A vida custa a todos

Já leu isto e isto? Amanhã, o Dr. Mendes vai a perguntas.

O negócio está difícil

Mais meio milhão de potenciais bloguistas.

LER OS OUTROS

O Ivan Nunes está de volta — e não faz a coisa por menos: logo com um pequeno manifesto sobre Lisboa.

A Eugénia de Vasconcellos ficou intrigada com a história do famoso João Silva da Margem Sul: «“João Silva está longe de o saber”. De saber o quê?, que os bancos têm ficheiros com a informação detalhada dos clientes? Não, ele forneceu-a. Sabe. Que a Via Verde faz o registo? Ele paga-a. Ele sabe. Que há detectores e câmaras na auto estrada e registo no parque de estacionamento? Ele sabe! Que o movimento dos cartões fornece informação à bruta? Ele sabe-o tão bem que nem o usa no strip club.»

Tiraram o pão da boca a Portas

Economist: Portugal é o nono país mais seguro do mundo.

Ronaldo & Nani Ltd

Se nos recordarmos do que o Sporting lucrou com as saídas de Simão e Quaresma e, sobretudo, com as de Futre e Figo, pode concluir-se que Sir Alex Ferguson já merece o Prémio Stromp.

Mendes, Portas e Carmona ausentaram-se do Conselho de Ministros?

O Governo PSD-CDS/PP de Durão Barroso decidiu preservar os terrenos destinados ao eventual aeroporto da Ota. Desse governo faziam parte Marques Mendes (ministro dos Assuntos Parlamentares), Paulo Portas (ministro de Estado e da Defesa) e Carmona Rodrigues (ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação). Daí que seja pertinente a seguinte questão:

“Os Conselhos de Ministros do XV Governo Constitucional realizados a 27 de Novembro de 2002 e 24 de Abril de 2003 contaram com a participação dos senhores ministros Marques Mendes, Paulo Portas e António Carmona Rodrigues?”

A adesão à greve numa frase

Como Carvalho da Silva se recusou a avançar com números globais de adesão, porque “as pessoas não são números”, coube a Jerónimo de Sousa reconhecer, há minutos, o esperado fracasso da “greve geral”:

“(…) como se uma greve geral, aqui ou em qualquer parte do mundo, tivesse que ser total.”

Um livro que deveria ser distribuído pelos tribunais de família

Ontem, fui a Lisboa, mais precisamente ao Museu da Água, para o lançamento deste livro. Já ouviu falar da síndrome da alienação parental? Voltarei ao assunto.

Falar por falar

O vitalício presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é tão sábio que já não precisa de ler para criticar. Agora, resolveu desancar um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, relatado pelo Conselheiro Artur Costa, que por coincidência é proveniente do Ministério Público.

Cluny não leu, mas “sabe” que o acórdão faz considerações morais erradas sobre a pedofilia. É caso para recordar uma frase que estava muito em voga no PREC:

“Vai trabalhar, malandro!”

PS — João, eu não li ainda o acórdão. Não consigo ter opinião sem estar documentado.

O camaleão

Na sua última prédica dominical, o Prof. Marcelo voltou a defender as liberdades. Criticou a perseguição a um professor requisitado numa direcção regional e que já foi deputado do PSD, dizendo que é uma grande injustiça ele ser alvo de um processo disciplinar só por chamar “filho da puta” ao primeiro-ministro.

De caminho, Marcelo invocou o cargo de presidente do conselho científico da faculdade com o maior despropósito, para dizer que um seu colega agora até tem medo de falar. Citando Baptista-Bastos, uma pergunta para Marcelo e para o tal colega: — Onde é que os senhores estavam no 25 de Abril?

A informação caiu na rua

Quer conhecer as participações do Estado? Qual foi o esforço financeiro público em 2004, 2005 e 2006? Sabe como se comportou o sector empresarial do Estado em 2006? E que metas foram acordadas com os conselhos de gestão para 2007?

Tudo e mais alguma coisa sobre o Sector Empresarial do Estado: agora já é possível conversar sobre as “empresas públicas” sem ser na base do mero palpite “ideológico”. Toca a estudar.

Prémio "Blog com Tomates"

O CC está hoje todo inchado. O Luís Grave Rodrigues, cujo blogue acompanho a par e passo, distinguiu o CC, considerando-o um Blog Com Tomates. Agradeço ao Luís a distinção, que para mim tem mais valor precisamente por ter sido atribuída pelo Luís.

Agora, cabe-me a mim escolher cinco blogues. Têm mesmo de ser só cinco? Escolho, então, entre os blogues que visito diariamente, pessoas que me ajudam a pensar, cujas reflexões são sólidas e bem fundamentadas. Nenhuma das minhas escolhas precisa da blogosfera para expor os seus pontos de vista, mas a blogosfera ficaria bem mais pobre sem o seu contributo. Os eleitos, por ordem alfabética, são:

• Carlos Fiolhais/Palmira F. da Silva — De Rerum Natura;
• Fernanda Câncio — Glória Fácil (e também cinco dias);
• João Pinto e Castro — …bl-g- -x-st-;
• Pedro Magalhães — Margens de Erro; e
• Vital Moreira — Causa Nossa.

O reforço da independência da magistratura

A independência dos tribunais foi posta em causa quando as férias judiciais (só as de Verão, sublinhe-se) foram reduzidas. A independência dos tribunais foi posta em causa quando foi eliminado o indefensável sistema de saúde de que beneficiavam os “operadores judiciais”. A independência dos tribunais está a ser posta em causa com a revisão do mapa judiciário, que pretende acabar com comarcas que não têm mais de 200 processos por ano.

Quem dá sinais de uma cegueira tão acentuada é absolutamente insuspeito quando reconhece que nunca foram dados tantos meios e condições ao órgão que faz a gestão da magistratura judicial. Aconteceu agora com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Querem a Taça?

♪ Bob Dylan

Através do António, soube que Dylan havia feito 66 anos no dia 24 de Maio. Um bom pretexto para o fazer subir ao palco do CC: 4th Time Around.

Da série "Frases que impõem respeito"™ [53]

“Quem acreditará na viabilidade do combate à corrupção que um independente, politicamente anémico, quer travar, quando o vir rodeado da gente que, no mínimo, o não travou durante a presidência do anterior independente politicamente anémico?”

Nuno Brederode Santos

Dolores Ibárruri

Nos últimos dias, Roseta aparece comparada, repetidas vezes, com La Pasionaria. Desconheço a razão: Dolores Ibárruri foi uma figura destacada da Guerra Civil de Espanha; Roseta foi uma figura destacada do Botequim, ali no n.º 79 do Largo da Graça, em Lisboa.

LER OS OUTROS

• Eduardo Pitta, OTA VS POCEIRÃO
• Filipe Nunes Vicente, MÁRIO LINO E O CAMPO POLÍTICO
• José Ferreira Marques, A Ota e as piadas de Mário Lino
• Pedro Caeiro, AINDA SOBRE MÁRIO LINO
• Vital Moreira, A falsificação

♪ PJ Harvey & Björk

PJ Harvey & Björk, (I Can't Get No) Satisfaction [1994 Brit Awards]

O filtro

Um leitor, Cabral de Melo, deixou aqui o seguinte comentário:

“Esta Caixa de Comentários é uma cloaca mal-cheirosa e que representa uma boa parte da população portuguesa mais letrada. Como poderemos nós modificar isto em dois séculos. Que tristeza!”

