Mais um diploma aprovado pela AR ferido por várias inconstitucionalidades.Desta vez foi a lei sobre carreiras e vínculos da função pública que o Tribunal Constitucional reteve.Perante a repetição destas situações ocorre perguntar se a I Comissão da AR está mal servida e assessorada, ou se se prepara uma vasta revisão da Constituição...
1 comentário :
Inconstitucionalidades repetidas
Mais um diploma aprovado pela AR ferido por várias inconstitucionalidades.Desta vez foi a lei sobre carreiras e vínculos da função pública que o Tribunal Constitucional reteve.Perante a repetição destas situações ocorre perguntar se a I Comissão da AR está mal servida e assessorada, ou se se prepara uma vasta revisão da Constituição...
posted by josé medeiros ferreira @ 01:24
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