Todos à MANIF de "reconhecimento" pelo trabalho desenvolvido pelo Ministério Público

Ontem, tropecei em António Cluny na SIC-N. Hoje, lá na bomba de gasolina do meu bairro, encontro-o sucessivamente no 24 Horas, no Público, no Correio da Manhã e no Jornal de Negócios. Não se percebe exactamente o que reivindica o presidente vitalício do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público:

• Que o Governo impeça à bastonada que os procuradores sejam oponentes a concursos abertos para o preenchimento de lugares de juiz nos tribunais (no caso, administrativos e fiscais)?
• Que o Governo facilite a promoção na bisga dos procuradores, de modo a ficar com um batalhão só com generais?

O que se sabe é que o presidente vitalício do sindicato está muito pesaroso devido à “falta de condições de trabalho, de sobrecarga e à ausência de reconhecimento externo” [Jornal de Negócios, p. 23]. Uma MANIF que proporcione o “reconhecimento externo” pela inexcedível defesa da legalidade democrática é consolo suficiente para Cluny?

Em todo o caso, o presidente vitalício não tem razão para estar preocupado com o futuro do Ministério Público. O Jornal de Negócios, citando uma nota da Procuradoria-geral da República, dá conta de que já chegaram ou vêm a caminho mais três contentores de procuradores: o primeiro, com 69 magistrados, que já estão a estagiar nos tribunais; o segundo, com mais 55, que estão já em formação; e o terceiro, com outros 50, de um concurso a decorrer.

Mas a verdade é que a questão de fundo nenhum governo a consegue resolver: em regra, os melhores classificados no CEJ optam pela magistratura judicial e os outros, se se lhes dá uma segunda oportunidade, agarram-na. É a vida.