Tenho recebido vários e-mails no mesmo sentido, apelando a um controlo das barbaridades que aparecem nas caixas de comentários. A leitura prévia é a arma adequada para este fim. Assim, até ver, introduz-se o filtro que o Blogger põe à disposição.

A corrupção segundo a Transparência Internacional

A organização não governamental Transparência Internacional divulgou ontem o GLOBAL CORRUPTION REPORT 2007 - Corruption in Judicial Systems. A imprensa económica, sempre atenta aos telexes das agências noticiosas, informa o povo em geral de que Portugal é 16º país do mundo com menos corrupção judicial (Diário Económico) ou de que Portugal é 16º que menos recorre ao suborno de juízes (Diário Digital). O melhor é o leitor ir lá pelos seus dedos.

It's the economy, stupid!

Amanhã, num ecrã perto de si.

Onde está a graça?

É extraordinário que todas as divagações em torno da “perseguição” ao Dr. Charrua assentem na versão da “vítima”. Podem no entanto estar descansadas todas as boas almas que saltaram em defesa da liberdade de expressão: se dependesse de mim, o Dr. Charrua não teria os seus 15 minutos de fama, ou seja, não seria alvo de nenhuma sanção disciplinar.

Também já ouvi o primeiro-ministro sair em defesa da liberdade de expressão, mesmo a propósito do Dr. Charrua, desmentindo aqueles que, lançando sempre a confusão, pensam que José Sócrates pertence aos quadros da Inspecção-Geral da Educação.

Mas quero deixar aqui uma pergunta: os arautos da liberdade de expressão dizem que o professor de inglês disse uma graça sobre o primeiro-ministro. No Correio da Manhã, li que o Dr. Charrua terá dito: “Estamos num País de bananas, governado por um filho da p... de um primeiro-ministro.” Se isto for verdade, a pergunta é: onde está a graça?

Apito Dourado: Eanes é testemunha de Pinto da Costa

O Samarra os juntou

Uma foto do passado?

Santana: "Who knows?"

♪ Lila Downs

Lila Downs em Guimarães, no próximo sábado: ouça-a (e veja-a) aqui e, sobretudo, aqui.

Uma manhã na loja

Às 10:49, o José faz sair o primeiro despacho. Às 11:36, já cá está fora o segundo. É uma manhã bem passada, é o que é.

Às 6:07 da madrugada, o Manuel já combate o Eixo do Mal. Arrumados os “Gatos (fedorentos)”, apesar das suas comprovadas sete vidas, prepara novas investidas. Como ele diz, “é o desespero, é o que é.”

Um presente envenenado

CML acumula uma dívida a fornecedores de 832 M€.

“A regra é: acabou o porreirismo”

São instruções de Alberto João, segundo o Público, para o grupo parlamentar do PSD: deixam de ser considerados grupos parlamentares as representações partidárias com dois deputados (PCP e CDS); o PSD só admite, para além dos seus deputados, um representante do PS em cada comissão; a oposição toda que se entenda se quiser uma vice-presidência; e o PSD passa a ocupar o lado esquerdo do hemiciclo, pois "Jardim não está de acordo com as actuais imposições coloquiais da Constituição da Républica e assume ser natural que o partido autonomista se sente à esquerda do hemiciclo face a algumas forças pró-centristas."

Não são comoventes as preocupações com a “claustrofobia democrática”?

Na Margem Sul, ζamε

E não se pode oferecer-lhe um porta-voz?

A (ex-)escolha pessoal

Carmona decidiu concorrer a Lisboa. Vai uma aposta de que o PSD irá descobrir agora inúmeras patifarias feitas pela anterior “escolha pessoal” de Marques Mendes?

A madrinha é que é notícia no jornal de referência

O Público dedica hoje uma página e meia às eleições para a Câmara de Lisboa. A grande parte do espaço é para Fernando Negrão, ou melhor, para Ferreira Leite. Encimada por uma enorme fotografia de ambos, fica-se a saber que Ferreira Leite tutela “com gosto” o vereador de Setúbal — e que a contabilista do PSD nem se coíbe de se desdizer, renegando o que sempre defendeu sobre a necessidade de os municípios conterem as despesas.

Claro que é muito mais relevante o almoço de Negrão com Ferreira Leite do que o de António Costa com três ex-presidentes da câmara de Lisboa, um dos quais até consta que foi presidente da República. Por isso, uma pequena notícia no canto inferior da página é mais do que suficiente para os leitores poderem estar ao corrente dos apoios que António Costa tem recebido. A rapaziada de José Manuel Fernandes é tão zelosa que a fotografia que acompanha a noticiazinha é tirada de baixo e esquinada. Ter-se-á o fotógrafo Enric Vives-Rubio ajoelhado para poder captar uma imagem tão insólita?

CC multimédia

Eduardo Catroga deu uma entrevista à RTP e ao Jornal de Negócios. O último ministro das Finanças de Cavaco Silva «abre o coração sobre o “seu” PSD: acusa Durão de ter causado instabilidade, concorda que Santana foi emenda pior que o soneto e diz que Mendes errou na Ota e na descida de impostos.» Eis a entrevista em vídeo:

— “Tenho dificuldade em compreender a saída de Durão”

— “O PSD não devia ter proposto descer impostos já”

— “Marques Mendes fez mal em erigir a Ota como bandeira política”

— “Lucros de 90 dias da Banca pagam 6 estádios da Luz”

— “É preciso eliminar mais direcções-gerais e empresas municipais”

— “A legislação laboral tem de deixar de ser tabu”

Grandes mistérios do Universo [38]

Porque é que Fernando Negrão nunca mais apresenta a lista dos candidatos que o acompanham na aventura alfacinha?

Para compreender os fundamentos do (des)emprego em Portugal

Almada Negreiros, Gato Félix (1929)

Como é que se faz para chamar a atenção para este a-r-t-i-g-o, se você quiser saber do que fala quando fala do (des)emprego em Portugal?

Notícias que um jornal de referência ignora

O défice baixa para metade até Março. Se quiser conhecer melhor a situação, consulte o Boletim Estatístico - Maio de 2007, elaborado pelo Banco de Portugal.

♪ The Doors

Não é a mesma coisa: os Doors sem Jim Morrison. Em todo o caso, aqui fica The Mosquito:

No me moleste mosquito
No me moleste mosquito
No me moleste mosquito
Why don't you go home
No me moleste mosquito
Let me eat my burrito
No me moleste mosquito
Why don't you go home.

PS — Para recordar os Doors com Jim Morrison, sugere-se The Unknown Soldier.

O regresso do juiz Moreno no anúncio da minha não existência

A GLQL a fazer a ronda (blogosférica)

O José e eu andamos, de vez em quando, às turras. Nem sei bem porquê. Quando as coisas dão para o torto, o melancólico mas simpático José manifesta a intenção de revelar a minha “identidade”. Eu fico todo catita por ser conhecido no Portugal profundo.

