quarta-feira, agosto 04, 2010

"O Ministério Público tem andado a envenenar-se com jogos de poder"

• Helena Garrido, Muita política, pouca justiça:
    O Ministério Público tem andado a envenenar-se com jogos de poder.

    O caso Freeport pode ter sido a dose fatal mas há males que vêm por bem. O procurador-geral da República teve a coragem de dizer o que há algum tempo tinha de ser dito. É agora preciso que a classe política assuma as suas responsabilidades e faça as mudanças necessárias.

    O problema é demasiado grave para entrar no rol da politiquice que já se identificou nas declarações de alguns partidos, como o CDS/PP ou o Bloco de Esquerda. É preciso uma revisão constitucional? Que se faça. Esta é uma matéria muitíssimo mais importante do que tirar da Constituição a expressão "tendencialmente gratuita", para a saúde, ou "justa causa", para o despedimento. É o Estado de Direito que está em causa.

    Nenhum país, mesmo com uma longa história de democracia, aguenta sem reagir a julgamentos populares sumários obtidos com fugas de informação cirúrgicas sobre processos que acabam arquivados. E quem é o responsável? Ninguém. Se um ou dois casos podem ser acasos, sucessivos processos, envolvendo políticos, só podem ter uma de duas razões: incompetência ou má-fé feita de uma agenda que não é a da Justiça.

    O que querem os procuradores que facilitam a imagem de injustiça que se generaliza? Mostrar que são incompetentes ou gerar a instabilidade política amiga das ditaduras?

1 comentário :

Anónimo disse...

O artigo da Helena espelha uma realidade dos nossos tribunais!!! Mas, em boa verdade, e situação judicial é bem pior do que aquilo que aqui é referido!!!! É bem mais próximo daquilo que nos diz Marinho Pinto!! Ou seja, é uma vergonha!!!!!
O 25 de Abril tem de chegar aos tribunais, e depressa!!!! As mentalidades pioraram e os mais novas não passam de enlatados do CEJ, sem cultura, sem noção de justiça, nalguns casos sem saber os mais elementares fundamentos do direito, como distinguir um facto da sua qualificação!!!! Proponho aos senhores jornalistas que terminem o ano de 2010, com pelo menos uma visita semanal, aleatória aos nossos tribunais, assistam a julgamentos, vejam quantos funcionários estão ao serviço com a abertura do expediente etc etc.etc.. Prestem um serviço ao país!!!! Basta relatar o que se observa para todos os dias terem primeiras páginas e despertar o interesse dos cidadão, mormente os que passam ou passaram por situações idênticas ás que vão ser descritas!!!!!