— Este ano, calhou-te a ti, pá. Tem paciência, mas é preciso
que algo mude para que tudo fique na mesma.
O Mocho Vigilante, nosso leitor, afirma: “diz correctamente que 96% dos juízes tiveram uma classificação de Bom ou Muito Bom. Mas 4% não tiveram!; e todos os anos diversos juízes são compulsivamente reformados ou convidados a sair a fim de preservar ao máximo a dignidade e a qualidade científica e humana no exercício da profissão. Pergunto-lhe se nos médicos, professores e demais funcionários públicos tem uma taxa tão elevada de aposentações compulsivas e convites a sair?”
Reveja-se este post. Em 2004, havendo 1.680 juízes, foram avaliados 296 (17,6 por cento). Apenas a três magistrados foi atribuída a classificação de medíocre (um por cento dos juízes avaliados, que corresponde a... 0,18 por cento da totalidade do "corpo profissional").
Em rigor, dada a natureza indeterminada da maioria dos factores de apreciação adoptados, o Regulamento das Inspecções Judiciais (RIJ) não se destina a aferir o desempenho dos magistrados, mas cremos que poderá servir para entalar alguma ovelha (que se entenda) tresmalhada. Em 2004, entalaram-se três.
Voltaremos ao tema. Mas, para aguçar a curiosidade, saiba, caro leitor, que um dos factores avaliados é o “bom senso” [art. 13.º, n.º 3, alínea a) do RIJ], atributo que dá imenso jeito em qualquer profissão.
E saiba, ainda, que um dos deveres estritos em que repousa a própria função judicial — “a independência, isenção e dignidade da conduta” [art. 13.º, n.º 2, alínea b) do RIJ] — é objecto de avaliação [para aferir a maior ou menor independência?]. Assim a modos como se nos clubes se fizessem exames médicos para verificar se um jogador com uma perna e meia pode ser contratado… Salvo o Benfica, nenhum outro clube, que se saiba, admitiu futebolistas que não tenham duas pernas (inteiras).
16 comentários :
Caro Dr. Miguel Abrantes:
Agradeço-lhe desde já a atenção que me tem dedicado e a contribuição que tem feito para elevar o nível do debate.
As respostas que uma vez mais aponta às minhas objecções apenas servem para confirmar a sua inteira subsistência. Senão vejamos:
a) declarou V/ Exª que três magistrados foram "entalados". Suponho que pretenda dizer que foram as vítimas de alguma obscura "cabala" na Magistratura. Deixar acusações no ar e em meias palavras não se enquadra no estilo a que nos habituou e em nada o honra, pelo que gostaria de o convidar a concretizar as suas ideias.
b) declara V/ Exªa que a a três magistrados foi dada a classificação de Medíocre e que o jornal Público nada se referiu relativamente às consequências. Posso informá-lo de que a praxis do CSM é a de reformar compulsivamente esses juízes, sendo que todos os anos existem casos desses. Veja a jurisprudência dos Tribunais ADministrativos no site www.dgsi.pt. Comparemos todavia este parco resultado com duas notícias recentes de outras classes profissionais:
1) no ano lectivo 2004/2005 70% dos alunos reprovaram na prova global de Matemática do 9º ano. Os resultados de PISA demonstraram que mesmo alunos universitários portugueses revelam conhecimentos de Matemática inferiores aos alunos do secundário de outros países. Alguém foi chamado à responsabilidade, perante tamanha demonstração de sapiência e profissionalismo?
2)todos os anos morrem pessoas nos hospitais às mãos dos médicos. Recentemente houve um caso chocante no qual uma pessoa foi a um hospital retirar um quisto e acabou por morrer sufocado enquanto o médico se ria aos pés da cama e o encorajava a deixar-se de mariquices! A OM e o inquérito hospitalar declararam não ter existido negligência médica. O médico acabou por ser condenado m Tribunal, embora não sei se por recusa de prestação de auxílio ou por homicídio involuntário. Não comento a actuação da OM nem do hospital para não me exaltar nem ferir sensibilidades neste caso delicado.