Parece que, na loja do José, têm uma certa queda para policiar a blogosfera. Hoje, outra venerável figura da mesma confraria, um tal Manuel, que anda um tudo-nada sentido com o Presidente da República, porque gostaria de o ver a fazer as vezes do Dr. Mendes, escreve o que eu suponho ser um elogio não intencional. Decretou, ao contrário do que diz o José, que eu não existo. Naquela escrita escorreita de quem está mais acostumado a lidar com manuais do DOS, diz o tal Manuel que o CC “se assume [sic] como o blog oficioso da equipa de assessores do PM, que assina pelo heterónimo colectivo 'Miguel Abrantes', a testar as águas”.

Tanto quanto foi possível entender o que o tal Manuel quis dizer, o anúncio da minha não existência não é algo exagerado. Mas, ainda assim, subsiste uma pequena dúvida: o “heterónimo colectivo” que produz o CC é composto pelas 50 pessoas que Sócrates diz ter no seu gabinete ou pelas 148 pessoas que o juiz Moreno afiança ter encontrado nas catacumbas de São Bento, juntando os destroços de Santana Lopes? O melhor é o tal Manuel encarregar o implacável Moreno de deslindar este aparente mistério. Mas que o famoso juiz do Tribunal de Contas não se faça acompanhar do inspector Garcia, para o relatório da auditoria não se limitar à reprodução deste diálogo:

— Quem és tu, Miguel?
— Ninguém.

É que eu também tenho direito à vida, se o tal Manuel não se importar, claro está.

O vendedor da banha da cobra

É tão popular que é conhecido pelo nome próprio. Para procurar alguma respeitabilidade, associa esse nome à pomposa designação de professor, que conseguiu graças a uma tese mundana sobre o seu recém-formado partido político (que não exigia grande investigação…), cuja substância científica ronda o zero absoluto.

Na Faculdade de Direito de Lisboa, já passou por tais dissabores que esteve prestes a ser alvo de um processo disciplinar por absentismo repetido. À força de muito insistir, elegeram-no presidente do conselho científico, sem honra nem glória, à segunda volta, depois de ter lançado alguns foguetes extemporâneos, após uma primeira volta inconclusiva.

É este o homem. Tão credível que disse que não assumiria a liderança do seu partido a não ser que Cristo voltasse à Terra. Mas assumiu essa liderança, sem que ninguém tivesse visto Cristo nas proximidades do congresso que o elegeu. Talvez para se redimir das vergonhosas derrotas políticas que sofreu. Coligado com um partido de muito menos peso político, foi sujeito a um banho turco tal, que o irradiaram da vida política e o confinaram a uma espécie de Zandinga.

A sua puerilidade é tão grande que chegou a chorar depois do congresso da Figueira da Foz, ao perceber que Cavaco, a quem ele sempre acusou de ser um rural sem o curso do liceu, tinha chegado ao poder por largos e bons anos.

Nas autarquias, nem banhos no Tejo, nem trabalho de taxista voluntário lhe deram o menor lucro. O mais que conseguiu foi uma gloriosa eleição para a Assembleia Municipal de Celorico de Basto. Os inteligentes eleitores perceberam que não lhe estavam a conferir poder executivo…

É um perdedor nato, que divaga sobre o mundo como quem come vichyssoises inexistentes. Mas está no Conselho de Estado, opinando como se tivesse sentido de Estado sobre as matérias mais relevantes. Alterna essa actividade com o comentário político mais rasteiro e faccioso. É um Maquiavel de trazer por casa, tão retorcido que não consegue lucrar com o seu maquiavelismo. Até quando teremos de o aturar no “serviço público” de televisão?

Até quando abusarás tu, Marcelo, da nossa paciência? Se esta actividade insana continuar, proponho que se passe a incluir no género cómico. A fazer rir a rapaziada, há que reconhecê-lo, não está mal. No resto, este cómico frustrou as expectativas de todos os que, por fugazes momentos, pensaram que poderia tratar-se de um homem de Estado.

Sugestão de leitura

Nuno Brederode Santos escreve no DN sobre LISBOA, APESAR DE TUDO... Eis um extraxto:

“O PS fez um bom negócio. Porque, se é certo que a responsabilidade política do caos instalado no governo da cidade é por inteiro imputável ao PSD, também o é que a progressiva desintegração do PS na oposição camarária se foi tornando notória. Uma imagem global videirinha e sem grandeza. Divisões inexplicadas em votações importantes. Saídas, quezílias, perdas de confiança política e tantas mudanças de cara que o eleitorado não conseguiu reter nenhuma. Forte no Governo, mas também no partido, era Costa quem tinha os meios para fazer o indispensável: mudar tudo, não deixar pedra sobre pedra. Com a rapidez e a precisão do faroeste (na versão Sérgio Leone), ele demonstrou essa intenção: primeiro com os mandatários, depois com a composição da lista - nomeando quem escolheu e com largueza de critério. Porque os critérios partidários a nível local serão muito respeitáveis para os militantes, mas desde que preservem a transparência e não se afirmem à custa dos direitos dos munícipes. E, afinal, consegue alguém imaginar um aparelho concelhio a tentar condicionar a liderança de Costa na câmara?”

Crime político e Estado de direito

Um professor de inglês, ex-deputado do PSD, que exercia funções na Direcção Regional de Educação do Norte, foi suspenso, segundo diz o Público, por ter feito comentários injuriosos contra o primeiro-ministro.

O que se conhece do caso é através do Público, que assenta na versão do professor. Há um equívoco inicial na notícia. O professor de inglês não cometeu o ilícito disciplinar nas aulas, mas como membro de uma estrutura dirigente do Ministério da Educação.

Admitamos que se aceita que o professor é pago para se entreter a fazer campanha contra o Governo como se ainda fosse deputado do PSD. Então, Vasco Pulido Valente e todas as almas angélicas deste mundo podem estar descansados. O professor de inglês pode recorrer para os tribunais, que decidirão se a administração agiu bem ou mal. O que não me parece é que os tribunais devam ser substituídos pela opinião dos jornalistas e dos opinion makers…

Por falar em corporativismos

Ao contrário dos jornais ingleses e norte-americanos que costumam tomar posição, o CC não apoia qualquer lista candidata à Ordem dos Advogados. Mas não posso deixar de assinalar a candidatura de José António Barreiros ao Conselho Superior da Ordem. É desassombrado, diz o que pensa e tem uma vasta experiência como advogado.

Pertencer a uma corporação, seja a dos advogados, a dos juízes ou a dos magistrados do Ministério Público, não é ser corporativista. José António Barreiros é advogado, mas não é corporativista — e dispõe-se a combater os tiques da corporação.

Boa sorte!

♪ Chavela Vargas

Chavela Vargas, Piensa en mi

Pois é

João Pinto e Castro teve uma branca, pedindo, por isso, que o ajudem a lembrar-se de “uma coisa importante que Helena Roseta tenha feito em 35 anos de vida política profissional.”

Assim, de repente, lembro-me de uma coisa: estar à frente do poderoso lobby dos arquitectos, que tem óbvio interesse em pôr o pé no município.

A mentira é a continuação da política por outros meios

Os semanários descobriram que o novo ministro da Administração Interna é contra a separação de poderes e a independência dos tribunais. Pergunta indiscreta: onde é que ele se manifestou dessa maneira?

Os semanários descobriram também que Rui Pereira criticou a justiça no caso Casa Pia. Outra pergunta indiscreta: não sendo o novo ministro da Administração Interna advogado ou magistrado nesse caso, onde é que ele fez essa crítica?

