"Estamos habituados a pensar que o perigo para as liberdades individuais, incluindo a liberdade de imprensa, provém do poder político, e que os tribunais são as instâncias de defesa dessas mesmas liberdades. Todavia, em Portugal as coisas não são bem assim. Mais uma vez Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu de Direitos do Homem (TEDH), de Estrasburgo, por causa da violação da liberdade de imprensa... por tribunais nacionais! Tal como no caso Vicente Jorge Silva, há poucos anos, também desta vez o TEDH considerou violadora da liberdade de imprensa a condenação penal de um jornalista por alegado, mas inexistente, atentado à honra de outrem. Em vez de defensores dos direitos fundamentais, há tribunais que violam eles-mesmos esses direitos..."
2 comentários :
Gostava de ver os juizes a comentar este post.
Quando os tribunais (nacionais) violam os direitos humanos, o que fazer? Andar a apresentar queixas (sabe-se lá quantos anos depois, e não é para todos...) no TEDH? Recorremos aos tribunais nacionais para defender os nossos direitos e depois temos que ir para o "europeu" para nos defendermos dos tribunais nacionais. Que pouca vergonha! E querem os magistrados ser irresponsáveis... Há que dar uma volta à formação dos magistrados, isto é, voltar ao antigamente. Quem quer ser juiz, primeiro começa como delegado a fazer acusações estapafúrdias até aprender o que é a Justiça. E só então, poder passar a ser juiz. Presentemente só temos "yupies" como magistrados. Aprendem técnicas de "despachar" processos, mas não percebem nada dos assuntos de justiça. É cá uma bicharada...
Enviar um comentário