Sempre que o CC publica uma relação das pensões de reforma elaborada pela Caixa Geral de Aposentações, um coro de protestos se faz sentir na respectiva caixa de comentários. O propósito da publicação de tais relações não é o de pôr em causa o direito à pensão (nem o valor atribuído). Pretende-se, em primeiro lugar, chamar a atenção para os elementos de informação que o Estado proporciona. Cada um poderá tirar as suas próprias ilações.
Por exemplo, o leitor poderá verificar que aqueles que mais contestam a sua situação profissional, como acontece com os magistrados judiciais e do Ministério Público, são os que auferem vencimentos mais elevados — que se traduzem em pensões mais elevadas.
Poderá também o leitor fazer um exercício inverso: por exemplo, interrogar-se por que os professores universitários, que em termos de vencimentos se situam bastante abaixo dos magistrados, não aparecem na primeira linha de contestação à sua situação remuneratória.
Poderá ainda o leitor, por exemplo, avaliar se é justo que pessoas que ocupam cargos públicos possam aposentar-se como titulares desses cargos e continuarem a exercer as mesmas funções, juntando, num golpe de mágica, à remuneração auferida um terço da pensão de reforma (ou vice-versa). Estará o leitor a pensar em Alberto João Jardim, mas a verdade é que não é caso único.
Estas questões não merecem ser referidas no CC?
Por exemplo, o leitor poderá verificar que aqueles que mais contestam a sua situação profissional, como acontece com os magistrados judiciais e do Ministério Público, são os que auferem vencimentos mais elevados — que se traduzem em pensões mais elevadas.
Poderá também o leitor fazer um exercício inverso: por exemplo, interrogar-se por que os professores universitários, que em termos de vencimentos se situam bastante abaixo dos magistrados, não aparecem na primeira linha de contestação à sua situação remuneratória.
Poderá ainda o leitor, por exemplo, avaliar se é justo que pessoas que ocupam cargos públicos possam aposentar-se como titulares desses cargos e continuarem a exercer as mesmas funções, juntando, num golpe de mágica, à remuneração auferida um terço da pensão de reforma (ou vice-versa). Estará o leitor a pensar em Alberto João Jardim, mas a verdade é que não é caso único.
Estas questões não merecem ser referidas no CC?
8 comentários :
Quem precisa de explicar a mesma coisa várias vezes, na maioria dos casos, fá-lo para se convencer a si próprio...
E tu, "Miguel", quanto é que ganhas?... só para compararmos e vermos se estás ganhar de acordo com o fazes.
Ó Sr. Abrantes (de tão louváveis que são as suas intenções, acho que vou começar a chamá-lo, com todo o respeito, de Diácono Miguel) não vista a pele do cordeiro, que lhe assenta mal.
Se quer fazer um trabalho honesto e isento (procure a definição destas palavras que lhe são estranhas no dicionário) deve comparar “carreiras” contributivas e regimes remuneratórios.
Tendo presente que os magistrados têm um regime de remuneração de total exclusividade (ao contrário dos professores universitários), que contribuem para a sua aposentação durante dezenas de anos (ao contrário dos políticos) e que assumem funções de alto relevo na orgânica do Estado (que lhes proporcionam níveis salariais elevados, com os respectivos elevados descontos para a aposentação), não é normal que as suas pensões sejam as mais altas?
E se é normal, é normal todo este seu alarido?
Não é mais estranho ver um político ou um administrador de uma empresa publica, que “trabalharam” meia dúzia de anos, a ganharem uma pensão de 2 mil euros do que um Conselheiro, que descontou 40 anos, ganhar 5 mil euros?
Compare os regimes remuneratórios e contributivos e as carreiras contributivas antes de comparar pensões.
Os vencimentos dos magistrados( de primeira instância) foram "indexados" em 1989-90-91, às remunerações dos directores gerais. Foi esse o critério, segundo parece e pode ser consultado no estudo do falecido prof. Sousa Franco, de então.
Os desembragadores passaram a ganhar como Secretários de Estado e os conselheiros como ministros.
Estará mal, como princípio?!
Tudo se pode discutir, claro.
Mas o que já não se pode discutir é a demagogia de comparar vencimentos e regalias incomparáveis, nesta lógica.
Não é comparável nem justificável que um vereador de Cãmara Municipal, como Vasco Franco, tenha obtido uma reforma como a que obteve.
Pura e simplesmente, não é.
Também se pode discutir se os magistrados podem comparar-se aos notários e conservadores. E mesmo a alguns funcionários superiores da administração.
É que não são bem a mesma coisa, por muito que o Miguel Abrantes queira fazer crer- ou porque não sabe distinguir; ou porque não quer.
Pendo mais para esta última hipóteses, o que não abona nada a favor do autor do blogue.
Não vejo qq razão para a maioria das criticas a este blog.
Os valores comunicados não são públicos? Quanto aos srs juízes, tudo poderia estar bem se observada uma condição - se a justiça funcionasse. Agora ouvir o PR tentar ser simpático e dizer «se a justiça funciona mal, a culpa não é dos seus operadores», quer dizer, é dos porteiros dos tribunais?
Vejo sim, uma sugestão:
Dar conhecimento dos rendimentos auferidos pelos dirigentes das EP's, Banco Portugal e acumulações de Autarcas.
A bem da Nação, i. é. da Democracia.
"Quem precisa de explicar a mesma coisa várias vezes, na maioria dos casos, fá-lo para se convencer a si próprio..."
"Dar conhecimento dos rendimentos auferidos pelos dirigentes das EP's, Banco Portugal e acumulações de Autarcas.
A bem da Nação, i. é. da Democracia."
Começa o "bravomike" e logo depois o "Miguel"...
Meu Caro Miguel Abrantes e meus queridos colegas leitores e comentadores de caixa de blog.
O CC é um verdadeiro serviço público digno do meu maior apoio. Terá o Miguel intensões tenebrosas? Quererá arruinar ainda mais a reputação da nossa querida e prestigiada magistratura? É presidiário, violador de virgens, pedófilo,ladrão, assassino, demagogo, advogado, mentiroso, agente do Governo, do SIS, da CIA, do KGB, da Al Kaheda? Que me importa a mim. O que me interessa é a informação verdadeira, confirmável, pública ainda que indetectável na floresta da informação disponível.
E eventuais exageros e eventual encaminhamento para as conclusões que ele pérfida e ocultamente queira... que importa... se o leitor tiver um mínimo de miolos (e mesmo que os tenha abaixo do limiar do exigível aí temos as dezenas, cenetenas, milhares de comentaristas empolgados a nos oferecerem a sua contradita, que por em geral muito educada, elegante e exsudando fair play nos delicia a todos.
O Corcunda de Notre Dame.
É claro que merecem. Bem-Haja pois o CC!
Olhem o presidente da câmara aqui do meu sítio (um concelhosinho com 5000 hbitantes)reformou-se agora com 48 anos, está no seu quinto mandato e anda a passear-se no seu novo BMW sem preocupações com o preço da gasolina...Quem disse que o País está em crise?
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