Eu sei que a vida não está fácil para a oposição, mas seria de mais pedir alguma seriedade (e até rigor) a alguns escribas ao serviço de certas forças políticas?

♪ Chavela Vargas

Chavela Vargas, En el último trago

Diz que é uma espécie de mulher com H grande

José Mouraz Lopes, juiz de direito e director da revista Julgar (da Associação Sindical dos Juízes Portugueses), sobre Rachida Dati:

“Um nome a fixar. Ministra da Justiça do novo governo de França. Uma «self made man».”

Regresso do papel selado, já!

“Não obstante a reforma da administração pública estar a trazer melhorias, a verdade é que o Governo tem dispositivos legais que dispensam a intervenção do notariado, o que coloca em causa a própria sobrevivência deste serviço”, afirmou Joaquim Barata Lopes, no âmbito do I Congresso do Notariado Português.

Tem toda a lógica esta posição do bastonário da Ordem dos Notários: para salvaguardar a profissão dos notários, ou melhor, os avultados lucros que a actividade proporciona, complique-se a vida aos cidadãos e às empresas. É uma ideia que tem pernas para fazer o seu caminho.

♪ Chavela Vargas

Chavela Vargas, Volver, volver

Da série "Frases que impõem respeito"™ [52]

“(…) a não ser que haja uma surpresa monumental nas eleições de Lisboa, Marques Mendes pode começar a pensar em arrumar os papéis no gabinete da S. Caetano à Lapa.”

Pedro Magalhães

BE não estava imune às salmonelas

— Desta vez, só quero cinco.

A lei não deixa margem para grandes fantasias. Estabelece o artigo 73.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, que os presidentes das câmaras podem, se o município tiver mais de 100 mil eleitores, recrutar um chefe de gabinete, dois adjuntos e dois secretários. A mesma norma prevê que os “vereadores em regime de tempo inteiro” (que suponho que é sinónimo de ter pelouros atribuídos) podem ter a companhia de um adjunto e um secretário.

É provável que nem a própria Câmara Municipal de Lisboa saiba quantos assessores havia por lá. Aqui fala-se em 152 só nos gabinetes de Carmona e dos vereadores do PSD e do CDS — fora os que a burra mamou (os que estão à sombra das empresas municipais).

Soube-se, no entanto, hoje que Sá Fernandes também não sai vivo desta história: o seu séquito é composto por um “coordenador de gabinete”, nove “assessores técnicos” e uma “secretária”.

Ora Sá Fernandes não pode, de acordo com a lei, ter pessoal de apoio, porque não está em “regime de tempo inteiro”, quanto mais contratar 11 pessoas. Como justifica o BE esta situação irregular?

Dê-se a palavra a Carlos Marques, que negociou com Carmona e Fontão de Carvalho a dimensão do séquito a atribuir a Sá Fernandes. Com enorme candura, o ex-candidato presidencial da UDP comunica que o vereador do BE “cumpre rigorosamente” a indicação de Carmona Rodrigues e Fontão de Carvalho. Na Praça do Município, a lei que vale é a de Carmona e Fontão, por acaso arguidos no caso Bragaparques.

PS — O CM informa de que Sá Fernandes vai defender amanhã a “moralização” na contratação de assessores. Agora é que é a valer… Contenta-se com cinco assessores.

Uma ilha onde não há anjolas

Alberto João não quer que o regime jurídico de impedimentos e incompatibilidades dos deputados, que já vigora nos Açores, seja aplicado na Madeira. O presidente do Governo Regional comprometera-se, antes das eleições, a tomar a iniciativa de avançar com uma lei, mas agora arrependeu-se: “Podemos ser bons rapazes, mas não somos anjolas”, disse numa entrevista ao canal regional da RTP, de acordo com o Público de ontem.

Portanto, continuaremos sem saber onde começa o Estado e acaba a “iniciativa privada” (e vice-versa) no offshore da Madeira. Isto coloca duas dúvidas:

A primeira decorre do estranho silêncio do Dr. Mendes — ou a resenha de imprensa que lhe chega às mãos é tão selectiva que ele não sabe desta promiscuidade entre interesses públicos e privados na região ou a sua singular teoria do arguido é isso mesmo: só há “problema” se alguém for apanhado com a mão na massa, assim a modos de quem avisa que nestas matérias não há lugar a amadorismos.

A segunda dúvida relaciona-se com a apatia do Ministério Público na região — fica-se com a dúvida se o Estatuto do Ministério Público se aplica no offshore da Madeira. É que o artigo 1.º dispõe que “[o] Ministério Público representa o Estado, defende os interesses que a lei determinar, participa na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exerce a acção penal orientada pelo princípio da legalidade e defende a legalidade democrática, nos termos da Constituição, do presente estatuto e da lei.”

A chave para resolver esta intolerável situação pode estar nas mãos do presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. A ver vamos se o consultor para a justiça do Dr. Mendes o chama à razão, ao mesmo tempo que faz pedagogia junto dos associados madeirenses do sindicato. Dois em um, Dr. Cluny, para defesa da legalidade democrática.

MISS* para a velhice

Não foi preciso um ano — como o BB em relação às Teses sobre Feuerbach — para ler o Modelo Integrado da Segurança Social (MISS), muito embora, valha a verdade, tenha prescindido de estudar as equações em que o modelo assenta (pp. 76 e segs.). Ainda não é hoje que falo do MISS, mas justificava-se fazê-lo, depois de ter ficado com a impressão de que o Jornal de Negócios não teve acesso à versão que está disponível no site do Banco de Portugal, vários são os erros que a notícia apresenta.

Talvez o possa fazer amanhã (ou no fim-de-semana), tendo em conta que tenho outros assuntos pendentes.

__________
* Um modelo para avaliação da sustentabilidade da segurança social pública portuguesa.

O passeio de Feuerbach pela Av. da Igreja

Os cafés ainda não se haviam convertido em agências bancárias. Era a Lisboa dos anos 60. As conspirações contra Salazar faziam-se em pequenas mas arriscadas tertúlias, sabendo-se que na mesa do lado poderia estar um informador disposto a mostrar serviço. O grupo de Baptista-Bastos marcava o ponto ali pela Av. da Igreja, em Alvalade. Subitamente, a rotina quebrou-se: durante uma longa temporada, o “jornalista e escritor” não deu sinais de vida. Talvez mais de um ano depois, BB regressou ao convívio dos seus, que interromperam a conspiração do momento para saber das razões de tão grande ausência: — Tenho andado absorvido com o estudo das Teses sobre Feuerbach, explicou o Armando. Não se desmanche a rir, caro leitor, como sucedeu então com os outros conspiradores da Av. da Igreja. Não se lêem do pé para a mão 11 teses 11.

O passado sempre presente – o caso dos “assessores”

Marques Mendes tem a fama — e, convenhamos, o proveito — de querer resolver os problemas da sua clientela à custa do Estado. Foi ele a formiguinha que infestou a administração pública de laranjinhas no último governo de Cavaco, preparando o terreno para Fernando Nogueira. O Dr. Mendes trabalha assim e não há volta a dar-lhe.

