verdade que a caixa que acompanha a fotografia da capa começa por referir que «a alegria dos rostos esconde a demora da justiça portuguesa». Mas para maioria das pessoas, que compra o 24 Horas ou nem sequer se interessa pelas notícias, e que passa na rua mesmo ao lado dos exemplares do Público espalhados na banca dos jornais, a mensagem errada ficou dada. O jornalismo, pelo menos o «de referência», tem também uma função cívica. Ou, pelo menos, deveria tê-la.”

Leituras

• Carlos Mulas-Granados, Ideología y crisis económica:

“(…) los datos objetivos demuestran que en los países de la OCDE, entre 1970 y 2005, los gobiernos de centro-izquierda invirtieron el doble que los gobiernos de centro-derecha. Estas diferencias se mantienen aunque varíen el número de años en el gobierno o el peso de su mayoría parlamentaria. Se mantienen también aunque sólo consideremos los años de crisis y los de restricciones presupuestarias. Cuando llegaron las vacas flacas, los gobiernos de centro-izquierda prefirieron mantener la inversión pública, incluso aunque eso implicara un menor crecimiento de las transferencias sociales, el consumo público o los salarios de los funcionarios.

No es de extrañar esta apuesta por la inversión productiva por parte de los gobiernos de centro-izquierda, ya que obedece a una visión económica diferenciada. Los gobiernos progresistas creen que el Estado puede mejorar las condiciones en las que operan las empresas, mediante fuertes inversiones en educación, infraestructuras, comunicaciones y tecnología, para incrementar la productividad de los factores que utilizan esas empresas. Mientras que los gobiernos conservadores creen que la intervención del Estado es ineficiente y distorsionadora, y conceden un papel mínimo a la inversión pública. Para ellos, el capital privado invertirá en las actividades que generen mayores retornos y, al maximizar su inversión individual, estarán maximizando el bienestar de la sociedad.

Por tanto, en Estados de bienestar consolidados, como los europeos, donde realmente se establecen las diferencias ideológicas en épocas de crisis no es en el gasto social, sino en la apuesta relativa de los gobiernos por la inversión productiva. Este tipo de inversión pública incluye partidas como el gasto en formación, I+D+i, infraestructuras del transporte, rehabilitación urbana, telecomunicaciones o ahorro y eficiencia energética, que son mucho menos visibles que los gastos sociales, pero más importantes para la recuperación económica.”

O CC FEITO PELOS SEUS LEITORES

Relativamente ao post anterior, Vicente S. enviou-me um e-mail, do qual destaco o seguinte:

“(…) Se não estou em erro, os Velvet Underground reuniram-se uma única vez, em finais dos anos oitenta ou início dos noventa, e não deram mais do que 5 ou 6 concertos. Rapidamente o Reed e o Cale voltaram a chatear-se, cancelando os concertos ainda programados. Como entretanto o Sterling Morrisson morreu, não voltaram a reagrupar-se. (…) O Pacheco tenta dar uma de moderno e culto e espalha-se ao comprido.”

♪ Pacheco, divulgador musical: "Oohoh Eu vou grudar em você"

I'm Sticking With You é uma das muitas canções dos Velvet Underground editadas já após a dissolução da banda (que, de quando em vez, se reagrupa para uns concertos de ocasião). Aparece pela primeira vez em VU, uma compilação de 1985, tendo a particularidade de ser cantada em dueto por Maureen Tucker e Lou Reed. Salvo erro, foi a única vez que a baterista usou a sua voz nos VU, assim a modos que Ringo Starr com Yellow Submarine.

Na sua posterior carreira a solo, Lou Reed gravou várias canções escritas por si para os VU. Mas isso não aconteceu com I'm Sticking With You. Por isso, soa estranho ler Pacheco Pereira a escrever: Lou Reed pelos Velvet Underground. Era como se alguém dissesse: Lennon-McCartney pelos Beatles. A menos que Pacheco tome as canções de Reed por música erudita: Varèse pelo Ensemble InterContemporain…

O mundo a seus pés

O FAL integra o restrito grupo de cidadãos do mundo [“You are the ones”] ao qual foi dada a possibilidade de conhecer, em primeira-mão, a escolha de Obama para a vice-presidência. Uma carteira de fontes de gabarito internacional é o que é.

Da série "Frases que impõem respeito"™ [195]

“Ninguém ousa, por exemplo, criticar o pensamento político da presidente do PSD. Por uma razão extremamente simples: ninguém sabe qual é”.

