Sugestão de leitura

Sob o título Juiz em causa própria, escreve Leonel Moura no Jornal de Negócios de hoje:

“A queixa que o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, apresentou ao Relator Especial das Nações Unidas para a Independência do Poder Judicial, parece-me ser muito mais do que um simples deslize infantil. Tratou-se de exportar para a cena internacional uma escaramuça local. Sem preocupação em prejudicar a imagem do país. Equiparar uma alteração de estatuto sócio-económico da magistratura com o controle político da justiça é uma ofensa à democracia e aos portugueses. Demonstra, para além disso, que estamos perante uma classe que não olha a meios, mesmo os mais controversos, tão só para manter algumas regalias e um estatuto particular. Não é aceitável.

Julgo que os magistrados confundem o seu legítimo desejo de reconhecimento social, com a etiqueta, o cargo e a posição institucional. Esperam vénias onde deviam receber admiração. Reproduzem assim o pior de uma sociedade que valoriza em excesso a distinção classista, esse domínio formalista dos senhores doutores, com os seus salamaleques e desprezo pelo comum do cidadão. Vivemos hoje num mundo exigente onde não basta o título. É preciso demonstrar a qualidade e a capacidade efectiva para exercer cargos e missões. A honra já não se recebe em herança, conquista-se na acção. Ora é precisamente neste ponto que a magistratura portuguesa não tem apresentado provas. Se é verdade que muita coisa que funciona mal é determinada por deficiências estruturais, falta de dinheiro ou mau aproveitamento do mesmo, não é menos verdade que a má imagem da justiça se deve acima de tudo ao comportamento dos próprios magistrados. Decisões onde falta o mais trivial do bom senso, atropelos e inaceitáveis erros legais, clamorosa incompetência profissional.”