Com o progressivo afastamento do aparelho do Estado, as coisas complicaram-se para o Dr. Mendes. A Câmara de Lisboa e as dos arrabaldes (como Sintra, Cascais e Mafra) estão a deitar laranjinhas por fora. As dezenas de assessores por vereador em Lisboa são uma pequena amostra do forrobodó que por aí vai.

A queda da Câmara de Lisboa veio demonstrar que o Dr. Mendes não muda. Veja-se que para a comissão administrativa que vai gerir o município até às eleições não foi capaz de cortar com o passado, indigitando precisamente três vereadores com responsabilidades no estado em que se encontra Lisboa.

Mas a questão é que o próprio candidato Negrão já vacila perante as regras que vigoram na São Caetano à Lapa. Quando se esperaria que, relativamente aos “assessores” que pululam pelos gabinetes do executivo camarário, dissesse simplesmente que se comprometia a cumprir a lei, nomeando apenas os adjuntos a que a vereação tem direito, eis que o candidato Negrão deixa a porta entreaberta ao temido aparelho laranja: “uma redução drástica do número de assessores, fixando regras muito exigentes nesta matéria”. Essas regras vão ser, por acaso, mais exigentes do que o que está plasmado na lei? Ninguém lho perguntou.

Impostura

A teoria do arguido é uma fraude?

Deixem a mulher em paz

A fixação do BE em Helena Roseta é estranha. Estará com receio de perder o lugar de vereador? Aspira a colocar Sá Fernandes como vice-presidente da Câmara? Talvez não fosse má ideia, em vez de alimentar esta penosa guerra das cadeiras, saber-se que propostas tem o "Bloco" para Lisboa.

“Positivo, mas medíocre”

O Público não pára de surpreender. A melhoria da situação económica está a custar a digerir. O editorial de hoje sai-se com esta pérola: “Crescer abaixo de dois por cento é mau. Ultrapassar ligeiramente essa fasquia, como agora aconteceu, é obviamente positivo, mas é ainda medíocre.” Deve ser angustiante ter de viver numa redoma para não ver o mundo lá fora. E, ainda para mais, quando ele pula e avança.

A economia, o Público e os blogues

Aprendi, ao longo dos anos, com José Manuel Fernandes que o principal problema da economia portuguesa residia no facto de a política seguida ter sido orientada para a dinamização do consumo privado e público. Haveria que encontrar forma de o crescimento ser puxado pelas exportações. Finalmente, isso está a verificar-se. Qual não é o meu espanto quando, ao ler o Público de ontem, dou de caras com uma notícia com um título tão desalentado: PIB mantém ritmo no início do ano graças às exportações. Então não era assim que deveria ser?

Hoje, o Público volta a referir-se à economia portuguesa. Não há sequer uma pequena chamada de primeira página, mas sempre se fica a saber que o PIB cresceu 2,1 por cento no primeiro trimestre de 2007 em comparação com igual período do ano passado, o que representa a melhor performance dos últimos cinco anos.

Em comparação com o trimestre anterior, a variação é mesmo superior à verificada na Alemanha e idêntica à verificada na França, sendo apenas uma décima inferior aos valores registados no conjunto da Zona Euro (ou na Itália e Reino Unido).

Segundo o próprio Público, “perante o resultado de 2,1 por cento, os bancos avançam ou preparam-se para avançar para uma revisão em alta das suas estimativas para a totalidade do ano.”

Mais estranha do que a discrição com que o Público trata este tema, é o silêncio daqueles blogues que costumam acompanhar a par e passo a evolução da economia. Nem ontem, nem hoje, uma só palavra. Ainda bem que há Roseta e o cão do Mourinho, para poder lê-los.

Os amigos são para as ocasiões

Em tempos que já lá vão, António Martins, actual presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), abandonou a magistratura e foi atrás de Fernando Negrão para a Polícia Judiciária. A aventura acabou, como se sabe, da pior maneira — com a demissão de Fernando Negrão, após este ter sido apanhado em conúbio com jornalistas do DN, dando, segundo veio relatado nos jornais, facadinhas no segredo de justiça (caso Universidade Moderna).

É esse mesmo António Martins que estava esta manhã muito agastado na TSF com o facto de Rui Pereira ter saído do Tribunal Constitucional. Mas se calhar fui eu que interpretei mal o seu estado de alma. É possível que a descomedida irritação do presidente da ASJP não se devesse à saída de Rui Pereira, mas à saída de António Costa. Como todos reconhecem, um adversário inultrapassável para o seu amigo Fernando Negrão, juiz desembargador e distinto vereador da Câmara de Setúbal.

Grandes mistérios do Universo [37]

“Fernando Negrão é o candidato do PSD para as intercalares de Lisboa. Foi director do IDT e dele guardo, nesse cargo, a pior das impressões: apático, ignorante e incompetente. Será melhor como presidente da Câmara? Nunca o saberemos.”

Filipe Nunes Vicente

O que ainda não vi referido

Rui Pereira dirigiu a Unidade de Missão para a Reforma Penal. Agradou-me, por exemplo, que tivesse introduzido, no Código de Processo Penal, um limite máximo de tempo nos interrogatórios dos arguidos, abolindo definitivamente os interrogatórios ininterruptos que mais não eram do que uma forma mitigada da célebre tortura do sono que a PIDE utilizava.

Pareceu-me também positivo, por exemplo, que a proposta de revisão do Código Penal tivesse previsto a existência de crime de violência doméstica quando o casal é composto por duas pessoas do mesmo sexo.

Estes dois exemplos significam que se está perante alguém que acompanha o pulsar da sociedade e que tem valores democráticos consistentes. É uma garantia de defesa do Estado de direito — sabendo-se que vai dirigir o ministério que tutela as polícias. Por isso, ao contrário do que o CAA sugere, parece-me uma excelente escolha.

Eurostat

O que diz a União Europeia sobre o crescimento económico? Veja aqui.

O fim da linha

Depois da recusa do homem da bola, se o principal partido da oposição não tem ninguém para apresentar como candidato a Lisboa senão um derrotado crónico, o Dr. Mendes é bem capaz de ter os dias contados.

Sugestões de leitura

• Ricardo Reis, Terá Teixeira dos Santos razão?
• Pedro Adão e Silva, O drama de Lisboa

Fica para amanhã

Lembra-se do que estabelece o artigo 65.º, n.º 3, do Estatuto do Ministério Público? O CC já aflorou isso aí por Março de 2006.

A palavra aos leitores

A propósito deste post, recebi o seguinte e-mail do leitor Jorge Silva:

"(...) não posso deixar de comentar este seu post pois tocou num tema bastante importante, ou seja se as Ordens conseguem ou não controlar os seus membros.
Nos termos da lei cabe à Ordem dos Notários e ao Ministério da Justiça fiscalizar a actuação dos Notários portugueses e efectivamente, o legislador previu um Conselho do Notariado onde estariam representadas ambas as entidades.
Porém, o governo através do Prace extinguiu este conselho, não tendo apontado quem assumiria as suas competências, porquanto, actualmente temos que a fiscalização vai sendo exercida de forma tímida por MJ e Ordem dos Notários, estando as duas entidades limitadas porque a aplicação das penas mais duras (suspensão e proibição do exercício de funções) não pode ser efectuada, felizmente, julgo que a classe ou corporação ( como preferir)não tem utilizado este vazio disciplinar para colocar o pé em ramo verde(pelo menos que eu tenha conhecimento).
Apesar das insistentes solicitações junto do MJ, ninguém parece muito preocupado por aqueles lados(talvez porque nos pretendem extinguir,brevemente)apesar da importância dos actos praticados pelos Notários e os seus reflexos na vida pública."

