“(…) a magistratura portuguesa tem tradicionalmente pouco debate interno e despolitizou-se, deixou de intervir na pólis (e quando o faz traduz normalmente inconfessados interesses narcísicos ou corporativo-sindicais).”
Luís Eloy Azevedo, procurador da República no Círculo Judicial de Oeiras, em artigo, com o título Ministério Público: à espera de Godot, publicado no DN de 22 de Junho de 2006
4 comentários :
Esta vai direitinha para aquele senhor de punhos de renda que está à frente do sindicato do MP.
Deixa-os lá que eles estão a banhos. voltam com as vindimas.
Mudanças na Justiça
As mudanças na Justiça
Quando terminar o Verão que já vai no seu primeiro terço, irão concretizar-se algumas mudanças fundamentais nas cúpulas dos orgãos judiciais do País.
Se no que diz respeito ao PGR, pelo menos desde o Inverno passado muitas linhas, tortas e direitas, têm sido escritas a tal propósito, são tímidas (ou tácticas!) as alusões à sucessão do Conselheiro Nunes da Cruz como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça que têm publicamente emergido, para além dos corredores onde circulam os putativos interessados.
Será que o assunto não merece, à opinião pública, mais do que umas esparsas e anónimas «bocas» de imprensa? Afinal falamos “apenas” na substituição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que é tão só ( e por enquanto…) a quarta figura do Estado! Que é, (ou será, fundamentalmente) o Presidente do Conselho Superior da Magistratura!
Seria interessante que uma disputa eleitoral com tal relevância e simbolismo permitisse conhecer afinal o pensamento de quem se propõe desempenhar tão relevante função. Seria interessante que, finda a disputa eleitoral, fosse possível afirmar a vitalidade democrática de um Tribunal Supremo. Seria interessante concluir pela inexistência de vencedores antecipados.
A mudança de titulares de cargos tão relevantes como os de PGR e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça não pode e não deve configurar apenas uma mudança da pessoa.
A legitimação da justiça passa necessariamente por quem assume a visibilidade da sua representação. E essa não é uma questão meramente privada.
Seria interessante discutir mais o assunto.
O Verão não tem que ser obrigatoriamente a «silly season».
http://blogsinedie.blogspot.com/2006/07/mudanas-na-justia.html
Jose Mouraz Lopes
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