René Magritte,
Um anónimo, o qual tenho de classificar como ingénuo para o não insultar, pergunta quem elegeu o advogado João Correia para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), questiona se ele é um agente infiltrado do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) na Ordem dos Advogados e aconselha-me a não cair no ridículo.
Vamos lá falar a sério. João Correia apresentou-se virginal num artigo de opinião no DN, em que defendia que a reprovação do nome de Gomes Dias não se deveu ao SMMP e a pulsões corporativistas. Ora aí é que está o truque e a desonestidade intelectual.
João Correia não é um advogado indiferente ao SMMP e às suas reivindicações. Pelo contrário, já prestou vários serviços ao SMMP como advogado e é um velho amigo político dos seus fundadores e dirigentes. Portanto, esta história sindicalista e de advogado ao serviço do Ministério Público pesa bem mais do que a eleição para o CSMP pela Assembleia da República e por proposta do PS.
Mas a eleição de João Correia pela Assembleia da República também prova que o “bloco central de interesses”, de que Cluny e os correligionários tanto gostam de falar quando não lhes é dada a devida atenção (ou seja, a aceitação pelo poder político das suas reivindicações, algumas perfeitamente estonteantes, como a de os magistrados do Ministério Público estarem isentos de quaisquer derramas lançadas pelas autarquias), é, afinal, uma cortina de fumo que se destina exclusivamente a defender os seus mesquinhos privilégios corporativos.
Na verdade, resulta desta triste farsa (em vários episódios) que a isenção dos políticos vai ao ponto de serem capazes de nomear, para o CSMP, pessoas como o Dr. Rodrigues Maximiano (no caso do ministro da Justiça) ou como o Prof. Paz Ferreira e o próprio Dr. João Correia (no caso do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República).
Os nomeados eleitos para o CSMP é que não correspondem com a mesma isenção, parecendo pôr interesses particulares à frente de interesses gerais. Para deixarmos de ser ridículos, não deveremos compreender isto?
7 comentários :
então o "bichano" é comunista?.. não sabia. desconfiava que fosse da extrema-direita, pelas posições que assume. bem, mas como os extremos se tocam, realmente não vejo grande diferença. o "gajo" é esperto,este cluny, deste modo pode jogar em qualquer tabuleiro. a isto se chama de oportunismo. abre os olhos... o ZÉ.
boa miguel es um heroi. em frente.
deusa
"o anónimo o qual tenho de classificar como ingénuo para não o insultar".
De facto o "miguel abrantes" só se distingue através do insulto, pois quando diz "vamos lá falar a sério" mete os pés pelas mãos apela ao primarismo político e só se lembra de louvar a isenção dos seus patrões "os políticos".
Os nomeados pelos "isentos políticos " é que não primam pelo modelo de isenção de quem os nomeou...
Claro que os eleitos pelos magistrados são uma corja de "corporativistas".
Quanto ao passado político o "miguel abrantes" como é um anónimo, não ingénuo,está livre de qualquer anátema político passado...
Quanto ao arrazoado: muita parra pouca, para não dizer nenhuma, uva...
mantenha-se ao nível do insulto pois às vezes chega a ter graça...
A lei das três seguidas na PGR
Escrevo isto aqui, porque é um problema de cidadania, e não um problema jurídico.
Como se sabe, o candidato a Vice-PGR, que o PGR apresentou ao Conselho Superior do Ministério Público, foi chumbado por 9 votos contra 8. Vai daí, o PGR prepara-se para tornar a levar a votos o mesmo nome, para ver se desta vez o candidato passa. Se não passar, ainda há uma terceira vez.
Está a acontecer na Procuradoria-Geral o que já sucede em relação aos juízes do Tribunal Constitucional, que são eleitos politicamente pela Assembleia da República.
Porque é isto possível? Sejamos claros: porque há pessoas que, na hora do voto, podem dar o dito por não dito! Porque é que o vira-casaquismo é possível? Não tenhamos ilusões: porque há pessoas que vão ser convencidas a alterarem a sua consciência. Basta ler jornais, basta estar atento aos bastidores.
O que dizer disto tudo? Que é uma pouca vergonha, uma falta de respeito pela dignidade das instituições judiciárias, o grau zero da vida pública portuguesa, o triunfo da política sobre a Justiça.
Quem se prestar a esse papel que tenha presente o que vai fazer: assina com isso a acta de instalação da Comisão Liquidatária do Estado Direito.
É forte não é? Sim, mas nem chega a metade do que eu penso sobre isto, isto com que tenho de conviver.
P. S.-1 Já agora, ó povo ignaro e indiferente, que a tudo resiste e com isto coexiste, sabem o que diz a lei? Eu cito: «a nomeação realiza-se sob proposta do Procurador Geral da República, não podendo o Conselho Superior do Ministério Público vetar, para cada vaga, mais que dois nomes». Parece claro, não é? São três nomes, o Conselho não pode vetar mais do que dois! Pois. Mas na actual PGR acha-se que onde está o que leram, deve ler-se que em vez de serem três nomes para uma votação, pode ser o mesmo nome para ser votado três vezes. É uma habilidade interpretativa, a lei das três seguidas.
P. S.-2 Ainda em tempo: sabem como é que certas pessoas andam a lamuriar-se, pelas esquinas, quanto ao terem de mudar o seu voto? Porque têm medo que, se este Vice não passar, o Governo, retaliando, altere a lei, transformando-o, ao MP, numa Direcção-Geral do Ministério da Justiça. Dizem-me que até já veio nos jornais. É o medo, sim, o medo e a chantagem a funcionarem, em plena democracia! Na hora da próxima votação, eles lá estarão, os «sim, senhor ministro!»
