Dia das bruxas

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Que outro tema poderia ter sido o escolhido para uma “reflexão muito séria”?

Voyeurismo

Constâncio é uma pessoa afável e culta. Já o governador do Banco de Portugal é uma personalidade irascível, que convive mal com o escrutínio público das actividades do banco central. Reagiu mal quando se soube que os membros do conselho de administração recebiam ordenados que deixariam roído de inveja Alan Greenspan. Voltou a reagir mal quando se soube das reformas vitalícias dos membros do conselho de administração — às quais os administradores tinham direito desde que tivessem exercido funções durante uns breves minutos. E reage de novo abruptamente quando agora se soube que há três membros do conselho de administração aos quais o banco central concedeu empréstimos para a aquisição de habitação — quiçá, social.

O governador, agastado, disse, hoje, no início dos trabalhos na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças: “Ao longo dos últimos dois anos, só há uma instituição que tem sido alvo de voyeurismo na primeira página dos jornais”.

Louçã, compreensivo, alvitrou a possibilidade de “pressões” sobre o banco central, dadas as suas funções de supervisão das actividades das instituições financeiras. O governador garantiu então que nada o fará afastar-se do caminho traçado: "Sinto-me com total independência para continuar a exercer os meus deveres", assegurando que "as funções do Banco de supervisão decorrerão no futuro normalmente".

Normalmente? Teme-se o pior. Sempre que se detecta um excesso, digamos assim, por parte da banca comercial, o banco central parece fazer-se de morto. E a Operação Furacão, como se sabe, nunca existiu.

Quem tramou o FAL?

Uma “pretensão que nunca foi reivindicada pelo PSD”, assim comenta Ribau Esteves a frustrada entrada de Menezes no Conselho de Estado. O presidente da República foi também inequívoco: “Não posso interferir nas escolhas da Assembleia da República, que elege os membros dos partidos”.

Como foi então possível que Francisco Almeida Leite, um homem livre, tivesse escrito um artigo no DN a assegurar exactamente o contrário? Veja-se:

«Luís Filipe Menezes irá mesmo integrar o elenco do Conselho de Estado. Ao DN, fontes próximas do novo líder do PSD admitem que "o fundamental era chegar a um consenso político, o que se conseguiu". Os assessores e conselheiros da Casa Civil da Presidência da República, o Governo e os líderes parlamentares do PS e do PSD, Alberto Martins e Pedro Santana Lopes, já começaram a discutir a melhor fórmula para fazer entrar Menezes no órgão de consulta do Presidente da República, segundo a vontade expressa deste de ver ali representado o líder do maior partido da oposição.

A solução poderá passar, segundo soube o DN, por uma alteração da Lei n.º 31/84, de 6 de Setembro, no que diz respeito à substituição dos membros eleitos pela Assembleia da República (…).

Sucede que esta não é a vontade nem do PR nem do Governo, que chegaram a um "consenso político" com o PSD. Para as fontes próximas de Menezes "a alteração à lei faz-se em cinco minutos, embora os assessores da Presidência achassem que nem seria preciso mexer".»

Como homem livre que é, o FAL vai explicar-se perante os seus leitores?

Trapalhada do dia

"Tretas. Tenho cada vez menos paciência para os que pensam que, servindo-nos tretas, temos que almoçar, jantar, comer tretas. Esta história da entrada de Menezes no Conselho de Estado, na versão do comunicado do PSD divulgado ontem, é uma colecção de tretas. Primeiro, mente-se dizendo que nunca se pretendeu que Menezes estivesse no Conselho de Estado, e que tal nunca foi pensado na actual direcção do PSD. Ribau diz que isto foi uma manobra de outros, da comunicação social, não se sabe bem de quem. Eu sugiro um culpado: as fontes do Diário de Notícias¹ [a bold por Pacheco Pereira] que garantiam a pés juntos que Menezes iria para o dito Conselho e toda uma coreografia associada, incluindo ataques a Capucho. Depois, foi todo um processo conduzido com os pés, atabalhoadamente, sem rigor, nem seriedade, que acabou por receber a bofetada de luva branca de Capucho e de luva preta do Presidente. Por fim, como as coisas correram mal, faz-se como o menino que queria o bolo e como não o teve, embirra e diz que afinal o bolo é péssimo e está estragado e nunca lhe passou pela cabeça comê-lo."

Pacheco Pereira, Abrupto

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¹ Spin do mais alto quilate — Francisco Almeida Leite no DN de domingo.

Brincar com coisas sérias

Veja-se o que consta do site da NAER: "De acordo com a recente actualização dos estudos realizados pelo Consultor Técnico, e tendo por base o Plano Director de Referência do Novo Aeroporto, o investimento esperado para a fase de construção é de 2,1 mil milhões de Euros, a preços de 2001, valor que, de acordo com o faseamento de referência previsto, entre 2010 e 2016, conduzirá a um montante de cerca de 3,1 mil milhões de Euros, a preços correntes, incluindo as despesas operacionais avaliadas para aquela fase."

Portanto, o aeroporto na Ota custará cerca de 3.000 milhões de euros. Mas, nos últimos dias, “fugas de informação” anunciam que, se o aeroporto for construído em Alcochete, está garantido que se poupará três mil milhões de euros na troca pela Ota. Então, segundo a CIP, o aeroporto na Margem Sul fica à borla, é? Ou se está a falar de coisas diferentes para confundir?

Very Important Posts

• Eduardo Pitta, QUAL DELAS?
• Filipe Nunes Vicente, O COMPLEXO DE ROCINANTE
• João Pinto e Castro, Memória e identidade
• Pedro Sales, A distopia liberal sobre a escola pública [1, 2, 3 e 4]

Da série "Frases que impõem respeito"™ [92] - Número especial

"(…) espero e desejo,com o devido respeito e amizade,que o Senhor [Santana Lopes] possa ser o "Manuel Cajuda" do nosso grupo parlamentar !
Porque aí é mesmo para a Champions que jogamos."

Luís Cirilo (menezista e ex-presidente da distrital de Braga do PSD), na caixa de comentários de um post memorável de Pedro Santana Lopes sobre o Guimarães-União de Leiria

Sugestão de leitura

O artigo de Pedro Adão e Silva, no Diário Económico de hoje, intitula-se Um novo ciclo. Eis um extracto:

“O que as últimas semanas do PSD nos têm revelado é instabilidade combinada com descoincidência entre o discurso e a prática. A consequência tem sido só uma e recorda-nos os tempos de Santana Lopes líder: a marcação da agenda através de incidentes, em lugar da afirmação através da diferenciação política.”

Da série "Frases que impõem respeito"™ [91]

"(…) se por questões menores não estiver presente no Conselho de Estado, não é por aí que o partido vai perder as eleições".

Menezes, segundo Hélder Robalo (com FAL e Lusa)

Bater no fundo

Se procurar no Público, não encontra. Há apenas uma notícia sobre a Sonaecom aí com uns 12 cm² no canto inferior esquerdo, mas nem uma linha sobre a aflitiva situação financeira do jornal superiormente dirigido pelo Dr. José Manuel Fernandes. Vem tudo no relatório e contas do 3.º trimestre enviado ontem à CMMV.

É por outras publicações que se fica a saber que o volume de negócios do Público continua a descer desceu, nos primeiros nove meses de 2007, 13,9 por cento face a igual período do ano passado. O relatório e contas explica:

“Todas as linhas de receita decresceram face ao ano anterior: a redução das vendas de produtos associados [as bugigangas] de 42,1%, explicada pelo aumento da concorrência e pela saturação do mercado; a redução de 10,6% nas vendas de publicidade e as vendas de jornal reduziram 3,6% comparativamente com o terceiro trimestre de 2006”.