Ricardo Araújo Pereira na Visão

♪ Jazz em Agosto

Phineas Newborn Jr.,
Lush Life

O representante dos professores nos inquéritos de Verão

Para dissimular a falta de notícias na silly season, os jornais recorrem a expedientes vários. O Diário Económico, por exemplo, faz entrevistas diárias de fundo, como aquela em que deu corda a António Borges.

O Público faz um indigente inquérito de Verão, colocando questões que não lembrariam à Caras ou à Lux: "Qual é a sua ideia de felicidade?" "O que o faz sentir-se infeliz?" "Lê o seu e-mail nas férias?" "O que faria se ganhasse o Euromilhões?" "Quem mandava para Marte?"

Hoje, o contemplado é Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof. A qualidade das respostas respeita escrupulosamente a qualidade das perguntas. Destaco apenas cinco questões:

Obama ou McCain?
Obama, mas só enquanto mal menor.

Sócrates ou Ferreira Leite?
Que venha o diabo e escolha… Aqui não há mal menor, são duas faces da mesma política. Prefiro uma verdadeira alternativa.

O que sente quando lhe chega a casa uma carta das finanças?
Que devo estar para ser (ainda mais) roubado.

O PÚBLICO é um bom jornal?
Já foi mais arrumadinho… mas consome-se sem azia.

Qual é o político que mais admira, morto ou vivo?
Álvaro Cunhal, enquanto político, intelectual e cidadão [resposta idêntica à dada por Jerónimo de Sousa].

Os professores portugueses revêem-se nestas posições do cidadão Mário Nogueira?

Da série "Frases que impõem respeito"™ [194]

Airbus: China needs 2,800 aircraft in 20 years

“(…) o Presidente Sarkozy foi leviano — tanto mais exercendo a presidência da União Europeia — ao afirmar que não estaria presente na abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim por causa do Tibete e de outros atentados aos direitos humanos, quando esteve presente, tendo de dar o dito por não dito. O que começa a acontecer-lhe com demasiada frequência.”

Mário Soares no DN

Como pode o mundo sair da crise?

Na edição de hoje do Diário Económico, Teodora Cardoso explica os caminhos para sair da crise. É um artigo extenso, que mereceria uma reprodução integral. Reproduzem-se dois extractos para espicaçar a sua leitura:

“Factos que já se tornaram claros são (i) a necessidade de corrigir os desequilíbrios macroeconómicos globais, há muito identificada, mas sem resultados práticos; (ii) a impossibilidade de estender ao conjunto das economias emergentes os actuais modelos de consumo (e desperdício) de energia e matérias-primas; (iii) a necessidade de pôr termo à liberalização insensata a que se chegou nos mercados financeiros e à balcanização dos regimes de regulação e supervisão que conduziu a que poucos tivessem consciência das disfunções que estavam a ocorrer.”

“A correcção dos problemas no sector financeiro também está ligada à dos desequilíbrios macroeconómicos, em particular no que respeita à taxa de poupança das famílias americanas e ao endividamento dos Estados Unidos. Para não ter efeitos desastrosos sobre a economia americana e mundial, semelhantes aos da crise de 1929, esta exigiria que a quebra do consumo das famílias fosse compensada pelo crescimento das exportações líquidas – que está a ocorrer, em ligação com a queda do dólar – e do investimento produtivo. Atendendo à enorme capacidade científica e tecnológica americana, este devia dirigir-se para as inovações em matéria de energia e de protecção do ambiente, o que contribuiria para resolver o segundo grupo de problemas.

Por seu turno, a política orçamental terá que orientar-se seriamente para o respeito pelos equilíbrios macroeconómicos. Tendo em conta as exigências de competitividade e o esforço que recai sobre os trabalhadores, cujas remunerações pouco beneficiaram do ‘boom’ dos últimos anos e que apenas puderam acrescer o seu nível de consumo graças ao endividamento cujas consequências agora suportam, a política fiscal americana requererá um forte ajustamento e a revisão dos seus incentivos, dirigindo-os para as condicionantes sociais e ambientais.

Ao resto do mundo compete acompanhar e complementar esses esforços. Nos casos em que existe margem de manobra, entre os quais sobressai a China, a procura interna e a apreciação da moeda devem ser estimuladas. Nos países ricos, é essencial continuar a preservar a estabilidade monetária e a redireccionar o investimento e o consumo privado para a inovação ligada à energia e às condicionantes ambientais. Nos países emergentes, o consumo terá de subir, assim como o investimento. Também aí, porém, há lugar para o reforço dos gastos em educação e saúde e dos investimentos em infraestruturas, energias renováveis e produção agrícola, de preferência ao uso de todos os recursos disponíveis para aumentar a importação de bens prejudiciais ao ambiente.”