José António Barreiros
O Professor Cavaco, aquando do anúncio da nomeação do presente PGR, murmurou qualquer coisa avalizando o nome apresentado com base em 'tudo' o que lhe chegava aos ouvidos (a sério!). Pese toda a consideração e estima pelo actual PR, o facto, a verdade, verdadinha, é que o grande drama do Prof. Cavaco, sempre foi, e continua a ser, o de não se conseguir livrar, de vez, dos fantasmas de certos e determinados 'cavaquistas'. Ingenuamente, porventura, espera-se que, enquanto é tempo, o PR use do seu 'magistério' de influência, para repor serenidade e bom senso onde esta tem - manifestamente - faltado. Se não o fizer, e agora, as consequências até podem tardar mas inapelavelmente virão. Nessa altura até pode dizer que - ingénuo - à época dos factos não se apercebeu de nada e que tudo fez com a melhor e mais pia das intenções. Escusado será dizer que, nessa altura, isso já não lhe vai adiantar de nada. Será considerado apenas e só como mais um cúmplice, de uma farsa porventura há muito anunciada...
Gomez said...
Caro Dr. J. A. Barreiros:
"Ex Oriente lux"... Esperemos que a viagem do PGR a terras da China lhe tenha permitido meditar e constatar a enormidade jurídica e cívica de uma tal hipótese.
Por aquelas bandas, há 25 séculos atrás, já se ensinava que"um nobre que estuda é improvável que seja inflexível", (Confúcio, Os Analectos, I, 8).
Será que o Cons. Pinto Monteiro quer mesmo iniciar o seu mandato à frente da magistratura do MP cometendo uma tão flagrante ilegalidade e cobrindo de opróbrio o órgão que tutela essa magistratura?
Quanto aos Srs. Conselheiros, convirá que meditem na conhecida máxima de Franklin: os que trocam liberdade por segurança, em breve perderão uma e outra. Os presságios são claros: o actual poder não deixará de tentar cercear a autonomia do MP, faça agora o CSMP o que fizer.
No cenário que referiu, os Conselheiros que se prestassem a ceder a uma tal chantagem, ficariam em posição de ter que ceder a todas as que no futuro lhes coloquem da mesma forma. E o CSMP, para além do decoro e do respeito próprio, deixaria cair a legitimidade da arguição de que futuras tentativas de alteração legislativa que ponham em causa a autonomia do MP não passam de medidas revanchistas de quem se dá mal com o Estado de Direito, quando este se atravessa no seu caminho...
Talvez seja engano
«Começa a revelar inquietante falta de imaginação o modo como, de vários ministérios, a desculpa, sempre que alguém mete o pé na poça, é a mesma foi engano, a intenção era avançar por terreno limpo mas o pé fugiu para o charco. Só nas últimas semanas, em razão dos aguaceiros que têm caído sobre a acção governativa multiplicando poças por todo o lado, enganou-se a Presidência do Conselho de Ministros com os aumentos de 6,1% dos vencimentos ministeriais; enganou-se o secretário de Estado das Obras Públicas dando um seu adjunto como requisitado à empresa de consultadoria que embolsou, sem concurso, 275 mil euros para avalizar as portagens das SCUT; e enganou-se o Ministério da Educação ao acabar com as férias de Natal, Carnaval e Páscoa dos professores. Há, pois, esperança para pensionistas, deficientes e doentes: pode ser que, afinal, não tenham que pagar eles a crise como vem na proposta de Orçamento de Estado para 2007. Talvez seja engano. Talvez seja engano a redução dos impostos sobre o património nas operações realizadas através de "off shores" e o IRC dos bancos ser metade do das demais empresas. Talvez até, quem sabe?, sejam engano as novas facturas da água, da electricidade, dos combustíveis, dos transportes, dos passes sociais» (António Pina, in JN)
Referendo para a «rede de alta velocidade»
A concretização da rede ferroviária de alta velocidade - que apenas vai ligar Lisboa a Madrid e ao Porto e esta cidade a Vigo - vai custar 9,1 mil milhões de euros.
Dessa importância, o investimento público terá de atingir 40%.
Trata-se de uma decisão que vai custar milhares de euros a cada português.
A relação custo/benefício parece mais do que desfavorável. Na Europa existem linhas ferroviárias de alta velocidade com falta de procura, estando a sua sustentabilidade económica em perigo.
A única explicação plausível para a opção do Governo será a necessidade de aproveitar os fundos comunitários (ainda) disponíveis para o efeito.
Este argumento faz lembrar o engodo dos «saldos»: o consumidor compra algo que pode nem precisar, apenas... porque tem desconto.
Neste caso, o Estado Português compra um «brinquedo» caro, no valor de 9,1 mil milhões de euros com, apenas, 22% de desconto (parcela financiada pelos fundos comunitários).
Essa quantia corresponde a 165 anos de justiça gratuita para os portugueses, a custos actuais!
Numa situação de consequências financeiras tão importantes, os portugueses merecem o direito à informação e à escolha.
Referendo já!
este "camarada submarino" é um infiltrado neste blog a mando do sindicato dos magistrados, com a finalidade de o descaracterizar e impedir que seja de leitura facil. fora daqui virus infectado a soldo dos demonios terrenos que bem conhecemos.
clunnim
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