Vimos ontem, através da evolução entre 2006 e (a projecção para) 2011 do peso da despesa pública em % do PIB, que o que se passou em Portugal em 2009 correspondeu exactamente ao padrão da maioria dos países da OCDE – onde o engenheiro Sócrates não governa.
Mas o que explica, então, a diferença dos défices entre países no mesmo ano. Por que motivo os países periféricos apresentaram défices orçamentais mais elevados em 2009, que tiveram impacto nas políticas de ajustamento a que foram obrigados em 2010 e 2011?
A explicação fundamental, apesar de esquecida pela maioria dos comentadores, é simples: a perda de receita (fiscal e não-fiscal)¹.
Vejamos o que aconteceu com Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha (1.º gráfico) em relação à maioria dos outros países europeus - a começar pela Itália, que não teve qualquer quebra de receita em 2009; por isso, o seu défice não foi alem dos 5,4% do PIB nesse ano, substancialmente inferior ao de Portugal (9,4%), Espanha (11,1%), Irlanda (14,2%) e Grécia (13,7%).
Se continuarmos a comparação nos gráficos seguintes, vemos que os países do grupo da Áustria, Bélgica, Alemanha, Holanda e França tiveram uma quebra assinalável de receita em 2009 (a redução do peso da receita fiscal da Alemanha e da Holanda ocorre em já só em 2010, mais por efeito do regresso do crescimento do que por uma quebra súbita de receitas).
No grupo dos países do Leste europeu, 2009 foi um ano difícil do ponto de vista da receita apenas para a Polónia (que apresentou um défice de 6,8%).
No grupo dos países escandinavos, o único país com quebra de receita assinalável em % do PIB foi a Noruega, facto largamente explicado pela quebra dos preços do petróleo entre 2008 e 2009. A Finlândia, por exemplo - tão na berra nos últimos dias -, conseguiu um défice baixo em 2009 (2,7%) não por ter gasto menos que Portugal – pelo contrário, o peso da despesa pública no PIB subiu entre 2008 e 2009 de 49,3% para 56%, enquanto em Portugal a despesa subiu de 43,6% para 48,1% no mesmo período -, mas porque não teve qualquer quebra assinalável do lado da receita (que passou de 53,5% do PIB em 2008 para 53,2% em 2009).
Por fim, a forte perda de receita ajuda também a explicar os enormes défices norte-americano (11,3%) e britânico (11%) em 2009.
Conclusão: por comparação com o resto da Europa, o que tramou os países periféricos em 2009 (com impacto em 2010 e 2011, naturalmente) foi menos a subida da despesa – semelhante em todos os países - do que a quebra das receitas.
Só que isto não interessa dizer, não é?
¹ Todos os dados usados estão disponíveis aqui: na página 299 encontram-se os relativos à despesa, na página 300 os relativos à receita.
Mas o que explica, então, a diferença dos défices entre países no mesmo ano. Por que motivo os países periféricos apresentaram défices orçamentais mais elevados em 2009, que tiveram impacto nas políticas de ajustamento a que foram obrigados em 2010 e 2011?
A explicação fundamental, apesar de esquecida pela maioria dos comentadores, é simples: a perda de receita (fiscal e não-fiscal)¹.
Vejamos o que aconteceu com Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha (1.º gráfico) em relação à maioria dos outros países europeus - a começar pela Itália, que não teve qualquer quebra de receita em 2009; por isso, o seu défice não foi alem dos 5,4% do PIB nesse ano, substancialmente inferior ao de Portugal (9,4%), Espanha (11,1%), Irlanda (14,2%) e Grécia (13,7%).
Evolução da receita fiscal e não-fiscal em % do PIB
em Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia e Itália (2006-2011)
em Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia e Itália (2006-2011)
Se continuarmos a comparação nos gráficos seguintes, vemos que os países do grupo da Áustria, Bélgica, Alemanha, Holanda e França tiveram uma quebra assinalável de receita em 2009 (a redução do peso da receita fiscal da Alemanha e da Holanda ocorre em já só em 2010, mais por efeito do regresso do crescimento do que por uma quebra súbita de receitas).