Ângelo Paupério, CEO da Sonaecom, procura justificar a situação através de factores externos (sem ter em linha de conta que a pobreza do conteúdo e o fundamentalismo militante do Dr. Fernandes transformaram o Público num produto invendável):

“Depois de completar o seu processo de reestruturação, com uma poupança visível ao nível dos custos fixos, e depois do relançamento do novo jornal, o Público continua a enfrentar dificuldades no crescimento das receitas, em particular das receitas de publicidade, que sofrem a pressão dos níveis de circulação por via da concorrência gerada pelos jornais de distribuição gratuita".

Pois é, “com uma poupança visível ao nível dos custos fixos”, quem tem de aturar agora os leitores é o provedor, que, semana após semana, já não sabe como justificar os erros grosseiros e as manipulações.

Bem vistas as coisas, já tendo disponíveis na Net os artigos de opinião de Vital Moreira, de Pedro Magalhães, de Rui Tavares — e mesmo de Pacheco Pereira, valerá a pena continuar a comprar um jornal que até censura as palavras do próprio presidente executivo, só para que não se perceba os motivos por que, mais tarde ou mais cedo, o director vai ter de levar um piparote?

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¹ “Bater no fundo” é uma figura de estilo, porque a crueza dos números demonstra, no caso do Público, que se pode ir sempre mais fundo.

Legalidade democrática: das escutas ao poder feudal

Feudal serfs giving animals to their lord [The Granger Collection, Nova Iorque]

O Ministério Público, ao qual cabe a defesa da legalidade democrática [artigo 1.º do Estatuto do Ministério Público], está nas mãos de um poder feudal, repartido entre “o conde, o visconde, a marquesa e o duque”. Este quadro assustador é traçado pelo procurador-geral da República.

A bem oleada máquina dos sindicalistas soube centrar a atenção dos media na questão das escutas. Mas saber que a defesa da legalidade democrática está entregue a um poder feudal seria cómico — se não fosse trágico. Os deputados têm hoje, quando ouvirem as explicações de Pinto Monteiro, uma oportunidade única para esclarecer também a questão do poder feudal que domina a magistratura do Ministério Público.

A trapalhada do dia

Já andam à bulha no Conselho de Estado? Mais tarde ou mais cedo, o aconselhamento do presidente da República teria de assumir contornos menos formais.

Baba e ranho

Um homem chora. Pode ser por tristeza, por alegria, por impotência… Ou simplesmente para comunicar com as pessoas, como Luís Filipe Menezes: "As lágrimas em público, a que recorreu mais do que uma vez, são apenas exemplo óbvio dessa forma de comunicar".

É o Tribunal de Contas populista?

Terá Correia de Campos motivos para se revelar tão agradado com o relatório da auditoria do Tribunal de Contas às listas de espera nas cirurgias? Bem, a verdade é que:

• Por um lado, os resultados da acção comprovam que a situação das listas de espera melhorou; e,
• Por outro lado, vê-se que o trabalho tem qualidade técnica, a que não terá sido estranho o empenhamento da consultora externa, uma equipa da Universidade Nova de Lisboa, na qual pontifica o Prof. Pita Barros.

Acresce que é positivo que o Tribunal de Contas, em lugar de consumir os seus recursos em acções que se limitam a fazer cócegas aos serviços auditados (a maioria das auditorias à legalidade e regularidade financeira), procure avaliar a gestão e o desempenho das organizações.

Ora a questão está em saber “o que” avaliar e “como” fazê-lo. É correcto que uma auditoria procure avaliar as listas de espera nas cirurgias? É, se souber relacionar os resultados a que chega com o meio envolvente.

A situação em países cujos sistemas de saúde estão mais desenvolvidos mostra esta coisa singular: a uma maior (e melhor) oferta de serviços de saúde corresponde uma maior procura desses serviços.

Compreende-se: se os serviços tendem a dar resposta às necessidades, situações menos graves são encaminhadas para os blocos operatórios. Por exemplo, trabalhos sobre os sistemas de saúde no Reino Unido, na Suiça ou na Áustria revelam que, após investimentos vultuosos, as listas de espera não diminuíram — antes aumentaram. No sector da saúde, a elasticidade da procura é elevada.

Por isso, a avaliação das listas de espera exige uma malha de análise mais fina, designadamente para se saber se as intervenções cirúrgicas mais urgentes estão a ser realizadas nos prazos estipulados. Mais importante do que conhecer o tempo genérico de espera das cirurgias (que ronda os cinco meses, salvo erro), é preciso saber como respondem os hospitais aos níveis de prioridade clínica estabelecidos.

A auditoria do Tribunal de Contas não deixa de se referir de fugida a este aspecto, que é a questão central. Fica a saber-se, na pág. 46 do relatório, que:

• As intervenções cirúrgicas que devem ser realizadas em três dias (24.231 cirurgias), correspondendo a “situações de crise aguda”, foram efectuadas nesse prazo em 78 por cento dos casos;
• As que se devem realizar em 15 dias (40.759 cirurgias) foram efectuadas nesse prazo em 70 por cento dos casos;
• As que se devem realizar em dois meses (66.422 cirurgias) foram efectuadas nesse prazo em 72 por cento dos casos;
• As que se devem realizar no prazo máximo de um ano (372.443 cirurgias) foram efectuadas nesse prazo em 87 por cento dos casos.

As conclusões do Tribunal de Contas descentram-se da questão nuclear. Fala-se que não foram atingidos “em pleno” os objectivos quanto às listas de espera. O ministro da Saúde, ao “entrar no jogo” do Tribunal, arrisca-se a ter de justificar no futuro por que as listas de espera, apesar dos investimentos no sector, não diminuem, antes aumentam. Outros países já passaram por essas situações. Mas também é verdade que as instituições superiores de controlo do Reino Unido, da Áustria, da Suiça, etc. não estão vocacionadas para o alarmismo e o sensacionalismo: vão ao cerne das questões.

Reincidindo na asneira

Depois de demonstrar, na semana passada, que não sabe quem pode fazer, legalmente, escutas em Portugal, o nosso comentador Marcelo voltou a envergonhar o Prof. Marcelo, desta vez no terreno do Direito Constitucional.

Disse o comentador Marcelo que os serviços de informações poderiam fazer escutas desde que uma lei viesse a prever uma autorização do juiz. Azar.

O comentador Marcelo não sabe que o artigo 34.º, n.º 4, da Constituição só permite escutas no processo criminal: “É proibida toda a ingerência das autoridades públicas na correspondência, nas telecomunicações e nos demais meios de comunicação, salvos os casos previstos na lei em matéria de processo criminal.” Por isso, ou os serviços de informações deixam de ser serviços de informações, e se tornam polícias criminais, ou então esse artigo é modificado, para passar a prever escutas dos serviços de informações, fora do processo penal, ainda que autorizadas pelo juiz.

De qualquer maneira, para o comentador Marcelo vai uma negativa baixa por não ter falado com o Prof. Marcelo para se informar sobre a Constituição da República Portuguesa. É que, afinal, o Prof. Marcelo, sendo especialista em Direito Constitucional, tem outros conhecimentos e responsabilidades. Já o comentador Marcelo foi leviano… Nada de novo.

Fabulações do conselho de redacção

A conversa com o jornalista (e bloguista) Francisco Almeida Leite (FAL) resvalou infelizmente para as caixas de comentários. Perguntava eu:

“(…) onde estava o editor executivo FAL quando houve censura no DN (a ponto de o conselho de redacção ter sido então obrigado a reagir)? Você, um homem livre, solidarizou-se com o director do DN ou com os jornalistas censurados (e os leitores)?”