c) bom senso, isenção e dignidade de conduta são conceitos indeterminados que têm que ser preenchidos caso a caso, de acordo com a realidade a que se querem aplicar. O art.63 do Estatuto da OA também declara que os advogados devem ser isentos e imparciais, e qualquer leigo compreende que o conceito de isenção e imparcialidade que se exige a um advogado não é o mesmo que se exige a um juíz. Tratam-se de espaços de discricionariedade que apenas podem ser preenchidos por quem tenha presentes conjunto de valores que deve guiar a profissão. Como tal, devem ser objecto de avaliação!
d) quanto ao Benfica, subscrevo inteiramente a sua opinião! E já que se mantém silente sobre a Ordem dos Advogados, para quando um post sobre a corporação que agrega 6 milhões (LOL) de portugueses?
Ó "Miguel" a piada ao Mantorras é que era escusada...
E na tua Corporação, também há avaliações...?
A magistrada do MP que se espalhou no processo do Isatino levando à anulação do mesmo também é reformada compulsivamente ?
A imagem é genial !
A procuradora Leonor Furtado que dirigiu o inquérito - avocado pelo Mnistério Público - foi nomeada para o Instituto de Reinserção Social, organismo do Ministério da Justiça...
G'anda Costa...
Bom senso ? É o que mais se vê por aqui por parte de juizes.
Miguel, não pare.
COMO É QUE OS DEPUTADOS SÃO AVALIADOS ?
Têm bom senso ?
Têm categoria intelectual ?
É que agora há um grupo de deputados que não faz por menos... quer ir para a República Dominicana, com viagens e alojamento, tudo pago com o dinheiro dos nossos impostos.
Lê-se no Correio da Manhã que "Portugal tem dezenas de grupos parlamentares de amizade bilaterais, criados no âmbito do Parlamento. Por isso, nos últimos anos o orçamento do Parlamento tem tido uma dotação específica para estas iniciativas. Para 2006, a verba total prevista para as deslocações destes grupos parlamentares de amizade ascende a 33 mil euros".
(...) "Não sendo o primeiro da lista (Brasil) das preferências dos portugueses, a República Dominicana é um dos destinos privilegiados nas Caraíbas. É uma das ilhas caribenhas com preços mais competitivos para os turistas".
Mas disto não está "Miguel Abrantes" interessado, pois o advogado, da grande corporação dos advogados que também é a grande corporação de políticos o que quer é viver à custa dos tugas e andar por aqui a perseguir profissões e pessoas de bem.
Falem vocês dessas coisas nos vossos blogs.
"Miguel, não pare."
Mais,mais...! Agora mais a baixo...
Sim, sim!!!
(Agora sai o post dos Urinóis...)
a foto diz tudo.o conteúdo.
um dos melhores blogues que conheço.
parabéns.
Só não vê quem não quer.
Já aqui disse que este blog é um serviço público que o seu autor presta aos cidadãos.
No entanto tenho de concordar com o "Mocho Vigilante" (excelente resposta e excelente sentido de humor) quando se refere aos advogados.
É verdade que esses profissionais da (in)justiça recebem numa oficiosa mais que o salário mínimo - e a maioria das vezes não sabem sequer o nome do cidadão que deviam defender?
É verdade que chamam impunemente testemunhas a tribual, fazendo-as perder tempo, só para as "chatear"?
É verdade que usam e abusam da lei para impedir o apuramento da verdade?
Como é que o Miguel Abrantes justifica o triste papel do Vice Presidente da Assembleia da Republica num tribunal da Madeira a defender o AJJ porque este lhe paga uns trocados?
Que me diz aos advogados que não sabem escrever uma carta licenciados pela "Universidade de Fafe", Lusíada e Portucalense?
Que me diz aos advogados que se governam a traficar influências junto do poder?
Que me diz ao papel dos advogados no processo Casa Pia?
Que me diz ... (espero que me diga coisas sobre esta poderosa corporação).
quantos boys tiveram a classificação de medíocre?
O PS aos seus Boys não avalia, só promove (felizmente ainda não consegue avaliar os Juizes, porque havia muitos magistrados a que o PS - aquele partido do cacete do coelhone - nem medocre dava).
Ninguem gosta de perder as regalias. Nem os policias quanto mais os dos tribunais. Torçam se praí.
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