Afinal, Cândida Almeida está condenada a continuar no DCIAP. Não obstante o fogo-de-artifício lançado quando foi graduada para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), à medida que o tempo passa a valorosa procuradora-geral adjunta anda para trás, em vez de andar para a frente.Conta hoje o Público que o ingrato ex-procurador-geral da República, numa — essa, sim — autêntica Operação Furacão, ultrapassou-a, tendo sido colocado em primeiro lugar na lista de magistrados do Ministério Público à espera de colocação no STJ.
De Souto Moura espera-se uma grande contribuição para a jurisprudência, sobretudo quanto a crimes de violação do segredo de justiça, em que ganhou uma justa reputação, e em matéria de escutas telefónicas e facturações detalhadas.
Cândida Almeida não deve desesperar. A sua hora chegará. Sobretudo se não houver mais nenhum interessado.
6 comentários :
então este pacovio embecil , bufo, intriguista e imcompetente, vai ser promovido? este stj, já é pobre no seu estado actul, vai ficar ainda mais empobrecido com os contributos que este licenciado vai dar. as "bestas" neste país são bem tratadas.
Senhor Dr. Miguel Abrantes
...Então não há, ao menos, um comentariozinho à prestação do Senhor Procurador Geral da República, na Assembleia ?
O Sr. parou no Gato Constipado ?
O "Principio de Peter" esta cada vez mais actual - por alguma razão, se faz cada vez mais campos de golfe . o homem, bem podia ir dar umas golfadas - há tempo para tudo, e cada um, tem o seu.
Segundo o Jornal de Notícias de hoje:
O ministro da Justiça admitiu que poderá alterar a proposta de lei sobre o segredo de justiça, após o procurador-geral da República e outros agentes judiciais considerarem que, seja qual for a lei em vigor, o segredo de justiça será sempre violado.
«É uma declaração de grande realismo. O Governo apresentou uma proposta de renovação do regime nessa matéria, mas estamos sempre abertos a ponderar outras propostas que venham a ser apresentadas para aperfeiçoar as funções, porque esta é uma matéria complexa», disse, ontem, à TSF Alberto Costa.
O ministro da Justiça acrescentou que «encontrar uma solução eficaz» no «combate à prática do crime», na «protecção de direitos fundamentais» e na eficiência da investigação «não é fácil» e, como tal, o Governo está receptivo a opiniões.
Alberto Costa adiantou ainda que a proposta do Governo é «reduzir o campo de aplicação do segredo de justiça, prevendo que em determinadas condições ele possa ser levantado muito cedo», sendo que em circunstâncias em que haja conflito de opiniões o juiz intervenha, «a decidir qual é o regime aplicável».
Alberto Costa aceitou estudar uma forma de alterar a proposta legislativa sobre segredo de justiça ao concordar com as declarações de Pinto Monteiro proferidas terça-feira no Parlamento, segundo as quais o segredo de Justiça será sempre violado seja qual for a lei em vigor.
Na quarta-feira, recorde-se, o PGR, na Comissão de Assuntos Constitucionais, disse que “seja qual for a lei, o segredo de justiça será sempre violado” e que “eu não tenho solução nenhuma para o segredo de justiça”.
Já não é sem tempo…pois o próprio Rui Pereira, coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, teinha delineado já, há muitos meses, uma alteração profunda ao modo como a regulamentação do segredo deveria passar a figurar no Código de Processo Penal, agora em revisão.
A ideia básica seria a de que por exemplo, os jornalistas deixariam de ser penalizados pela violação de segredo de justiça, nos casos em que se desconheça que obtiveram a informação directamente de quem guarde o segredo dos processos e além disso, se também ignorassem o carácter prejudicial da publicação da informação, para uma investigação em curso. Também seria um segredo muito mais restrito ( ideia que agora se repristina). A publicidade tornar-se-ia regra e mesmo durante o inquérito, os sujeitos teriam acesso ao processo, na maioria dos casos.
Estas novas regras anunciadas então por Rui Pereira não passaram na revisão que chegou à instância governamental e partidária, em pacto.
Agora, vemos que foram novamente repristinadas e provavelmente haverá recuos…
Mas façamos um pequeno “look at the trailer”, deste filme:
Em Junho de 2003, ( há mais de três anos), o então PGR, Souto Moura, tinha declarado ( o Público noticiou) em pleno alto momentoso do processo Casa Pia:
“No encontro subordinado ao tema "Imprensa ou Tribunal. Os julgamentos paralelos em debate", integrado na quinta edição do projecto Ágora, El Debate Peninsular, organizado pela Junta da Extremadura espanhola, o procurador tinha-se pronunciado a favor de alterações no segredo de justiça.
Souto Moura defendeu que um processo judicial só deve estar em segredo de justiça durante a fase de inquérito, e admitiu que, mesmo nessa fase, o segredo de justiça pode desaparecer se as partes - defesa e acusação - "entrarem em acordo
Para o procurador, o segredo de justiça deve desaparecer na fase da instrução do processo. "A instrução é uma fase já contraditória, constituindo em Portugal como quase uma espécie de recurso, uma sindicância da opção do Ministério Público", afirmou.
Para Souto Moura, a violação do segredo de justiça é "um crime muitíssimo difícil de investigar de investigar".
"Em 99 por cento dos casos, acabam por ser os jornalistas os únicos acusados", ficando "impune quem lhes passa a informação", considerou. E disse ser para ele "claro" que, na violação do segredo de justiça, "há um principal e primeiro responsável, que é a pessoa que passa a informação" seja magistrado, polícia, funcionário judicial ou advogado - a qual, "além do segredo de justiça, está a violar o segredo profissional".
Alguém ligou a estas declarações?!
Claro que ligou- para as desfazerem e desfeitearem um procurador geral, vilipendiando-o por razões obscuras e inconfessáveis, continuamente. Nem todos, claro. Apenas os que sempre se estiveram a c**** para o dito segredo- e que são muitos. Alguns, agora , deram ouvidos ao actual PGR. Já não é sem tempo..
Por todos, leia-se por exemplo este texto, de um advogado…ou aqui, de um colunista expresso. Ou então, procure-se no Google registos de quantas vezes foi pedida, exigida mesmo, por alguns notáveis da opinião pública, a demissão do antigo PGR, por, simplesmente não conseguir pôr um travão ás sucessivas violações do famigerado segredo.
Alguns filisteus hipócritas, têm memória muito curta.
"O segredo de justiça será sempre violado"!
Afirmação profunda, de quem sabe o que é a "justiça".
Não, não são loas a Pinto Monteiro.
Se o segredo de justiça é violado por todos, é o reconhecimento da "canalha" que vai pela "justiça".
E Pinto Monteiro sabe da poda, porque, se calhar, já o violou muitas vezes ou sabe quem o fez (e faz) e nada fez (nem faz).
É podridão da "canalha" reconhecida por mais um - outro - canalha.
Que legitimidade tem essa bandidagem da "justiça" para aplicar "justiça".
É preciso uma nova Revolução (à) Francesa para acabar com a peste dos "nobres" da "justiça".
Desobediência civil, JÁ!
Não é nada de admirar que. qualquer dia, comecem a matar essa gente da "justiça": magistrados, polícias, funcionários e tutti quanti...
A podridão continua, oh se continua...
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