[Um dos mails distribuídos pelo PSD aos jornalistas, onde se comprova que o Ministério da Justiça só entra nesta história para fazer exactamente o contrário do que o PSD alega. Ou seja, o MJ deixa claro que as publicações só devem ocorrer após a entrada em funções do próximo governo.]
O País acordou com uma denúncia do PSD: o Governo estaria a fazer nomeações às escondidas. Ou seja, as pessoas estariam a ser nomeadas, ou promovidas, sem segredo, ficando a publicação em Diário da República para depois das eleições. Um escândalo, portanto.
Acontece que - como foi explicado - o governo nada escondeu.
O Governo deu orientações explícitas a todos os departamentos para que todas as nomeações ou promoções aguardasse pela tomada de posse do novo Governo (e não apenas pela realização de eleições).
Desde a entrada em gestão do Governo - foi igualmente explicado - foram nomeadas seis - sim seis - pessoas por rigorosas necessidades de urgência. Essas nomeações são públicas.
Perante isto, o PSD fez o que tinha a fazer: mostrou as provas em que baseava a sua acusação.
E ei-las - mails oriundos da entidade que gere o Diário da República a recusar a publicação de nomeações ou promoções, com base nas orientações recebidas do Governo.
Ou seja, o Governo teve o cuidado de criar um filtro - a INCM - para o caso de algum departamento "menos atento" não cumprir as suas ordens:
Ou seja, as provas do PSD dão razão ao Governo.
E este episódio é importante porque revela a total falta de escrúpulos e o atropelo evidente das regras democráticas por parte da actual direcção do PSD.
Imaginem o que seria gente desta a gerir o aparelho do Estado...
12 comentários :
Com canalha deste estilo nunca sesabe como se acordará de manhã..........
Pois é, João Magalhães, mas a ineficácia do desmetido de Sócrates e de Silveira foram completamente ineficazes. Tamanha trafulhice merecia um desmentido formal e solene, pelo menos com tanta relevancia como a denuncia.
Respondeu-se de improviso. Estou a ouvir Sócrates repetir "ipsis verbis" o que disse no debate com Passos. Discurso repetitivo. Nem sequer fala das realizações do PS...
Ainda vão descobrir que o malandro do Sócrates, anda a fazer umas escutas manhosas ao laranjal de Belém...
A minha pergunta é a seguinte: a PJ está a dormir? e a PGR? será que ninguem percebe que a divulgação destes emails viola regras da função publica?
Desculpe?
Esta campanha do PS foi planeada e está a ser conduzida em cima do joelho.
Não ha concertação de discurso nem de estratégia.Sócrates está frouxo e não muda de agulha!
Aquela dos paquistaneses, n me sai da cabeça. Santo Deus!
Assim, é entregar o ouro ao bandido!
Pena!
As nomeações às escondidas
(ou a descoberta da pólvora seca)
Grande acontecimento do dia: o Governo anda a fazer nomeações, mas esconde-as (com o rabo de fora) ordenando à Imprensa Nacional que não publique os instrumentos de nomeação, nomeações ocultas – Coelho dixit – até às eleições – acrescenta Relvas. E têm mails para o provar.
Primeira Nota: o que os mails dizem não é até às eleições, mas sim até à tomada de posse do novo governo, o que faz toda, mas toda, a diferença. O que Relvas disse é, portanto, uma vigarice com o rabo de fora. E os senhores jornalistas, sempre tão atentos (e obrigados) não notaram essa diferença.
Segunda Nota: E o que faz a diferença é que, nos termos do artigo 130º do Código de Procedimento Administrativo, quando a lei exija a publicação do acto, a não publicação determina a ineficácia do acto. E a publicação dos instrumentos de nomeação é exigida, para os cargos de direcção superior, pelo artigo 19º, número 5, da Lei número 2/2004, de 15 de Janeiro, e, para os quadros intermédios, pelo artigo 21º, número 10, da mesma Lei.
Terceira Nota: E em conclusão – recordando a primeira nota – o comportamento do Governo, neste caso, é inteiramente isento de crítica: porque, por este modo, com a interposição deste filtro, para qualquer distraído, fica inteiramente assegurado o cumprimento pontual da orientação de não nomeação. Seja o Dr. Passos o próximo Primeiro (Deus nos acuda!), tem um remédio muito simples para uma eventual nomeação – revogá-la.
Sim, é preciso mais firmeza por parte do PS, uma conferência de imprensa formal e dura. Esta mistificação do psd teve impacto. Há que reagir melhor, já esta terça. E que bom que era que os media não fossem tão cobardes e engajados com o PSD. João Adelino Faria, Cecília do Carmo, Sandra Felgueiras, a RTP tem uma boa delegação laranja.
O procedimento da divulgação é que ficaria suspenso e não a própria nomeação. Ou eu sou mesmo burro.
Preparem-se, pois como estes o PSD tem mais na gaveta e a comunicação social habilmente orquestrada lá estará para lhe dar o devido relevo.
Está tudo doido. Então e o Marcelino? e o Baldaia? e o Diário Económico em peso que não faz uma unica notícia, ce-as todas já digeridas?
Penso que já nem merece a pena, desmentir as barbaridades do PSD. O Povo já percebeu que os casos denunciados pela campanha da direita têm pés de barro. Deixá-los falar.
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