A resposta do FAL demorou, mas chegou:

“Nunca houve na direcção a que se refere qualquer tipo de práticas atentatórias contra a liberdade dos editores e dos jornalistas. Disso pode ter a certeza absoluta. Porque eu tenho. E mais não digo sobre o assunto, escusa de insistir.”

Era uma pena que esta resposta se perdesse na caixa de comentários. O leitor tem assim os dados à mão para saber de que lado estava então o FAL, um homem livre. Eu é que já não tenho dúvidas de que o conselho de redacção e os jornalistas se deixaram tomar por injustificados terrores nocturnos.

♪ The Sex Pistols

Faz hoje 30 anos que foi lançado Never Mind the Bollocks. Um blogue situacionista como CC não poderia deixar de se comover com a efeméride:

God Save the Queen

Anarchy in the UK

Da série "Frases que impõem respeito"™ [90]

“Às vezes parece que o PSD duvida sobre quem é o líder.”

Augusto Santos Silva, em entrevista ao JN

A mensagem e o mensageiro

Recordam-se desta entrevista da juíza Amália Morgado, a que fiz referência aqui? O superintendente Noronha do Nascimento já tomou conta da ocorrência.

O corporativismo ataca por onde menos se espera

Há ideias que não lembram ao diabo. O presidente do sindicato dos juízes — um homem ligado a Fernando Negrão, juiz de pousio e também deputado, vereador e militante do PPD-PSD — lembrou-se: transformar o Tribunal Constitucional numa secção do Supremo Tribunal de Justiça. Luís Filipe Menezes, que não tinha uma ideia para a área da Justiça, agarrou-a.

Fernanda Palma analisa, num artigo intitulado Tribunal Constitucional, esta hipótese. Eis um extracto:

“O Tribunal Constitucional português é prestigiado entre os tribunais constitucionais europeus e ibero-americanos. Temos um sistema de controlo da constitucionalidade que compreende a fiscalização prévia e a posteriori de leis. Acresce, em sede de recurso, a fiscalização do modo como as leis são interpretadas nas decisões dos outros tribunais.

As decisões do Tribunal Constitucional têm permitido a afirmação de direitos fundamentais, em aspectos novos, evitando que leis inconstitucionais entrem em vigor e impedindo que, por via da interpretação, os tribunais violem a Constituição. Mas será mesmo necessário um Tribunal Constitucional?

Só os tribunais constitucionais podem controlar a constitucionalidade das leis. Como diz Dworkin, eles são a serpente no paraíso da democracia, impedindo que as maiorias criem leis contrárias à Constituição. Os restantes tribunais não conseguem opor-se às leis violadoras da Constituição, por força da separação de poderes.

A redução do Tribunal Constitucional a uma secção do Supremo Tribunal de Justiça não lhe daria a independência suficiente para controlar as decisões desse Tribunal. Por outro lado, a composição mista do Tribunal Constitucional (magistrados, advogados e professores) faculta uma perspectiva alargada e impede uma avaliação corporativista das decisões judiciais recorridas.”

Uma outra questão

Se as instituições financeiras estão obrigadas a comunicar ao Banco de Portugal as dívidas que não conseguiram cobrar (e não apenas as dos familiares dos administradores), como interpretar que o banco central não tenha sido notificado dos créditos concedidos ao filho de Jardim Gonçalves e que foram considerados incobráveis?

Sugestões de leitura

• Teodora Cardoso, Riscos: “A última questão relaciona-se directamente com esta e diz respeito ao financiamento das pensões e, em particular, à opção pela liberdade de escolha nessa matéria. Se mesmo um crédito ou uma aplicação de curto prazo exigem discernimento e informação rigorosa, quando se trata de uma questão muito mais complexa e determinante como as pensões, o problema ganha uma dimensão política muito acentuada, sobretudo pela tentação de tornar essa “liberdade” em mais um expediente de alívio orçamental a curto prazo. É necessário perceber que os resultados da miopia aliada à falta de consciência dos riscos serão em tudo equivalentes à putativa incapacidade do Estado para pagar as pensões futuras.”

• Simon Johnson e Jonathan d. Ostry, Sobreviver à grande inundação de capital: “Apesar da recente turbulência nos mercados financeiros, a dinâmica de fundo da economia mundial mantém-se essencialmente inalterada. A grande questão não tem a ver com a forma de lidar com uma recessão, mas sim com a forma como poderemos sustentar a actual expansão global e os fluxos de capital inerentes.”

♪ Smoke Gets in Your Eyes

Fred Astaire and Ginger Rogers
Irene Dunne
Tommy Dorsey & his Orchestra
Art Tatum
Bryan Ferry
Platters

“Cair na maldade”

O jornalista e bloguista Francisco Almeida Leite (FAL) estava a ser demasiado arrebatado no que escrevia sobre Santana Lopes. Disse-lhe o que pensava, mas ele não me passou cartão.

Entretanto, o FAL deu uma “palestra” aos diplomatas da América Latina. Relatou o evento num post aparentemente contraditório. Desta feita, quando abri a boca, sacou da arma e disparou: “spindoctor [ó FAL, você que sabe disso, não se escreve “spin doctor”?] governamental de meia tijela”. A situação não exigia tanta combatividade. Teria sido tudo mais simples (e civilizado) se tivesse explicado o erro em que eu laborava.

Mas já que o havia forçado a “cair na maldade”, o FAL não conteve o pranto, tendo acrescentado que era membro de um “blogue livre” [o Corta-fitas não era para aqui chamado, como é óbvio], ao contrário do CC, um “blogue situacionista”. Nem me atrevo a querer saber o que possa ser um blogue anti-situacionista.

Creio que os nervos traíram o FAL. A última coisa que o bom senso recomendaria é ver um editor executivo do então DN santanista a discorrer sobre liberdade. Caro Francisco Almeida Leite, onde é que você estava quando havia censura no DN (a ponto de o conselho de redacção ser compelido a reagir)?

PS — Só uma questão me deixou intrigado: o “antigo chefe de gabinete de um ex-primeiro-ministro”, que chorou no ombro do FAL por as questões europeias não serem tratadas com a dignidade de outrora, é Miguel Almeida, que Santana teve de retirar apressadamente do palco?

ADENDA – O FAL passou pela caixa de comentários:

“Os seus tiros são todos ao lado: 1) Já era editor executivo do DN antes do Governo do seu "amigo" Santana; 2) O tal antigo chefe de gabinete não era, obviamente, esse. Mas de um Governo que durou muitos anos...
Sobre o resto, é tanta patacoada que nem vale a pena. Não me movo por esse tipo de ódios pessoais.”

Caro FAL:

1. Você não dá resposta à única questão que poderia ter interesse conhecer: onde estava o editor executivo FAL quando houve censura no DN (a ponto de o conselho de redacção ter sido então obrigado a reagir)? Você, um homem livre, solidarizou-se com o director do DN ou com os jornalistas censurados (e os leitores)?
2. Não há por aqui ódios. Tanto assim é que, quando o vir entusiasmado em demasia, hei-de alertá-lo para que se refreie. Temos de ser uns para os outros.

Casa Pia - O procurador Guerra e o sumiço de 83 diagramas

Pedro Sales escreveu, no Zero de conduta, um post intitulado Gaveta 9, que se transcreve:

Infografia "24 horas" (carregue na imagem para a aumentar)

«No intervalo das suas preocupações com os barulhos do telemóvel, talvez não ficasse mal ao senhor procurador-geral da República verificar o que se passa na casa que dirige. O "24 Horas", na sua edição de hoje, dá o mais fiel exemplo do que foi a "investigação" do caso Casa Pia. O responsável pela coisa, o procurador João Guerra, omitiu do processo 83 diagramas que provavam que não existia nenhum registo telefónico entre os vários arguidos e entre estes e as vítimas de pedofilia. A informação ocultada punha em causa "apenas" o principal argumento da acusação, a de que os arguidos faziam parte de uma rede que combinava telefonicamente os encontros sexuais.

