quarta-feira, dezembro 15, 2010

A Lei (quase) fundamental

Bacelar Gouveia, um dos últimos especialistas em direito constitucional que restam no PSD, deu ontem nas vistas na reunião da comissão eventual de Revisão Constitucional, onde prestou um valioso contributo para a teoria da interpretação da Constituição.

O deputado defendeu, deste modo, a eliminação da palavra “socialista” do preâmbulo (que todos sabem não ter qualquer valor normativo), pois, “como a Constituição é o bilhete de identidade do país, (…) socialista é uma palavra que poderia assustar os investidores estrangeiros”.

Numa penada, Bacelar sugere que a constituição consagre a natureza quase divina que a direita atribui aos mercados, conferindo-lhe, assim, um valor supraconstitucional.

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