O CC já tinha feito alusão a um caso. Várias outras situações estão a ser denunciadas nas redes sociais. Tiago Barbosa Ribeiro divulgou um desses casos publicados nas redes sociais:
O silêncio do presidente da República faz crer que ele considera que «o regular funcionamento das instituições democráticas» não está a ser posto em causa.
O silêncio do presidente da República faz crer que ele considera que «o regular funcionamento das instituições democráticas» não está a ser posto em causa.
7 comentários :
vejam lá isso... parece que os partidos podem aceder por requerimento a essas bases de dados.
ai que anjinhos que grassam por aqui, então se eles roubam bancos quando estão na sua administração, se recebem luvas de submarinos quando são ministros da defesa, se ganham dinheiro com especulações de ações do bpn quando são presidentes, não hão de roubar dados para fins eleitorais? o prec de direita é o processo reacionário em curso, e como têm sempre muito dinheiro para pagar a todo a espécie de pior corja que exista, nunca olham aos meios para atingirem os seus fins, no caso em apreço, a destruição sistemática, reiterada e contínua de Portugal e dos portugueses!
Aconteceu-me o mesmo e pedi um esclarecimento ao CNE obtendo esta resposta:
Exmo. Senhor,
Relativamente ao assunto acima referido e em resposta ao email de V. Exa. abaixo reproduzido, informa-se que relativamente aos cidadãos Portugueses recenseados no estrangeiro, o Decreto- lei nº 95-C/76 (Organização do Processo Eleitoral no Estrangeiro), dispõe regras especificas no que concerne à promoção e realização da campanha eleitoral.
Nomeadamente, dispõe o art.º 4, do DL nº 95-C/76, o seguinte:
“Artigo 4º - Promoção e realização da campanha eleitoral
1 — A promoção e a realização da campanha eleitoral caberão sempre aos candidatos e aos partidos políticos, que para tais fins utilizarão, exclusivamente, a via postal.
2 — Para efeitos do disposto no número anterior, os partidos políticos poderão obter, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, cópias dos cadernos de recenseamento, desde que se responsabilizem pelas despesas efectuadas, ou proporcionem meios técnicos e humanos adequados à obtenção dos exemplares pretendidos.”
Portanto, a situação descrita por vossa excelência encontra-se de acordo com o artigo 4º do DL nº 95-C/76, não violando deste modo a lei até porque se configura como a forma de fazer propaganda por parte dos partidos políticos perante os cidadãos Portugueses residentes no estrangeiro.
Para qualquer outra questão ou dúvida não deixe de consultar a página web da Comissão Nacional de Eleições, onde pode encontrar uma vasta informação sobre as eleições legislativas na seção de “Perguntas Frequentes”. Do mesmo modo, poderá sempre contactar-nos via e-mail (cne@cne.pt) ou via telefónica (213 923 800).
Caso sejam necessários esclarecimentos adicionais, não hesite em contactar-nos.
Parece-me que uma pequena nota no fim deste "post" a explicar o que diz a lei (que já tem 39 anos de idade) se impõe...
Aconteceu-me o mesmo. Recebi a propaganda dos dois PP e ainda não recebi o boletim de voto. Estou inteiramente de acordo com Pedro Carrilho: esta é mais uma roubalheira. Nem admira sendo secretário de Estados das Comunidades o José Cesário, o tal que, há uns anos, andou a meter caraminholas na cabeça dum padre muito burro e o levou a transformar uma igreja a sul do Ontario (Canada) em sede do PSD. Felizmente, emigrantes reagiram e houve uma intervenção enérgica do Bispo: o padre levou um par de patins e foi pregar para longe. Ao Cesário não aconteceu nada pela mesma razão que não aconteceu nada ao Dias Loureiro e companhia: porque o PSD é uma completa falta de vergonha. E depois têm a lata de se dizer herdeiros de Sá Carneiro!!!!
Aconteceu-me o mesmo. Recebi a propaganda dos dois PP e ainda não recebi o boletim de voto. Estou inteiramente de acordo com Pedro Carrilho: esta é mais uma roubalheira. Nem admira sendo secretário de Estados das Comunidades o José Cesário, o tal que, há uns anos, andou a meter caraminholas na cabeça dum padre muito burro e o levou a transformar uma igreja a sul do Ontario (Canada) em sede do PSD. Felizmente, emigrantes reagiram e houve uma intervenção enérgica do Bispo: o padre levou um par de patins e foi pregar para longe. Ao Cesário não aconteceu nada pela mesma razão que não aconteceu nada ao Dias Loureiro e companhia: porque o PSD é uma completa falta de vergonha. E depois têm a lata de se dizer herdeiros de Sá Carneiro!!!!
E o PS pediir as listas qye ha nos consulados.
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