Sem se referir ao caso concreto, Germano Marques da Silva não podia ser mais claro sobre o que está em causa: "A acusação não pode esconder qualquer elemento produzido no decurso de um processo, seja ele contra ou a favor do arguido, sob pena de procedimento disciplinar e até criminal (por prevaricação). Todos os elementos, favoráveis ou não, devem constar dos autos".

As mais altas figuras do Estado, e os principais partidos da oposição ao PSD/PP, eram escutados telefonicamente. As conversas, descontextualizadas (quem não se lembra da história do embaixador da Rússia) vieram todas para a imprensa. As provas eram seleccionadas de acordo com princípios que não tinham nada a ver com os critérios de interesse judicial. O juiz só queria aparecer na televisão a fazer desportos radicais. Cada procurador e inspector que apareceu no Parlamento contou uma história diferente sobre o envelope 9. E o procurador ouve barulhos no telefone. Haja paciência.»

Casa Pia – O palco de Catalina

O professor universitário e psiquiatra J. L. Pio Abreu escreve hoje um artigo de opinião no Deskat que se intitula O palco de Catalina:

“Catalina Pestana esteve, em 2003, no centro do Processo Casa Pia. Quando este vier a público, saber-se-ão as incompetências, falsidades, manipulações e atropelos que estiveram na sua génese. Mas ela dizia que, por detrás do processo, estava o célebre "terramoto de grau 7". Deste, ninguém saberá.

Catalina voltou a falar. E falou da sua vida, cheia de ingenuidades e ideais românticos marcados pelas pessoas que venerava. A primeira foi o pai, um revolucionário que conspirava no subpalco, enquanto ela subia ao palco para distrair a populaça. A cena é de tal modo enternecedora que marcaria a sua vida.

Mas Catalina, pressionada pelos jornalistas, também voltou a falar de um cidadão inocente - então o porta-voz do Partido Socialista - que ela ajudou a destruir até à decapitação do partido. E fê-lo agora, depois de muitos juízes terem concluído que ele nem sequer devia ter sido acusado. Mas a populaça acredita mais nas manipulações dos media do que nas decisões judiciais.

Catalina continua então no palco a entreter a populaça. Daquela boca só sairá aquilo que já se ouviu e até se acreditou, mesmo que se prove ser falso. Quanto ao terramoto, nada se saberá, pois controlar segredos sempre foi a sua vida. Para lá chegar é preciso descobrir os venerados personagens que ocupam agora o subpalco.”

Um brasileiro em Lisboa

Português — Você elegeu mesmo o Fernando Henrique Cardoso?
Brasileiro — Sim, doutor, e vários coróneis me devem suas prefeituras.
Português — Vou mandar um bilhete de avião. Nós temos um negócio para propor a você.
Brasileiro — Posso trabalhar em Portugal sem autorização?
Português — Nós arranjamos um testa-de-ferro para você. Vai trabalhar com um jovem que tem uma agência.
Brasileiro — Esse minino aceita rachar as despesas desse negócio?

[Diálogos imaginários]

Einhart da Paz desembarca em Lisboa. Traz na mala o “menino guerreiro”. Toma conta do PSD, primeiro com Barroso, depois com Santana. Arrebanha concursos públicos a eito, designadamente no município de Lisboa. Entretanto, Santana estatela-se ao comprido, Einhart da Paz embarca, a agência do minino afunda-se. Acabada a festa, a Interact coloca o município de Lisboa em tribunal, reclamando uma dívida de 450 mil euros, e a equipa de Maria José Morgado investiga os antecedentes do “menino guerreiro”, ou seja, procura “apurar como foram negociados os valores dos contratos celebrados entre a CML e Einhart da Paz, bem como a possível transferência ilícita de dinheiro para contas no estrangeiro.” Enterrado o “menino guerreiro”, é chegada a hora das partilhas.

Bate a bota com a perdigota?

Há qualquer coisa que não bate certo neste post. O título — Quem tem medo do referendo? — sugere que o seu autor discorda dos que não querem referendar o Tratado de Lisboa.

Logo a seguir, ao dar conta da opinião de um «antigo [sic] chefe de gabinete de um ex-primeiro-ministro», que se queixava de que «as questões europeias dantes era tratadas com outra dignidade e não "à pressa" e como se de um "jogo de futebol" se tratasse», parece revelar também estar em sintonia com o tal «antigo chefe de gabinete», «que não foi de modas». Logo, o tratado, feito em cima do joelho, é uma bodega.

Acontece que, na «palestra [que o autor deu] sobre a nossa rentrée política no Grémio Literário», procurou convencer os diplomatas da América Latina presentes da bondade da não realização do referendo. Sem aparente êxito: «Pelo menos, a embaixadora do Peru e o embaixador do Uruguai não se deixaram convencer com os meus argumentos.» Aguarda-se a divulgação dos argumentos — em próximo post.

Sugestões de leitura

• Camilo Lourenço, TAP: com sindicatos destes?: “As reivindicações do sindicato formam uma cortina de fumo que esconde os verdadeiros motivos por trás da greve: marcar terreno. Tudo isto porque as eleições realizadas recentemente colocaram no sindicato uma direcção mais radical do que a anterior (alguns dos seus membros foram activos promotores de outras paralisações).”

• Gregory Clark, Riqueza e cultura das nações: “Em contrapartida, na Inglaterra medieval, as tradicionais cargas tributárias sobre o rendimento do trabalho e do capital eram de 1%, ou menos, e os mercados laborais e de produtos eram livres e competitivos. Mas não havia crescimento económico. Apesar de os activos, como a terra, serem completamente seguros (na maioria das aldeias inglesas, a terra foi passando de proprietário para proprietário durante 800 anos ou mais, sem que houvesse contestação dos tribunais), os investidores tinham de receber retornos reais de 10% para manterem as terras.

A Revolução Industrial ocorreu num contexto em que os incentivos institucionais de base à economia se mantinham inalterados há vários séculos e, na verdade, vinham a piorar. Contudo, ao longo dos séculos as respostas a estes incentivos foram ganhando força gradualmente e o empreendedorismo consolidou-se. As oportunidades de lucro – decorrentes da conversão de terrenos comuns em terrenos privados – que existiam desde a Idade Média foram finalmente aproveitadas. As estradas que tinham permanecido praticamente intransitáveis devido à negligência vigente durante centenas de anos foram arranjadas e melhoradas devido aos esforços locais. A taxa de retorno exigida sobre os investimentos seguros desceu de 10% para 4%.”

• João Cardoso Rosas, PSD de esquerda: “(…) o PSD pode ter um Menezes e até o indescritível Santana, pode ter elites mais ou menos deprimidas, mas não corre riscos de hesitações à esquerda. A direita liberal e conservadora pode dormir descansada (pelo menos no que diz respeito à ideologia do seu partido; quanto à competência dos actores, nada direi).”

• Raul Vaz, Santana sem emenda: “O que acontece no PSD é fácil de entender: há que arranjar lugar, vulgo “tacho”, ao “puxa-saco”. O que ainda surpreende é a disponibilidade de Santana Lopes em dar a cara pelo trabalho sujo. Santana não aprende: a intuição assertiva na luta pelo poder revela-se trágica na gestão do poder. Não aprende com os próprios erros: depois de contribuir para a ascensão de Durão ao Governo, aceitou as regras de um jogo que nunca soube jogar.”

A trapalhada do dia - O "menino guerreiro" quer fazer contas

Sabia que vai provavelmente ter de pagar o marketing de Santana? Um breve comentário amanhã sobre as aventuras do Sr. Einhart da Paz em Lisboa — ou de como não é a mesma coisa eleger um prefeito do sertão e um candidato a primeiro-ministro.