Evolução da receita fiscal e não-fiscal em % do PIB
em Portugal, Áustria, Bélgica, Alemanha, Holanda e França (2006-2011)
em Portugal, Áustria, Bélgica, Alemanha, Holanda e França (2006-2011)
No grupo dos países do Leste europeu, 2009 foi um ano difícil do ponto de vista da receita apenas para a Polónia (que apresentou um défice de 6,8%).
Evolução da receita fiscal e não-fiscal em % do PIB
em Portugal, Rep. Checa, Polónia, Eslováquia e Eslovénia (2006-2011)
em Portugal, Rep. Checa, Polónia, Eslováquia e Eslovénia (2006-2011)
No grupo dos países escandinavos, o único país com quebra de receita assinalável em % do PIB foi a Noruega, facto largamente explicado pela quebra dos preços do petróleo entre 2008 e 2009. A Finlândia, por exemplo - tão na berra nos últimos dias -, conseguiu um défice baixo em 2009 (2,7%) não por ter gasto menos que Portugal – pelo contrário, o peso da despesa pública no PIB subiu entre 2008 e 2009 de 49,3% para 56%, enquanto em Portugal a despesa subiu de 43,6% para 48,1% no mesmo período -, mas porque não teve qualquer quebra assinalável do lado da receita (que passou de 53,5% do PIB em 2008 para 53,2% em 2009).
Evolução da receita fiscal e não-fiscal em % do PIB
em Portugal, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega (2006-2011)
em Portugal, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega (2006-2011)
Por fim, a forte perda de receita ajuda também a explicar os enormes défices norte-americano (11,3%) e britânico (11%) em 2009.
Evolução da receita fiscal e não-fiscal em % do PIB
em Portugal, Reino Unido, EUA, Canadá e Japão (2006-2011)
em Portugal, Reino Unido, EUA, Canadá e Japão (2006-2011)
Conclusão: por comparação com o resto da Europa, o que tramou os países periféricos em 2009 (com impacto em 2010 e 2011, naturalmente) foi menos a subida da despesa – semelhante em todos os países - do que a quebra das receitas.
Só que isto não interessa dizer, não é?
- Pedro T.
¹ Todos os dados usados estão disponíveis aqui: na página 299 encontram-se os relativos à despesa, na página 300 os relativos à receita.
4 comentários :
Sugestão: apresentem estes dados à troyka!
finalmente um conjunto de gráficos despesa/receita para contrariar a retórica mentirosa que nos impingem diariamente. pode ver-se perfeitamente que o défice é o resultado essencialmente do decréscimo de receita (é isso a crise!) e não do aumento da despesa, contrariando o que nos tentam vender comentadores, jornaleiros, directores de jornais economicos e quejandos que têm como único objectivo levar ao colo o ppd.
Eu so espero que o Socrates pegue nestes numeros, assim como nos referentes a evolucao das dividas publica e privada e os leve para a campanha eleitoral (vide a recente analise do R. Schiappa na ER) e nao que passe todo o tempo a culpar o PSD pela queda do Governo (ja toda a gente percebeu que o PPC tem muitas culpas no cartorio). E que a verdadeira funcao de um Governo e defender o seu legado e nao fazer oposicao a Oposicao. Ah, e ja agora, dado que um dos aspectos mais negativos da nossa vida politica e a promiscuidade entre os partidos, o aparelho do Estado e as empresas, sera que o PS vai ter coragem de assumir os erros e propor formas transparentes de nomeacao dos Funcionarios Publicos Superiores, dos Gestores Publicos e dos Gestores nomeados pelo Estado em empresas participadas pelo mesmo, no seu Programa de Governo, de modo a que episodios como os da PT nao se repitam?
O Sócrates vai trucidar o Coelho no frente a frente, para todos os portugueses verem
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