sexta-feira, fevereiro 16, 2007

Post aberto ao Juiz Conselheiro Mário Torres





Senhor Conselheiro,



Fiquei muito preocupado com a
conversa de Alberto João Jardim e com uma notícia que li hoje no Semanário.

Sei que o “Sim” ganhou apenas por 7-6 no Tribunal Constitucional. Percebi também que isso aconteceu porque o Senhor foi “ultrapassado pela esquerda” pelo Conselheiro Bravo Serra. Acabo de compreender que este juiz conselheiro vai agora ser substituído e que o Senhor continua.

O que tenciona fazer? Tenciona viabilizar uma viragem na jurisprudência portuguesa sobre a interrupção voluntária da gravidez? Já percebeu qual é o significado dessa viragem em relação ao prestígio do Tribunal Constitucional e da própria democracia portuguesa? Sabe que foi proposto em nome de uma certa ideia que havia de si?

Não sei o que pensa de tudo isto. Mas sei, sem prejuízo da independência que lhe reconheço, que não tem o direito de frustrar as expectativas de milhões de mulheres e homens que confiam nas instituições. Por isso, antes de repetir a asneira que fez na fiscalização preventiva do referendo, o Conselheiro Mário Torres que pense bem.

13 comentários :

Anónimo disse...

Sem prejuízo da independência, decida como eu acho que deve decidir...

Anónimo disse...

Eu abstencionista, confesso que me abstive de comparecer no referendo.
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Fui um dos perto de 5 milhões de portugueses que se estiveram "marimbando" para a porcaria deste acto ignóbil e atentório do mau estado da nossa "democracia"!!
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A vida não se referenda, mas se querem mudar a lei, também é com TODOS OS PORTUGUESES, mesmo aqueles a quem não desejam de nenhuma maneira dar a voz na assembleia dizem que da república de todos os portugueses!
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Não é só J.Jardim que vai tentar impugnar a lei que vier a sair do parlamento.
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Ao tentarem, com manhas e jogadas rasteiras, próprias de esquerdistas de maus habitos democráticos e falta de ética no tratamento dos nº´s,estão a desenvolver o antibiótico que vai combater a doença.
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Mudar a lei, muito bem, mas nunca para permitir a matança livre de inocentes!
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Mudar a lei, claro, mas para abrir centros especializados no apoio ás famílias, criar no secundário aulas de cidadania e educação sexual, planeamento familiar anual e obrigatório a partir dos 14 anos,acompanhamento médico e psicológico ás grávidas com dificuldades finaceiras, apoio monetário a grávidas e famílias até aos 3 anos da criança, etc...
MAs isto é tudo aquilo que o PS e demais blocos e foice e martelo, não querem fazer!
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Matar SIM, mas gastar dinheiro no apoio a crianças portuguesas, NÃO.
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Aquele dinheiro que abunda na justiça,por exemplo, sem se preocuparem com a miséria reinante á sua volta importando sómente a dimensão da carteira e que quantidade de dinheiro e demais benesses conseguem transportar, não deve ser gasto no apoio a indigentes mas serve só para o bem estar de uma élite rasca!
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Eu também me juntarei. como cidadão,ao coro de protestos, contra a miserável deturpação das mais elementares regras democráticas.
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Se a mais básica regra democrática, tem como norma aceite internacionalmente, que qualquer eleição ou referendo para ser considerada válida, que ser apoiada por 50%+1 dos eleitores habilitados a votar,ou seja teria que ter o apoio de 4.416.314+1 eleitores, também esse nº seria o indicado para validar o vencedor, fosse ele qual fosse!
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Mas o SIM teve sómente 2.238.040 votos,para a maioria faltou-lhes ainda 2.178.274 votos.
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Como podem alegar que ganharam por maioria e podem alterar a lei como quiserem e lhes apetecer?
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Sabemos como a "democracia" funciona em Portugal com uma partidocracia dominada por esquerdistas sem ética, mas chegar ao ponto de aldrabar, já sem réstea de vergonha, os resultados de uma votação democrática é demais!
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Será que ainda se admiram de haver, a cada dia que passa, mais abstencionistas?
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A incostitucionalidade da lei que vier a ser aprovada na casa que deveria ser também dos abstencionistas é flagrante!
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O processo de Hondt,baseia-se na atribuição dos mandatos por forma a que a proporcionalidade entre os votos recebidos pelas listas seja reproduzida, tanto quanto possível, na composição do órgão eleito, sem descurar a introdução de um factor de discriminação positiva em relação às minorias, permitindo-lhe uma representação que a simples divisão aritmética dos votos lhes negaria. Ao contrário do que acontece em órgãos colegiais compostos por simples maioria, nos compostos utilizando estes métodos, as minorias em geral conseguem representação razoável.
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Se o método de Hondt, «tem a preocupação de não descurar a introdução de um factor de discriminação positiva em relação às minorias, permitindo-lhe uma representação que a simples divisão aritmética dos votos lhes negaria», o que dizer da preocupação em permitir que mais de 3 milhões de portugueses,(Em 3 eleitores um é abstencionista!)não possam usar da faculdade de intervir na vida política e económica do país, tal como diz o Artigo 21.º, da DEclaração Universal dos Direitos do Homem, no seu ponto 1. :
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«Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios públicos do seu país, quer directamenmte, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.»
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Como o processo de escolha dos "representantes" é uma fantochada...........

