sexta-feira, janeiro 27, 2006

Sugestão de leitura - A burocracia

Pedro S. Guerreiro, no Jornal de Negócios, escreve sobre A burocracia dos fracos, de que destacamos este extracto:

    'Nunca houve um "Big Bang". Por mais sedutoras que fossem as ambições, os resultados foram sempre anti-cósmicos. Porque ninguém atacou a raiz do problema: os actos administrativos. E isso não se resolve contornando. Resolve-se dinamitando.
    É preciso destruir para construir. E ainda que a lei das probabilidades nos diga para desconfiar, devemos, em vez disso, exigir. Exigir que seja verdade que o Estado vai revolucionar a forma como se relaciona com as pessoas e com as empresas. É isso que Sócrates nos vai prometer.

    Hoje, somos todos potenciais bandoleiros, patifes encartados ou ladrões de ocasião. É assim que o Estado olha para as pessoas e empresas: na dúvida, somos bandidagem. Vamos infringir em qualquer oportunidade. E por isso regulamenta tudo, pede informação à náusea, alimenta bases de dados gigantescas e ingeríveis, impõe regulamentos, mandamentos, requerimentos. E depois ninguém fiscaliza. Quem foi medir as distâncias mínimas entre o poste e o passeio? Quem foi pesar a areia no cimento do prédio? Quem foi fazer a análise ao alcatrão da auto-estrada?

    Sim, é verdade: a União Europeia também pensa dessa maneira. Mede a sardinha, a fruta e o preservativo. Honra seja feita, Durão Barroso já lançou guerra ao espírito persecutório da eurocracia.

    Matemos nós a raiz do mal. Se Sócrates fizer o que vai prometer hoje, é virar o mundo ao contrário. Em vez de desconfiar das pessoas, hiper-regulamentar e pouco fiscalizar, o Estado inverte o paradigma: acredita nas pessoas. Desmaterializa, acaba com assinaturas e carimbos, esvazia notários e conservatórias. Faz regulamentos minimalistas. E fiscalizações maximalistas. São assim os modelos anglo-saxónicos. Não somos ingleses nem americanos? Pois não, somos portugueses com a paranóia do papel. É exactamente por isso.'

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