A palavra aos leitores

De outro e-mail enviado para o CC:

"Sobre a situação atrás relatada de JM Fernandes, basta consultar o site da Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas, letra J, aqui http://www.ccpj.pt/jornalistas/cpj_j.asp, para tirar a prova dos nove..."

Aqui, portanto.

As listas de espera nas cirurgias

O ministro da Saúde publicou hoje um artigo de opinião sobre a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas às listas de espera nas cirurgias. Correia de Campos revela-se manifestamente agradado com os resultados da acção, embora sublinhe que o trabalho está desactualizado, por o âmbito da análise não ter ido além do final de 2006. O que mudou em 2007 não está contemplado.

Correia de Campos faz também alusão à circunstância de os media — suponho que estará a pensar no Sol e no Público — terem apresentado de uma forma distorcida as conclusões da auditoria. Já aqui eu havia mencionado a forma como o Sol chegara a mutilar as passagens transcritas para adulterar o sentido das conclusões.

Comprometi-me, de resto, embora o tempo não chegue para tudo, a olhar para o relatório da auditoria. Depois de ler o artigo de Correia de Campos, julgo que ainda mais se justifica voltar ao tema, discordando de certa forma da orientação do artigo do ministro da Saúde. Se puder, retomo amanhã o assunto, escolhendo desde já o título do post: É o Tribunal de Contas populista?

Entretanto, transcrevo o artigo de Correia de Campos, que vale a pena ler:

«Recomendações [do Tribunal de Contas são] bem focadas e coincidentes com as prioridades do ministério

Listas de espera: ler tudo

O relatório do Tribunal de Contas (TC) sobre a Auditoria ao Acesso aos Cuidados de Saúde do SNS – Sistema Integrado de gestão de Inscritos para Cirurgia SIGIC, divulgado na semana passada, é um documento útil e de leitura indispensável para o Governo, administração do SNS, hospitais, profissionais, cidadãos em geral e, certamente também, para a comunicação social especializada.

O TC fez um esforço de adaptar a metodologia caso/controlo à análise das unidades onde mais cedo ou mais tarde foi adoptado o SIGIC. Como o processo foi sempre dinâmico, as comparações nem sempre são escorreitas. E como o período de análise (ano de 2006) não pode ser integralmente isolado, a fotografia é trémula, além de que o dia 31 de Dezembro de 2006 é já muito diferente do dia de hoje. É que a dinâmica não tem ritmo linear. Por isso, uma das mais importantes e positivas conclusões – até 31/12/2006, após a aplicação do SIGIC, diminuíram a média e a mediana dos tempos de espera dos inscritos para cirurgia, face às da data da sua implementação, em quatro regiões, tendo apenas aumentado em Lisboa e Vale do Tejo (a maior e a menos operacionalizável) –, passou quase despercebida. Por outro lado, o facto de em 31/12/2006 a média e a mediana do tempo de espera serem, a nível nacional, respectivamente de 10 e sete meses acaba por se desactualizar com a aceleração do processo: em apenas dois meses, a mediana global de tempos de espera baixou de sete para menos de cinco meses.

Também é recompensador o reconhecimento de que “o peso do número de utentes com mais tempo de espera diminuiu no período analisado” ou que “o efeito de diminuição dos tempos médios de espera é mais pronunciado nos hospitais que funcionam com ou SIGIC à mais tempo”, bem como que “a produtividade cirúrgica melhorou por médico nos hospitais referência, face ao grupo de controlo”, ou ainda que “num primeiro momento de adopção do SIGIC insistiu um aumento de custos e, posteriormente, após este estar em funcionamento, um menor crescimento”.

Do lado crítico afirma o relatório que o SIGIC não conseguiu atingir, em pleno (sublinhado nosso), os objectivos de universalidade e de equidade no tratamento de utentes e de rentabilização da capacidade instalada, não tendo influenciado a produção, a produtividade (o que contradiz o reconhecimento do aumento da produtividade cirúrgica por médico), ou a eficiência financeira. Sobretudo, o relatório chama a atenção para a realidade pré-SIGIC: “o acesso aos cuidados é dificultado pela morosidade na marcação, quer de consulta no centro de saúde, quer da 1.ª consulta hospitalar”. Judiciosas palavras, de que ninguém discorda e devem ajudar-nos a encarar o ambiente geral do acesso aos cuidados, que não apenas às cirurgias.

O relatório também reconhece não ter havido melhor utilização da capacidade instalada, medida pela taxa de utilização do bloco operatório no grupo de referência. Uma vez que a produtividade cirúrgica aumentou, ficamos sem saber se tal se deveu a aumento da oferta de blocos operatórios, razão que tem plausibilidade, ou a razão espúria, como a redução do tempo médio por intervenção. O mais importante, para o signatário, são as recomendações que o TC directamente lhe endossa: melhorar o acesso já referido aos centros de saúde e à 1.ª consulta do hospital; garantir equidade e universalidade; rentabilizar a capacidade instalada; definir conceitos como o tempo máximo de espera; aprovar manuais de gestão e aperfeiçoara normativos legais.

Recomendações bem focadas e coincidentes com as prioridades do ministério: anular os tempos de espera dos centros de saúde está a ser obtido com as USF; a “consulta na hora” centra-se no encurtamento do prazo entre a necessidade expressa e a marcação de consulta hospitalar; a contratualização da ARS com os hospitais, públicos e privados, é feita em nome da equidade, universalidade e rentabilização da capacidade instalada. Estamos, pois, no bom caminho.

Embora a leitura de alguma comunicação social e, dentro dela, o tratamento dos títulos, veja apenas o copo meio cheio, quando não totalmente vazio, como o relatório é público, todos podem julgar por si. É um bom relatório e confirma a linha do ministério de, ao ter chegado, em Março de 2005, não destruir o SIGIC, antes aplicá-lo bem e aperfeiçoá-lo.»

A palavra aos leitores

De um e-mail recebido no CC:

"(...) Achei uma certa graça à sua frase: «Todos, menos o director do Público, que, verdade seja dita, não é bem um jornalista.»

A verdade é que esse senhor, a não ser que tenha resolvido o problema que se arrasta há anos com a Comissão da Carteira, não é, de facto, tecnicamente e legalmente, jornalista. Até há poucos meses, por um motivo que envolvia o pagamento (!?) da dita carteira, o senhor exercia ilegalmente a profissão de jornalista. Um espanto."

De pequenino se torce o pepino

O DN traz hoje uma entrevista com Jorge Maciel, director da holding cooperativa do Opus Dei para o ensino, que possui quatro escolas colégios. Eis alguns extractos da entrevista:

Custo do ensino pela prelatura (ou a história da liberdade de escolha)

“Como temos educação desde o pré-escolar (3 anos) até ao 12.º ano, os valores variam, mas andam entre os 300 e os 450 euros/mês. Se quiserem alimentação ou transporte ou actividades extracurriculares têm de pagar à parte.”

Acção psicológica (que pode provar esquizofrenia)

“A admissão do aluno é precedida de uma entrevista com os pais, na qual explicamos qual o nosso projecto educativo. Se a família concordar e achar que é essa a educação que deseja para o seu filho, estamos de acordo. Pode até ser uma família não católica, cristã, mas não deve é depois em casa negar aquilo que foi dito no colégio sob pena de ficar com um filho esquizofrénico.”

Ensino da matemática

“Temos 25 alunos por ano por colégio. Como temos quatro colégios, recebemos 150/ano.”