Anónimo disse...

Li algures uma frase que pode dar uma ajuda "The fear of what might go wrong can't stop us from doing what is right"

Anónimo disse...

O meu amigo José Costa, se não foi votar é porque não tem ideia formada sobre o assunto, portanto cale-se e não diga disparates. Se não concordava votava Não e o Não tinha ganho. Se não o fez foi por desleixo. O método de Hondt só se aplica se "se der ao incómodo" de ir votar. Se não gosta do método pode inventar outro que sirva as "suas vontades". Se não se importar deixe algum espaço para os restantes mortais expressarem a sua opinião. Tenha uma boa noite e poupe-nos a arrogância despropositada.

Anónimo disse...

Mário Torres não eraum juiz esquerdista? E votou contra????

Anónimo disse...

E o conselheiro BRAVO TORRES não É ?... de direita e TOMA LÁ votou pelo SIM !

Anónimo disse...

Chiça !...

Quando o vi a dirigir-se ao Conselheiro Mário Torres e a invocar a conversa de Alberto João temi que também fosse falar da 'falta de testículos' ...

Portas e Travessas.sa disse...

Ó Miguel,ja não estranho nada - ja cheguei á conclusão que o País esta inconstitucional desde o 25 de Abril - isto, porque,uma lei publicada há mais de 10 anos, um cientista destas porras, chegou á conclusão, quando se a teve de aplicar, que era inconstitucional . ora, bolas, andamos todos enganados.

Eu e a cegonha, fomos votar, eu votei sim, a cegonha não sei,é frustante, chegar á conclusão, que os nossos cientistas andam na brincadeira.

Anónimo disse...

Eu gostei muito desta frase:

"Sabe que foi proposto em nome de uma certa ideia que havia de si?"

Esta frase diz tudo o que deve ser dito, sobre o bem e o mal.A dicotomia maquiavélica entre os bons e os maus. A separação de águas entre o correcto e o incorrecto.
No fundo, explica o salazarismo: quem não é por nós...

Triste país o nosso, em que esta mentalidade tacanha, provinciana e cinzenta, viceja há mais de 80 anos ( 48 de salazarismo, mais 33 de abrilismo).

José Leitão disse...

É um post infeliz num excelente blogue.Creio que os homens e mulheres de esquerda devem propor pessoas que tenham competência para o exercício das funções de Juiz do Tribunal Constitucional.O Juiz Conselheiro Mário Torres é não só um excelente jurista, mas foi sempre um homem de esquerda.Votei sim e apelei ao voto sim.Estou certo que a Assembleia da República aprovará uma lei que ultrapassará qualquer apreciação de constitucionalidade.

Anónimo disse...

Ao "anónimo" das 03.08.30 para informar apenas que quem disse:"quem não é por mim é contra mim" foi Cristo e não Salazar.

Anónimo disse...

Também não percebi a tua posição sobre o referendo, ó Torres! Aliás, já me tinha custado a engolir o teu parecer a legitimar escutas ilegais!Não andarás um bocado desnorteado?

Anónimo disse...

Ou:

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“Wer nicht mitmacht, ist gegen uns – Werwolf!” (“Quem não está connosco, está contra nós - Werwolf!”).