segunda-feira, março 05, 2007

“Os cartéis abundam na economia portuguesa”

Abel Mateus, presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), em entrevista ao Público/RR:

    P - A luta contra os cartéis tem sido uma prioridade da AdC e já houve alguns resultados nas moagens, sal e farmacêuticas. Há avanços nesta área?
    AM - Os cartéis, infelizmente, abundam na economia portuguesa. Tenho essa noção. Além desses, há vários outros que entretanto apareceram. Introduziu-se recentemente o estatuto de clemência, que permite reduzir substancialmente ou perdoar as coimas a um participante de cartel que o denuncie.
    P - Esse estatuto já foi utilizado?
    AM - Já deu um primeiro resultado. O processo está em segredo de justiça e estamos a prosseguir a investigação.
    P - Como é que se detecta um cartel ou indícios de cartelização?
    AM - Tem a ver, em primeiro lugar, com preços iguais ou muito próximos, que se mantêm relativamente estáveis independentemente das circunstâncias económicas. Isso é logo um indício. Isso acontece muito quando há um número reduzido de empresas e o produto é homogéneo, sendo fácil às empresas aplicarem sanções a quem não está a respeitar o acordo.
    P - Em que é que baseia a sua observação de que há muitos cartéis em Portugal?
    AM - Apesar da AdC ser ainda muito jovem, verificamos que em muitos sectores tem sido relativamente fácil apanhá-los. E existem indícios em muitos outros. Lá iremos na devida altura.
    P - Mas quantos é que já apanhou além dos que já referimos?
    AM - Há cerca de meia dúzia que estão em fase de investigação avançada.
    P - Não pode dizer-nos o sector?
    AM - Não. Só posso dizer em termos genéricos. Quase todos se referem à prestação de serviços ou ao fornecimento ao Estado.
    P - Não tem a ver com a prestação de serviços hospitalares?
    AM - Não, já não tem a ver com isso. São outras empresas e outros serviços que estão aqui envolvidos.

1 comentário :

Anónimo disse...

SE a autoridade da concorrência não permite monopólios, então o que espera para multar a justiça e obrigar o sector a criar um concorrente?
.
Privado de preferência!