Renda fundiária

Ainda do artigo de José Reis no Público de hoje (Ota e “rentismo”: será que Portugal existe?), outro extracto:

“Sou economista e conheço o conceito de “renda” e designadamente de renda fundiária. Renda fundiária é um sobrelucro captado pelos que detêm um recurso fundiário, portanto não susceptível de ser produzido nem deslocado, e cuja valorização resulta mais das condições diferenciais que o rodeiam do que de si mesmo. Quer dizer, um rentista é aquele que vive das condições que outros (homens ou natureza) lhe proporcionam. Mas podem ser também as políticas a favorecerem os rentistas. Nesse caso não são boas políticas. Um aeroporto não pode ser um instrumento ao serviço dos rentistas. Inversamente, um aeroporto para o país é aquele que maximize o serviço prestado aos sistemas urbanos e à economia. Parece-me que é na Ota que esta condição se cumpre.”

Um aeroporto para o país

José Reis, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, no Público de hoje:

«Portugal existe porque tem territórios internos articulados e porque tem infra-estruturas que o ligam e ordenam. É concebível um aeroporto para o país que não esteja estritamente relacionado com as “grandes dorsais” de comunicação dos espaços onde está a grande massa de população e de dinamismos económicos: A1 e A8, IC2, A23, Linha do Norte? É plausível que se ignore onde está a produção industrial, as infra-estruturas científicas e de I&D mais dinâmicas e mais internacionalizadas?»

♪ Carmen

Maria Callas, Habanera: «L’amour est un oiseau rebelle»

Miranda (porque hoje é sábado)

As récitas de teoria geral dizem pouco acerca das pessoas. Já os exemplos escolhidos podem ser mais elucidativos: “as pessoas que detestam ópera são obrigadas, contra os seus princípios [sic], a subsidiar uma actividade que não apreciam.”

The Matrix

Os juízes andam de candeia às avessas. Vem a caminho uma segunda associação para os representar. Os promotores da iniciativa não querem que os magistrados judiciais sejam vistos como funcionários públicos, mas como titulares de um órgão de soberania. O Juiz Desembargador Eurico Reis, um dos fundadores, explica a ideia que está na origem da criação da nova associação: “Num jogo de computador, nós estamos no nível dois”.

Escrever direito por linhas tortas

O João dispõe-se a contribuir, com o seu autógrafo, para liquidar todas as candidaturas “independentes” que por aí surjam. O ódio desprezo cega.

♪ Country Joe McDonald

Country Joe & The Fish, I-Feel-Like-I'm-Fixin'-to-Die Rag

LER OS OUTROS

Através do Tiago Barbosa Ribeiro, conheci um novo blogue: Ladrões de Bicicletas. Aqui fica um extracto de um texto de Pedro Nuno Santos, intitulado Ultrapassar pela direita só se for em estradas britânicas:

“Compreendo que Marques Mendes, desnorteado com a fuga do eleitorado do centro para o PS e com a ameaça Portista à direita, não saiba para quem se dirigir e, confiante que os portugueses tenham memória curta, diga o que disse. No entanto, já não compreendo que à esquerda do PS seja possível fazer tábua rasa daquilo que o PSD fez e se preparava para fazer na área da saúde em Portugal. Nem se pode dizer que a agenda do PSD para a saúde seja uma agenda escondida, dada a clareza das suas intenções. Este partido iniciou, no último governo que liderou, um processo claro de privatização do sector público de saúde ,de que é exemplo: a transformação, de uma só vez, de 31 hospitais em sociedades anónimas (último passo antes da privatização); o anúncio da construção de 10 novos hospitais em parcerias público-privadas (só tiveram tempo para lançar 3 concursos: Loures, Cascais e Braga) ou o anúncio de taxas moderadoras indexadas aos rendimentos dos utentes (o objectivo não era moderar o acesso mas introduzir preços nos cuidados de saúde).

O PS não só suspendeu as parcerias com privados com excepção dos 3 concursos já lançados, como transformou os Hospitais SA em Entidades Públicas Empresariais. Rejeita taxas moderadoras diferenciadas porque entende que estas não são taxas de utilização dos cuidados de saúde.

Como é que se pode dizer que o PS está a fazer o que o PSD não poderia fazer no poder, quando o que este partido queria e já tinha iniciado era a privatização do SNS?

Num contexto de controlo das contas públicas, de fraco crescimento económico, de envelhecimento da população e de grandes avanços tecnológicos no sector tudo o que está a ser feito tem como principal objectivo preservar um Serviço Nacional de Saúde público, universal e de qualidade.

Debater visões diferentes à esquerda é fundamental. Reduzir o PS ao PSD não só é injusto como é um erro que só favorece a direita.”

A vida inspira-nos

Os administradores do BCP receberam, em 2006, 26,995 milhões de euros — cinco vezes mais que a média da banca. Para conseguir amealhar um montante igual, os empregados do BCP precisariam de trabalhar 164 anos.

É opus obra!

Eu fico… em Cascais

O presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público foi, no início da sua fulgurante carreira, nomeado delegado em Nordeste, por despacho de 26 de Junho de 1979, publicado no Diário da República de 1 de Setembro do mesmo ano.

Porém, e chama-se a atenção para as datas, António Cluny foi transferido por conveniência de serviço para Cascais, por despacho de 26 de Junho de 1979, publicado no Diário da República de 1 de Setembro do mesmo ano, tendo tomado posse em 12 de Setembro. Neste interim, decorreram as férias judiciais.

Nordeste fica longe e, tanto quanto se depreende, estava repleto de magistrados do Ministério Público. Onde efectivamente não havia delegados era em Cascais. Assim, Cluny é nomeado delegado — e quando o povo está à espera que ele desembarque na Ribeira da Salga, eis que o digníssimo procurador se apeia junto à Praia da Conceição.

Até para se ser um brilhante sindicalista é preciso ter sorte.

Têm as ordens profissionais condições para exercer o poder disciplinar?

Vale a pena ler o relatório e contas da Ordem dos Advogados. Fica-se a saber, por exemplo, que a sanção mais leve prevista no Estatuto da Ordem, a advertência, que não afecta nem limita em nada a actividade dos visados, foi a pena mais vezes aplicada pelos conselhos de deontologia em 2006. Fica-se ainda a saber que apenas foi expulso da Ordem um advogado no ano passado (em 2005, tinham sido dois).

A teoria do arguido e a eficácia do Ministério Público

A análise do movimento processual registado, no primeiro trimestre de 2007, no distrito judicial de Lisboa, revela que três em cada quatro processos têm como despacho final o arquivamento e apenas cerca de 15 por cento dos inquéritos tem como desfecho acusações – números semelhantes aos registados em 2006.

2007, 2008, 2009, 2010… 2011

Os empresários turísticos de todo o mundo, que integram o World Travel and Tourism Council, prevêem que a capacidade do aeroporto da Portela se esgote em 2011. Dr. Marques Mendes, aguardamos orientações.