O que a Natureza fez diferente o Opus Dei não junta

“Este projecto adoptou desde o início a ideia de formação diferenciada, porque achamos que deve ser tratado de forma diferente aquilo que a natureza fez diferente. Consideramos que homens e mulheres crescem e amadurecem a ritmos e velocidades diferentes e têm necessidades e universos e sensibilidades e interesses diferentes.”

Métodos de ensino segundo o sexo

“As disciplinas são as mesmas; a forma como o processo de ensino e aprendizagem se faz é que é ajustada em função das diferenças.”

Exploração infantil

“Nas famílias, quando alguém [sic] se porta mal, repreende-se, castiga-se. Nós castigamos com trabalho.”

Ainda os rankings das escolas

Depois de ontem ter ocupado sete páginas com os rankings das escolas, o DN traz hoje um suplemento com 48 páginas. Há quem saiba informar com rapidez os seus leitores — nem que para isso tenha de prescindir da publicidade. A nota da Direcção do jornal é elucidativa:

“(…) Com a informação disponível, o DN concentrou-se naquela que é a principal missão de um jornal: levar informação aos seus leitores.

(…) Se dependesse apenas de nós, teríamos publicado a informação integral ontem. É isso que exige o compromisso que assumimos com os leitores: dar-lhes informação relevante sempre que a tivermos à nossa disposição, e o mais rapidamente possível.

Publicar este suplemento daqui a uma semana ou seis meses nunca foi opção. Esses são prazos académicos, não jornalísticos. Por isso, no primeiro dia publicámos a informação essencial e hoje aprofundamo-la.”

Há males que vêm por bem

Teve muita sorte. A renúncia de Marques Mendes ao cargo de deputado permite-lhe ir a tempo de solicitar a subvenção mensal vitalícia que ainda vigora até ao fim da legislatura.

Gostei da forma como o luminoso Sol construiu a notícia: começa por dizer que Mendes tem mais do que o tempo necessário para receber, aos 50 anos, a merecida pensão e acaba a mencionar um “reformado” de cada quadrante político, revelando a isenção que é já a imagem de marca do semanário da dupla José António (Saraiva) & José António (Lima). E, antecipando-se a dar a notícia, de alguma forma a mata: já não teremos manchetes a anunciar que Mendes tem a sopa assegurada pelos serviços prestados à nação.

Errata — Um leitor atento corrige o teor deste post: "(...) O seu post sobre a reforma do MMendes sofre de um erro de base. O direito à subvenção vitalícia não cessa no final da legislatura para quem já tinha obtido esse direito quando a lei foi modificada. E já não existe para quem nessa altura não tinha completado 8 ou 12 anos (não me lembro bem) de Parlamento ou cargos políticos (...)."

Outro leitor, Pedro Delgado Alves, descreve, na caixa de comentários, o regime jurídico aplicável.

O estranho caso do embargo do Sr. Fernandes

O embargo é um quebra-cabeças para os jornalistas. A “fonte” fornece-lhes a informação, mas fixa a data a partir da qual ela pode ser divulgada. Não raras vezes, o embargo provoca confusões, como aconteceu, salvo erro com Rodrigues dos Santos, quando não foi respeitado o embargo do discurso que Saramago iria proferir na cerimónia de atribuição do Nobel.

A ministra da Educação decidiu este ano divulgar na Internet os rankings das escolas, não impondo aos jornalistas quaisquer prazos para a sua divulgação. O DN, por exemplo, fez, a partir dos dados disponíveis, um trabalho com sete páginas.

Creio que todos os jornalistas preferem que a informação seja libertada sem condicionamento de prazos. Todos, menos o director do Público, que, verdade seja dita, não é bem um jornalista.

José Manuel Fernandes entrou em parafuso. Logo ontem, fez sair um artigo na edição on-line, no qual revelava as fragilidades do jornal que comanda com mão férrea, ao anunciar que não estava em condições de preparar uma notícia sobre o assunto. Hoje, com chamada de 1.ª página a vermelho, faz um editorial imenso sobre “Arrogância e autismo, ou a lei do quero, osso e mando”, seguido da inevitável setinha para baixo da ministra da Educação (na última página).

De que é acusada a ministra da Educação — que não reteve a informação de que dispunha, antes a divulgou sem constrangimentos? O inflamado João Coito dos tempos modernos considera que o Ministério “viola princípios de equidade essenciais à liberdade de imprensa [sic] e limita o direito de acesso dos cidadãos à melhor informação”.

À primeira vista, o director do Público parece estar a enlouquecer, tão bizarra é a argumentação que utiliza no editorial. Não será o caso.

Acontece que Fernandes se preocupa mais (e cada vez mais) com os balancetes da Sonae.com e menos com os seus leitores. Se os professores, os pais e os alunos têm interesse em conhecer o mais rapidamente a informação que o Ministério divulgou, o Público, por meras razões comerciais, prefere que esses dados apareçam num caderno especial, em que a publicidade a eito atenue os crónicos défices do jornal.

Até pode ter razão o Sr. Fernandes, na sua jaqueta de gestor de produto. De facto, depois de publicadas as sete páginas no DN de hoje sobre os rankings nas escolas, qual é o anunciante no seu perfeito juízo que vai investir em informação requentada a publicar daqui a mais de uma semana?

California burning

NASA

California Fires Out of Control as More Than 500,000 Flee. O Governador Arnold Schwarzenegger é um homem de sorte. Se a tragédia da Califórnia tivesse acontecido neste cantinho, José Manuel Fernandes já teria feito sair edições especiais do Público a pedir a sua demissão e José António Lima, no luminoso Sol, exigiria a presença ininterrupta de Schwarzenegger durante seis meses no Parlamento. Ainda dizem que os mecanismos de controlo democrático (os checks and balances) não funcionam por estas bandas…

Da série "Frases que impõem respeito"™ [89]

“Já ouve ministros de sua majestade que pressionaram perante a imprensa a polícia portuguesa a manter-se ocupada com a tese do rapto que se está a desvanecer.”

José Medeiros Ferreira

Anúncios algo exagerados

Menezes apareceu acompanhado no Portugal Fashion. Um blogue de direita qualifica a aparição de "santanização levada ao extremo". Por sair à rua acompanhado? Escrever direito por linhas tortas, é o que é.

Mas parece também algo exagerado Menezes aproveitar a oportunidade para informar o povo em geral: "Nunca usarei a minha vida privada para fazer política ou para promover a minha vida profissional". Tenho uma vaga ideia de que, por causa disto, o actual líder do PSD deu uma conferência de imprensa acompanhado pela família em peso, a que nem sequer faltou o choro da praxe. E quando Menezes se passeia pelo congresso acompanhado pelos filhos, está a abrir a porta a quê?

Notícias das greves

As greves em sectores com impacte imediato na vida das pessoas enchem as páginas dos jornais. A informação jorra: prejuízos causados, actividades canceladas, grau de adesão à greve e por aí fora. O que nunca se sabe é o que está efectivamente na origem da greve. E no caso dos pilotos da aviação civil TAP, isso é que seria interessante conhecer.

Deixem-me trabalhar!

Ministro diz que 400 farmácias contornaram a lei e funcionaram com propriedade simulada. Não sei se é difícil de provar, mas a verdade é que costumo ser atendido pelo mesmo farmacêutico em diferentes farmácias. Se calhar, gosta de atender as pessoas e pede aos colegas que o deixem, nas folgas, trabalhar nas outras farmácias que estão de serviço.

