• Bruno Faria Lopes, Costa arreganha a taxa:- «Um amigo que vive em Amesterdão contou-me ontem que quando disse aos colegas estrangeiros de mestrado que Lisboa não tem taxa turística a reacção geral foi de espanto. Já ouço o leitor a responder que com o mal dos outros podemos nós bem, mas a criação de taxas sobre o turismo não só tem sido uma tendência transversal na Europa (a nível local e nacional), como faz algum sentido. O que faz menos sentido é ocupar todo o espaço público de análise ao Orçamento de Lisboa - e às capacidades de gestão do candidato a primeiro-ministro António Costa - com um críticas histéricas sobre um aspecto parcelar do documento.
Um estudo recente da consultora PwC ("Room to Grow: European cities hotel forecast 2014-2015") explica que vários governos locais e nacionais, sob pressão financeira, têm criado taxas sobre o negócio do turismo. Paris, Edimburgo, Roma, Milão, Amesterdão, Hamburgo ou Berlim são apenas alguns exemplos de cidades que têm taxas ou reviram há pouco tempo a tributação nesta área. Em muitas dessas revisões houve queixas dos hoteleiros, mas quase todas estas cidades lideram a lista de previsões da PwC sobre dinamismo das visitas em 2015 — um dado que ajuda a confirmar o argumento intuitivo de que poucas pessoas deixarão de vir a Lisboa, destino da moda, por causa de taxas que, no máximo, chegam a sete euros. Maior impacto poderia vir do aumento da taxa do IVA para 23% nos restaurantes e comércio, decidida pelo mesmo Governo que critica Costa - ou dos quatro aumentos de tarifas aeroportuárias desde que a ANA foi privatizada no final de 2012. A avaliar pelos recordes de visitas não consta, contudo, que tais agravamentos tenham dissuadido os turistas.
A criação de uma taxa e respectiva consignação a um fundo de turismo faz sentido se pensarmos que as infra-estruturas que sustentam a actividade turística são em boa parte responsabilidade da câmara, ao mesmo tempo que o benefício directo com a receita é mais limitado. Quem usa este argumento, razoável, são os peritos da comissão da reforma da fiscalidade verde, nomeada pelo Governo, que citam o exemplo da Catalunha (Portas combateu a ideia dentro do Governo porque o secretário de Estado do Turismo é do CDS - duvido que fizesse o mesmo se fosse do PSD).
A taxa não é, por isso, o ponto central do orçamento camarário. Mais importante é a aplicação da respectiva receita - e, sobre isso, tenho ouvido muito pouco. Mais importante é a falta de transparência do orçamento, que nem permite uma comparação com valores executados este ano. Mais importante é a viabilidade dos cortes anunciados na despesa ou a razoabilidade de alguns investimentos propostos (é mesmo preciso outro centro de congressos em Lisboa?).
A reacção histérica do Governo e da maioria PSD/CDS - que tem pouca moral para falar de impostos - centra o debate nos pontos que menos interessam quer para a vida dos lisboetas, quer para a avaliação das capacidades de gestão de António Costa. Parece que a ânsia em desgastar o candidato socialista a primeiro-ministro passa à frente da qualidade dos argumentos. É um reflexo de incapacidade política - e um sinal evidente de medo que, no final, até pode beneficiar Costa.»
3 comentários :
Muito mais importante para o turismo - e para as actividades económicas em geral - é poderem beneficiar da taxa mínima de IMI.
A taxa mínima de IMI beneficia todos aqueles que detêm propriedade, sejam residentes, comércios, proprietários de alojamentos turísticos e outras actividades.
A taxa turística, pelo contrário, incide sobre os visitantes e tem uma expressão irrelevante - no fundo, tem por princípio cobrar pouco por muitos, em vez de sacrificar poucos com muito. Os turistas não deixarão de visitar a cidade por causa de um euro.
Ao contrário do que dizem os apparatchiks do governo, seria muito mais fácil - e errado - António Costa optar por subir a taxa de IMI, fazendo o que outros fazem, fugindo às críticas, mas prejudicando efectivamente as actividades económicas e o turismo em particular.
A opção de manter em Lisboa a taxa de IMI é, essa sim, uma opção corajosa que merece ser elogiada. Em vez de se perder tempo a falar de uma taxa de pequeno impacto e bastante útil como esta.
toda a gente sabe que os especialistas em malabarices são os últimos a poder falar de impostos, eles que os aumentaram como ninguém (em 2015 vem mais um rodada). agora aquilo que temos a reter é a fantástica capacidade que eles continuam a ter junto da comunicação social e das redes sociais: toda a gente falou do assunto e a reacção do costa foi tardia. a lição a reter é que a coligação psd/cds continua a dominar a comunicação social, a dominar a agenda e estão sempre ao ataque, como se não estivessem a governar há muito tempo. se o costa continua na defesa e não aposta no ataque veemente não terá qualquer hipótese! não pode ser à defesa, a reagir aos ataques dos outros. tem que ser ao ataque: por exemplo trazer para o debate a supressão de inspecções sanitárias obrigatórias em edifícios que teriam naturalmente detectado o problema da legionela mais cedo do que a semana de incubação.
Nem parece o Bruno Faria Lopes... Também tu?
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