Ainda os “direitos especiais” das corporações

Joaquim Fidalgo, na sua crónica de hoje no Público, fala das peripécias para a entrega da declaração de IRS. E mostra-se chocado com um privilégio de que gozam os magistrados judiciais, ao qual, de resto, o CC já se referiu por diversas vezes. Eis um extracto do artigo sobre uma das “discriminações positivas” da magistratura judicial:

“Como se já não bastasse esta irritação, lá chego ao quadro 408 do Anexo A (foi a mesma coisa no ano passado, agora me lembro), onde cabem, para efeitos de dedução à matéria colectável, as “despesas de valorização profissional de juízes”. De juízes?!... Mas então só os juízes é que têm despesas de valorização profissional?!... Só eles é que têm direito a deduzir no imposto o que gastam para se irem valorizando profissionalmente?!... E os outros?!... Os engenheiros, os psicólogos, os médicos, os professores universitários, eu?!... Por que raio não posso eu deduzir nada das centenas e centenas de euros que gasto por ano em livros, em assinaturas de revistas científicas, em seminários e congressos?!... Porquê esta cláusula especial para os juízes, só para os juízes?!... Por alma de quem lhes acrescentou o Governo mas este privilégio aos seus já interessantes “direitos especiais” (cf. Lei 143/99, de 31 de Agosto)?!... “Direitos especiais” em matéria de gastos com valorização profissional?!...

Peço desculpa, mas eu também quero. Também mereço. E, como eu, muitos profissionais com ofícios de enorme interesse público (os professores não o são?...) que tanto gastam do seu bolso para se valorizarem. E que, por acaso, até ganham muito menos (em ordenado e em regalias) do que a maior parte dos juízes…”

O papel da violência na história

Discutia-se então acaloradamente o regresso dos militares aos quartéis. Um dia, corria o mês de Julho de 1978, o eufórico Alberto João Jardim resolveu também injuriar os militares: estes haviam perdido a masculinidade, eram uns cobardes, tinham-se efeminado… Em suma, Portugal já não possuía um exército, concluía Jardim. O Coronel Lacerda*, comandante do Regimento de Infantaria da Madeira, dirigiu-se à Quinta Vigia, disse ao presidente do Governo Regional ao que ia — e enfiou-lhe dois sopapos bem puxados nas bochechas. O valente Jardim comeu e calou. Dias depois, fez seguir uma queixa para o Conselho da Revolução.

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* Um leitor facultou-nos cópia do jornal Diário de 31 de Julho de 1978, no qual se contava o incidente que amassou as bochechas de Alberto João.

Um mal nunca vem só

Tribunal condena Sonae a pagar sete milhões de IVA ao Fisco.

À atenção do Dr. Mendes

A OPA morreu. Vai este homem cruzar os braços e mudar de ramo?

A resposta fica para mais tarde.

Capitalismo blindado

As remunerações dos gestores das empresas cotadas na bolsa duplicaram entre 2000 e 2005. Representavam, em 2005, cerca de 24 por cento do lucro (36,7 por cento no caso das empresas que não integram o PSI 20). Para compor o pé-de-meia dos gestores, há ainda os planos de stock options e as reformas douradas.

Estes dados constam de um estudo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que inquiriu 51 sociedades com acções cotadas no mercado português. Não responderam três: Banco Santander, Estoril Sol e Modelo e Continente.

O estudo tem dados interessantes. Vale a pena lê-lo. Se não me surpreendi com o grau de concentração accionista, confesso que, por exemplo, desconhecia que:

• Há limitações aos direitos de voto em oito sociedades, cinco das quais integram o PSI 20;
• Há 18 sociedades (sete delas integram o PSI 20) que exigem maiorias qualificadas para determinadas deliberações accionistas (podendo chegar a ¾);
• Há quatro empresas (duas das quais do sector financeiro) que têm os mesmos auditores externos há, pelo menos, 17 anos, sendo que apenas uma sociedade cotada impõe limite ao número de anos em que uma sociedade de auditoria pode prestar serviço;
• 13 sociedades (quatro integram o PSI 20 e outras duas pertencem ao sector financeiro), ou seja, mais de ¼ das inquiridas, não dispõem de um sistema de controlo interno para o que a CMVM chama “detecção de riscos”;
• Apenas 19 sociedades dispõem de códigos de conduta dos órgãos da sociedade, sendo que só em 11 dessas sociedades estão instituídos mecanismos formais de avaliação do cumprimento desses códigos.

A CMVM tem em consulta pública um conjunto de propostas de regras e recomendações para introduzir melhorias no governo das sociedades cotadas.

♪ Low

Low, ao vivo, com Sunflower: a versão original faz parte do álbum Things We Lost in the Fire.

Novos disparates do Dr. Cluny

O artigo dado à estampa no Sol é um bom exemplo de uma mente confusa e perturbada. Para fazer três em um, Cluny aproveita o mesmo espaço para criticar a lei da política criminal, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o novo sistema de segurança interna. O que move o indolente presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e procurador do Tribunal de Contas?

Da lei da política criminal diz que é um regulamento burocrático e abstracto. Mas, logo a seguir, desdiz-se e acrescenta que é condicionadora da autonomia do Ministério Público. É mais fácil de apanhar do que a um coxo, porque, depois de criticar a lei por ser muito vaga e não interferir em processos concretos, diz exactamente o contrário.

Ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça critica por este defender uma maior intervenção dos juízes na fase instrutória. Esquece Cluny que é a Constituição que diz que o juiz é competente para a prática de actos instrutórios e só “por delegação” os outros sujeitos praticam esses actos.

Para que não restem confusões, e sabendo que o presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é perito em bocas mas ignorante na matéria, convém lembrá-lo de que a instrução abrange, no texto constitucional, os actos de inquérito.

Cluny ataca também a reforma do sistema de segurança interna, quando toda a gente sabe por essa Europa fora que é necessário rever os conceitos nessa área, devido à criminalidade transnacional e ao novo terrorismo.

Critica Cluny por criticar? Não é bem assim. O presidente do sindicato critica tudo o que promover alterações. O que ele quer é que tudo o que esteja errado continue, desde que lhe permita manter o bom estatuto de ser remunerado como alto funcionário e dedicar-se a proferir umas chalaças nos media. As benesses que o estatuto sindical oferece justificam este ciclópico esforço.

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Eu sei que não houve cabala…

… mas o que fazia Miguel Almeida nesta história?

Miguel Almeida, para quem não saiba, foi chefe de gabinete de Santana Lopes na Câmara da Figueira da Foz, foi também chefe de gabinete de Santana Lopes quando Sampaio o nomeou primeiro-ministro (até surgirem uns problemas com uns terrenos da Figueira) e é deputado do PSD.

As atribulações do juiz Moreno [VI]

8. É de somenos importância fazer menção a todas as situações que Moreno relata sem especificar a que governo respeitam, recusando-se a alterar uma vírgula que seja quando, no exercício do contraditório, o actual executivo lhe chamou a atenção para a necessidade de identificar os responsáveis, para não ficar a pairar no ar a dúvida.

Aliás, para que serve uma auditoria, se as situações descritas não são imputadas aos seus autores, não podendo, portanto, os “prevaricadores” corrigir as próprias anomalias?