“Ponto.” – Os colunistas do Público (e da revista Atlântico)

Poderia ter sido escrito pelo José (da Loja), mas não é. O autor chama-se João de Mendia. O Público foi desencantá-lo na sociedade civil (a do DN dos tempos de Santana e da revista Atlântico) para desmontar, o que, de resto, faz de uma penada, as teses tenebrosas de Vital Moreira acerca da separação entre o Estado e as confissões religiosas. Sigamo-lo:

Atacar e ofender em nome da Constituição

“Vital Moreira pode saber muito de constituições; deverá, até, em termos técnicos, estar correcto quando usa a nossa Constituição ideológica para atacar a Igreja Católica. Mas o que ele não deveria era atacar e ofender os portugueses em nome de uma Constituição que pouco tem a ver connosco.”

História de Portugal (séc. XII)

“(…) Portugal é o que é, teve a História que teve. E esta há quase 900 anos que se confunde com a história da Igreja de Cristo. Não é possível, pois, por muito que Vital Moreira não queira, separar a maneira de ser e de sentir dos portugueses da sua herança cultural católica. Ponto.”

História de Portugal (séc. XX)

“Lá porque, em determinada e infeliz ocasião, conseguiu exercer o poder um bando de marxistas, isso não chega para que os portugueses passem a ser diferentes do que sempre foram: são, e continuarão a ser, católicos. Por maior e mais desbragado que seja o ódio de Vital Moreira.”

Semiótica

“(…) quando [Vital Moreira] se refere à Igreja da maioria dos portugueses, utiliza um tom insultuoso e ofensivo que nada tem a ver com a necessidade de se cumprir a Constituição.”

Os impossíveis

“[Vital Moreira] Tenta ainda os impossíveis para que a Constituição obrigue os portugueses a serem o que não são, procurando que a actual maioria de esquerda inunde ainda mais a sociedade de regras que pouco ou nada têm a ver connosco.”

O Estado nunca existiu

“É óbvio que o Estado não tem religião — mas o Estado, em si, não é nada.”

Luís XIV do avesso

“O Estado somos nós, pessoas. E não se concebe a vida e o dia-a-dia das pessoas em Portugal sem ser num ambiente cristão e de tradições católicas. A começar pelo calendário.”

Divina misericórdia

“Deus lhe valha, dr. Vital Moreira.”

É o Público que temos. “Ponto.”

Ouvir as bases

Meneses é contra “pactos de regime”. Hoje, depois de um encontro com responsáveis da Associação Industrial Portuguesa, saiu a defender consensos políticos em áreas como a modernização da legislação laboral. Indo aqui e acolá, ainda acaba com um programa nas mãos.

A trapalhada do dia

O grupo parlamentar do PSD anda aos tiros nos Passos Perdidos. Santana Lopes substituiu, a meio da legislatura, quatro presidentes de comissões parlamentares que cabem ao PSD. Da refrega resultou:

“(…) Luís Marques Guedes [que se havia afastado, segundo disse, da presidência do grupo parlamentar por uma “questão de ética”] será (…) presidente da Comissão de Ética. (…) Nos Negócios Estrangeiros, Arnaut será substituído por Henrique de Freitas, apoiante de Menezes (…); quanto às Obras Públicas, a presidência da respectiva Comissão Parlamentar ficará entregue a Miguel Frasquilho, um deputado que até aqui acompanhava sobretudo as questões de Economia e Finanças e cuja ligação ao Grupo Espírito Santo começa a suscitar rumores entre os deputados críticos desta solução. Para presidente da Comissão de Finanças, avança [o advogado] Jorge Neto (…).”

Receitas extraordinárias

De acordo com as teorias de João Miranda, investigador em biotecnologia, prevê-se que amanhã as acções subam. O mercado é sábio.

PS — Ainda sobre a liberdade de imprensa: nunca é tarde para falar do caso. Nem que seja incumbido da ciclópica tarefa o Arcebispo de Cantuária.

O poder feudal não cai de podre

O comentador Marcelo, e não o Prof. Marcelo, ficou perplexo com a circunstância de o procurador-geral da República ter considerado o Ministério Público um poder feudal:

“O MP é uma estrutura hierarquizada — é assim que está na lei. Mas não é assim na prática: o MP é um poder feudal neste momento. Há o conde, o visconde, a marquesa e o duque.”

Numa daquelas piruetas já um pouco gastas de comediante com o fim da carreira à vista, Marcelo disparou: “ele (Pinto Monteiro) não pode dizer ‘eu mando numa casa onde ninguém manda’”.

O animador dos serões de domingo da RTP desconhece por certo que não é, efectivamente, o procurador-geral da República quem escolhe os procuradores-gerais distritais. Desconhece por certo que os procuradores-gerais distritais são eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, no qual o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público tem um peso significativo. Pode exigir-se responsabilidades a alguém, quando os seus colaboradores directos são eleitos por outros?

PS — Num país normal em que o Ministério Público fosse, de facto, uma estrutura hierarquizada, e não uma corte repleta de condes, viscondes, marquesas e duques, um procurador-geral distrital poderia manter emprestado o seu nome a um blogue no qual se procura repetidamente fazer chacota — aliás, de um modo deprimente — do procurador-geral da República?

Claustrofobia democrática em 2007

Uma análise sobre a liberdade de imprensa em todo o mundo, elaborada pelos Repórteres sem Fronteiras, revela que Portugal ocupa o 8.º lugar, a par da Dinamarca e da Irlanda, entre 169 países. O ano em análise é o de 2007. Por que os media deram tão pouca relevância a este trabalho de uma prestigiada organização independente [via Sindefer]?

Editora Crucifixus: eles duram e duram e duram

O padre Serras Pereira publicou um livro no qual compara o aborto ao nazismo. Não é um lunático que anda por aí por sua conta e risco. A prová-lo está o facto de a crónica no DN do monsenhor César das Neves retomar os delírios de Serras Pereira: “Ouvir a elevação das nossas afirmações actuais contra a pobreza, das manifestações a favor da dignidade humana, da firmeza na justiça e solidariedade é ficar orgulhoso dos nossos valores. Desde que não se note o montinho de cadáveres minúsculos que sai pelas traseiras das clínicas. Como na democracia alemã de 1923, é essa porta por onde entra o monstro.”

O pretexto para a publicidade escondida ao livro do padre é uma notícia na qual se refere que o rastreio pré-natal falha em 60 por cento das grávidas, porque a maioria das futuras mães não faz testes para despistar a trissomia 21 e outros problemas cromossomáticos. Depois de concluir que a única forma de tornar os casos de trissomia evitáveis nos fetos de jovens grávidas é “matar a criança”, pergunta o monsenhor Neves: “Porquê então fazer esta divulgação, se não é para promover o aborto?”

Um dos problemas mais graves com que as farmácias se debatem…

… é a falta de espaço para o armazenamento dos medicamentos genéricos, diz a Associação Nacional de Farmácias. Se as margens de comercialização fossem maiores, o problema até era capaz de se resolver sem sobressaltos, digo eu.

Dar notas

Na homilia de hoje:

“Em Portugal, só a Polícia Judiciária por ordem dos juízes e os serviços de informações podem fazer escutas legais.”

Pergunta: quantos valores daria o Prof. Marcelo ao comentador Marcelo por esta douta afirmação?

Os genes da criadagem

Lido num ecrã aqui ao lado:

“José Manuel Fernandes anuncia hoje ao país a sua inquietação perante a eventualidade de James Watson poder vir a ser silenciado. Sabendo-se como ele se esforça por dar voz no seu jornal a opiniões contrárias às suas, é de esperar que, dentro em pouco, Watson passe a ter uma coluna de opinião no Público.”

Sugestão de leitura

Fernanda Palma, professora catedrática de direito penal, escreve sobre o Crime continuado. É de leitura obrigatória. Reproduz-se o primeiro parágrafo:

“Não é verdade que o Código Penal apenas permitisse, antes da Revisão de 2007, aplicar a figura do crime continuado a crimes patrimoniais. A afirmação repetida de uma falsidade não a torna verdadeira.”

“Coisa pouca...”

