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Um dia depois de chumbar na Assembleia da República os projectos que limitavam as remunerações dos gestores públicos, o formidável Miguel Relvas anunciou que está contra “vencimentos pornográficos” dos gestores públicos¹.
Mas a ala mendista do PSD não quis ficar atrás do insigne Miguel Relvas e eis que, pela voz de Miguel Macedo, vem reclamar mais: “remunerações de gestores associadas a resultados”.
Por uma vez, saúdo a proposta do PSD. Concordo inteiramente que os salários dos gestores devam ser variáveis consoante o desempenho.
Defendo, até, que se devia ir mais longe e, por exemplo, prever que os gestores possam ser despedidos (sem direito a indemnização) caso não cumpram os objectivos de gestão e metas de desempenho fixadas nos contratos.
Aliás, estas metas de gestão deviam estar obrigatoriamente inscritas nos contratos dos gestores de todas as empresas que prestem "serviços de interesse geral".
Uma eventual avaliação negativa pelo Governo devia dar direito a demissão por justa causa.
Mas defendo mais do que isto. Também se devia mexer nas regalias destes gestores. Considero que os cartões de crédito só deviam poder ser usados para despesas "ao serviço da empresa", mediante a apresentação de comprovativos.
Quanto ao telemóvel, o seu uso devia estar limitado a um máximo, fixado pela Administração. A possibilidade de o gestor adquirir o carro de serviço devia ser eliminada.
Também o PSD podia falar das despesas confidenciais ou não documentadas, que julgo que deviam ser proibidas. Para já não falar dos planos complementares de reforma. Gestor público que receba uma qualquer pensão decorrente de outro trabalho no sector público devia ter de escolher entre receber um terço do salário e a pensão completa ou um terço da pensão e o salário por inteiro.
Enfim, propostas que, em bom rigor, este Governo já podia ter tomado há muito tempo, não devendo ter esperado por este pertinente impulso do PSD. Mas… esperem… foi exactamente isso que o Governo fez, quando aprovou, na anterior legislatura, o novo estatuto do gestor público, em Março de… 2007, conforme se pode confirmar aqui, nomeadamente nos artigos 13.º, 25.º, 28.º32.º, 33.º e 38.º.
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¹ Sobre os vencimentos dos gestores públicos, sugiro que se leia este post do João Pinto e Castro.
3 comentários :
e quando se extinguem as empresas
pois empresa pública nunca abre falência
e tem muitos créditos com o rabo de fora
Portugueses,venho na qualidade de psi,pedir-vos muita paciência,para com o meu "doente" Marques Mendes.O mal de que infelizmente padeçe, não lhe permite perceber que há mais de 5 anos,foi banido como lider do PSD, como tal,age e reage, como se nada tivesse alterado, na sua vida politica.É um bom contributo,para a sua melhor qualidade de vida,os portugueses por ele massacrados,fazerem o favor de dizerem Amem a tudo que ele debita . Desculpem este meu desabafo,mas até eu mesmo cobrando os meus honorarios,estou farto das suas teorias proximas da conspiração...
Adorei...
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