quarta-feira, junho 07, 2006

A banca financia-se no Estado?

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) publicou o seu relatório de actividades de 2005, em parte transcrito no Jornal de Negócios. Eis dois aspectos focados no relatório relativamente à banca:

    • Dois bancos foram auditados e apurou-se a existência de bonificações “com anomalias no montante de 52,5 milhões de euros”;
    • Uma outra auditoria às transmissões imobiliárias com renúncia a isenção de IVA ao BCP evidenciou que, quer os procedimentos da DGCI, quer a forma como estes regimes foram utilizados “não foram os mais adequados”.

Cabe acrescentar que, no caso do BCP, está em causa um “polémico reembolso de 42 milhões de euros de IVA ao BCP” entregue “cerca de nove meses antes do tempo”, o que terá “prejudicado os cofres públicos em 1,26 milhões de euros.” O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mandou instaurar processos disciplinares aos seis funcionários que estiveram envolvidos na operação que beneficiou o BCP.

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