Mais um domingo, mais uma avalanche de críticas dos leitores à forma descuidada como é feito o Público. O provedor do leitor termina assim a análise das críticas que lhe chegaram às mãos:

"Única conclusão possível: é a credibilidade do jornal que está em causa. E isso não é coisa pouca..."

As escutas e o poder feudal [2]

Maior consternação está a causar a referência do procurador-geral da República ao baronato do Ministério Público, sempre sequioso de mordomias, rebelde à hierarquia e, em muitos casos, altamente preguiçoso, segundo Pinto Monteiro.

Apesar de estar há um ano à frente do Ministério Público, foi nesta magistratura que Pinto Monteiro começou a sua carreira e certamente sabe do que fala. Feito o diagnóstico, só resta esperar pela terapêutica…

As escutas e o poder feudal [1]

Como seria de esperar, as afirmações do procurador-geral da República sobre escutas provocaram grande alarido. Diz Pinto Monteiro que há exagero nas escutas. Não foi o primeiro nem será o último a dizê-lo — e o sentido do seu discurso é claro. Já antes, Júdice e Rogério Alves haviam dito, com conhecimento de causa, que as escutas deixaram de ser um meio excepcional para se transformarem no primeiro recurso na investigação criminal.

Para quem ache que as opiniões dos advogados são suspeitas, aconselha-se também a leitura de Moita Flores, que foi investigador da Polícia Judiciária, ou da Juíza Fátima Mata-Mouros, que coincidem nesta crítica às escutas.

Não vale a pena, portanto, tresler as declarações do procurador-geral da República e meter ao barulho as secretas e os ministros da Defesa e da Administração Interna, que nem sequer têm hoje em dia a sua tutela. As referências de Pinto Monteiro são sobre o recurso abusivo às escutas na investigação criminal e a possibilidade de ilegalidades nesse âmbito.

♪ Pentangle

Travelling Song

Da série "Frases que impõem respeito"™ [88]

Mais rápido do que se supunha

“Será preciso rezar aos pastorinhos para que façam um outro milagre mais claro”.

Cardeal Saraiva Martins ao 24 Horas, a propósito das dificuldades de canonização dos videntes Francisco e Jacinta

O órfão do gato constipado

A escrita errática e bolorenta indiciava ter fins terapêuticos. Não vinha, por isso, mal ao mundo. De resto, a vacuidade da prosa fazia do esforço um exercício inócuo e a infracção das regras básicas de combinação das palavras tornava os momentos de inspiração em produtos de rara beleza, ainda que imperceptíveis. A acentuada deterioração ocorrida no último ano desperta compaixão, mas exige também precaução. O resignado que vendia a Cais nos semáforos transformou-se num revoltado que insulta e ameaça. Acaba metido num colete-de-forças.

E o PGR disse

Imagem

Eis alguns extractos da entrevista dada por Pinto Monteiro ao luminoso Sol:

• “O MP [Ministério Público] é uma estrutura hierarquizada — é assim que está na lei. Mas não é assim na prática: o MP é um poder feudal neste momento. Há o conde, o visconde, a marquesa e o duque.”

• “Eu vou dizer uma coisa com toda a clareza que talvez não devesse dizer: acho que as escutas em Portugal são feitas exageradamente. Eu próprio tenho muitas dúvidas que não tenha os telefones sob escuta (...). Penso que tenho um telemóvel sob escuta. Às vezes faz uns barulhos esquisitos.”

• “Eu já tive oportunidade de dizer que o país está cheio de arguidos inocentes (…). E o arguido, uma figura teoricamente para defender as pessoas, é logo o culpado, é o réu, ficando com esse labéu toda a vida. (…) o que defendo pode não agradar ao sindicato dos magistrados, mas acho que o MP tem de ter prazos e o prazo não pode ser toda a vida! Dizem que não há meios suficientes, mas essa história é antiga e o cidadão não tem culpa.”

• “É evidente que há investigações que exigem muito mais tempo — como, por exemplo, o ‘caso Furacão’. Como se investiga um milhão de documentos? Como se descodificam computadores? Como se entra numa coisa que não é especialidade do MP? Tanto barulho fez o Sol com o meu almoço com o primeiro-ministro e com os ministros das Finanças e da Justiça… E, deixem-se que vos diga, aí prestaram um péssimo serviço à Justiça, pondo isto na 1.ª página. Fui lá porque precisava de pedir técnicos! A certa altura, o DCIAP [Departamento Central de Investigação e Acção Penal] apreendeu creio que dois milhões de documentos e uma série de computadores. E eu verifiquei o que já sabia da minha experiência: nós, magistrados, não percebemos nada de escrita e de contabilidade. A Dr.ª Cândida Almeida [directora do DCIAP] avisou-me que os poucos técnicos que tínhamos iam-se embora e pediu-me para ver se falava com alguém. Foi o que fiz: o almoço serviu para falar disso. Agora temos lá 25 técnicos das Finanças e, se não fosse eles, o ‘Furacão’ estava em zero.”

• “O ex-presidente do BCP, Dr. Paulo Teixeira Pinto, pediu-me uma audiência, no final do ano passado, e eu dei instruções para divulgar isso no site da Procuradoria. Quando chegou aqui, estava extremamente incomodado, porque tinha uma série de jornalistas lá em baixo à sua espera. Mais tarde, alguém me disse que outros presidentes de bancos tinham pensado pedir audiências, mas desistiram por eu pôr os nomes no site.”

• “Há magistrados que trabalham muito acima do que devem e há outros que têm uma vida santa, são uma espécie de funcionários públicos com meia reforma. É preciso pô-los a trabalhar e premiar os que trabalham.”

O padrinho

Filomena e Jorge Nuno vão recasar-se. O padrinho do presidente do Porto será Eanes. O Sol diz que “a amizade entre Eanes e Pinto da Costa vem de longe”. Do tempo do comendador Gomes, O Samarra, mais precisamente.

Nas rotas de Vasco da Gama e Colombo

Após ter redescoberto o caminho marítimo para a Índia, Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud, deslocou-se em Janeiro a Nova Iorque, onde James Watson, de 78 anos, dirige o Laboratório de Cold Spring Harbor, em Long Island, para convidar o cientista norte-americano. Depois de ter aceitado o cargo, caberá agora a James Watson escolher os restantes membros do conselho científico. Vamos ter ciência da grossa, pela certa.

♪ Low

Sunflower [do CD Things We Lost in the Fire]

Sunflower [versão ao vivo]

Diário do Tenente Pires

Imagem roubada a Não apaguem a Memória!

António Monteiro Cardoso, doutorado em História Contemporânea pelo ISCTE (Lisboa), lança um novo livro: Timor na 2ª Guerra Mundial — Diário do Tenente Pires. O livro relata a resistência do povo timorense à invasão dos japoneses na II Guerra Mundial. Estou a lê-lo.

O casamento de Teresa e Helena

Luís Grave Rodrigues faz aqui um ponto de situação e pode ser lido aqui o recurso para o Tribunal Constitucional.

Charrua

É professor de inglês do ensino secundário. Agora, “quebrou um interregno de 19 anos em que os alunos não fizeram parte do seu horizonte.” Voltou “em força” a dar aulas. “Há 27 anos que não tinha tantas turmas como agora. Duas do 9.º e duas do 10.º.” Dito de outra forma: “O horário ocupa-lhe duas manhãs e três tardes. Tem a sexta-feira livre.” Ou dito ainda de outra forma: “Agora tem um horário completo que corresponde ao topo da carreira, com 14 horas de aulas”. Trata-se de uma reportagem verídica, como a foto tirada com o mestre a escrever no quadro da sala de aula evidencia. Não sei se o tiro não saiu ao Público pela culatra.