• Pedro Nuno Santos, Défice vs Dívida (2):
- ‘Muitos intervenientes no debate político sobre a consolidação das contas públicas, com o objectivo de defenderem que a prioridade deve ser a redução do défice, repetem recorrentemente e de forma simplista que "défice corresponde a mais dívida", mesmo que a realidade mostre que não é necessariamente assim. Já a semana passada pudemos ver aqui, comparando dois anos recentes, que é possível o défice crescer mais num ano do que noutro mas ainda assim a dívida crescer menos nesse mesmo ano. Constatámos que isto acontecia porque no ano em que a dívida crescia menos, o défice superior era mais do que compensado pelo efeito positivo do crescimento do PIB nominal. Na realidade, o que os últimos anos nos vão mostrando é que as políticas de austeridade que visam reduzir o défice orçamental, ao deprimirem o produto e os preços, acabam por ter um efeito indesejado no crescimento da dívida pública em proporção da riqueza gerada no país. Para percebermos melhor, olhemos para um período da nossa história recente em que a dívida pública foi reduzida de forma substancial: entre 1995 e 2000 o saldo orçamental foi, em média, de -4% mas a dívida pública baixou de 59,2% do PIB em 1995 para 50,7% em 2000 - uma redução de 8,5 pontos percentuais. Durante anos fomos ouvindo, da parte de alguns, que a explicação residia nas elevadas receitas das privatizações arrecadadas durante esse período. No entanto, se descontarmos os ajustamentos défice-dívida (cuja variação ao longo deste período é explicada em larga medida pelas receitas das privatizações) percebemos rapidamente que essa explicação tem pés de barro - a dívida pública baixaria na mesma até chegar a 51,3% do PIB no ano 2000. O que é que explica a redução da dívida pública ao mesmo tempo que enfrentávamos défices orçamentais a rondar os -4%? Mais uma vez, o crescimento do PIB nominal: durante o período em análise cresceu, em média, 7,45%. Como se pode ver é possível com défices orçamentais persistentes a dívida pública ir caindo.’
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