9. O relatório de Moreno revela-se pobre e falacioso. Não raras vezes, extrai conclusões que não estão suportadas por factos. É também “burocrático”, no sentido de que o relator, o implacável Moreno, se socorre dos clichés habitualmente usados em auditoria, sem perceber do que está a falar [Moreno acha que atingiu o objectivo da auditoria de analisar os “aspectos ligados ao cumprimento dos critérios da economia, da eficiência e da eficácia (…) nesta área de gestão de recursos humanos públicos”?] ou nem ter sequer uma vaga ideia de como se faz o que diz [como avaliou Moreno “o nível de grau de risco envolvido”?].

As pífias recomendações apresentadas [p. 28], que são a pedra de toque para avaliar a qualidade de um trabalho desta natureza, comprovam-no. Os leitores poderão fazer o seu próprio juízo, lendo o relatório e os comentários no exercício do contraditório, em particular os que foram elaborados pelo actual governo.

10. Mas não menos importante é avaliar, por um lado, a metodologia adoptada para o trabalho e, por outro lado, a postura assumida por Moreno aquando do exercício do contraditório.

A caricatural gaffe de atribuir ao gabinete do actual primeiro-ministro o triplo dos efectivos que efectivamente aí prestam serviço revela como foram consistentes os procedimentos de auditoria adoptados para comprovar a informação que consta do relatório! Utilizou-se o “correio azul”? Moreno aceitou como válidos, sem os testar, os dados constantes de uma qualquer pasta que lhe foi cair às mãos? A informação foi trocada numa amena conversa de café, com imenso ruído à volta?

Por outro lado, a postura assumida no exercício do contraditório é reveladora da desarrumação que vai na cabeça do implacável Moreno. Então o “contraditório” não é ainda uma fase da auditoria, em que se podem carrear elementos para o processo, sobretudo quando se está na presença de erros grosseiros? Para que serve o “contraditório”?

Moreno não se sai lá muito bem deste folhetim. Por alguma razão, o relatório não foi aprovado por três juízes, como é habitual, mas em plenário da 2.ª Secção… Como se diria na gíria da bola, jogaram Moreno e mais cinco.

As atribulações do juiz Moreno [V]

6. Mas por que raio o implacável Moreno se havia de lembrar de pôr num mesmo saco recepcionistas, telefonistas, motoristas, dactilógrafos, contínuos e operadores de reprografia (que mantêm os seus postos de trabalho quando os governos vão à sua vida), com adjuntos, assessores e chefes de gabinete (que cessam funções quando o membro do governo que os nomeou deixa o cargo)?

Bem, neste momento, Moreno abandona a sua condição de juiz, e converte-se em sociólogo. O herói deste folhetim acha que o Estado lhe paga para indagar a idade do pessoal dos gabinetes, para investigar as suas habilitações literárias, para averiguar o seu passado profissional. Para transformar o relatório da auditoria num balanço social.

Moreno quis provar que os gabinetes governamentais são o habitat natural dos boys. Ao considerar que fazem parte dos gabinetes funcionários com menores habilitações (telefonistas, motoristas, recepcionistas…), Moreno resolve o problema de uma penada, demonstrando a baixa qualificação "global" dos gabinetes.

A ilação que se tira dos valores percentuais apresentados nos quadros é óbvia: senhoras e senhores, Moreno himself identificou, “em grandes números”, os boys. O povo que trate deles.

7. Quando chegou o momento de investigar as remunerações, tornou-se irrelevante relatar as que respeitam ao pessoal de apoio administrativo e logístico. O implacável Moreno centrou a sua atenção nos membros dos gabinetes.

Tendo detectado que havia uns tantos maduros que auferiam remunerações superiores às do presidente da República e do primeiro-ministro, enuncia-as no relatório, mas esquece-se de um pormenor: não identifica para que governo(s) trabalharam — aspecto essencial para o apuramento da responsabilidade financeira.

No exercício do contraditório, o Governo de Sócrates protesta: nenhum desses casos se passa com o actual governo. Moreno não se comove e guarda para si o segredo.

[A continuar]

♪ Serge Gainsbourg

Eleições em França? Ne dis rien, como Serge Gainsbourg e Anna Karina.

O post do dia

“Coincidência na orientação” (do CAA).

As atribulações do juiz Moreno [IV]

Jaime Martins Barata
(Um funcionário da Casa dos Contos, encerrado
permanentemente nela, durante a peste, quando
a corte de D. Sebastião abandonou Lisboa)

4. As nomeações dos membros dos gabinetes governamentais foram observadas à lupa por Moreno. Esqueça-se que o herói deste folhetim as considera “discricionárias”, eventualmente porque gostaria de ter tido uma palavra a dizer nas escolhas.

Aparentemente, os primeiros-ministros não se terão previamente aconselhado com ele. A verdade é que, tanto quanto se sabe, os presidentes da República, da Assembleia da República e dos próprios tribunais superiores (incluindo o do Tribunal de Contas) também não terão tido a cortesia de auscultar previamente o juiz Moreno quando nomeiam os membros dos seus gabinetes. Um lapso do protocolo do Estado, certamente.

Descontada a aludida descortesia, o implacável Moreno gastou dinheiros públicos para extrair esta conclusão arrasadora: existe uma possibilidade ilimitada para a nomeação de membros dos gabinetes ministeriais.

Moreno nem suspeita que cada gabinete possui uma dotação, que é fixada no Orçamento do Estado aprovado pelo Parlamento, e que, por isso, não pode ultrapassar os valores previstos.

Mas se Moreno (e a sua equipa) estivesse habituado a lidar com papéis cheios de números, poderia ter reparado que houve uma redução das despesas com pessoal dos gabinetes em mais de 11 por cento de 2004 para 2005. Poderia eventualmente até não lhe ter escapado que a dotação com pessoal não foi utilizada na sua totalidade. Se fosse mesmo perspicaz, poderia ter inclusivamente concluído que os gabinetes não gastaram, em 2005, sequer 50 por cento do orçamento disponível.

Não justificaria esta poupança uma breve nota nas conclusões da auditoria, já que o apuramento da despesa era o objectivo central da auditoria? No entender de Moreno, é claro que não.

Moreno preferiu extrair a seguinte conclusão: “Não existe qualquer sistema de controlo no âmbito das admissões de pessoal para os gabinetes dos membros do Governo. Com efeito, o que tem sucedido é que as Secretarias-Gerais se têm limitado a alertar sobre a ultrapassagem do número de pessoas para os cargos com limites (…)” [p. 48]. Como se calcula, vagueiam pelos corredores ministeriais hordas de “pessoas” e os membros dos sucessivos governos revelam-se incapazes de ter sequer uma vaga ideia do seu número. O implacável Moreno quer um “sistema de controlo” para os ter debaixo de olho, uma espécie de Tribunal de Contas em miniatura em cada gabinete.

5. Existe em todos os ministérios (e também no Tribunal de Contas), nalguns casos há 20 ou 30 anos, pessoal que dá apoio administrativo ou logístico aos gabinetes: dactilógrafas, telefonistas, motoristas, contínuos, etc.. Fazem parte do quadro de pessoal do respectivo ministério, em regra afectos às secretarias gerais.

O implacável Moreno incluiu-os na quantificação dos membros dos gabinetes governamentais. Se o leitor estiver interessado em perceber porquê, vai ter de aguardar pelo próximo episódio.

[A continuar]